Abdon Murad Júnior
Justiça Federal aceita denúncia, e Abdon Murad Júnior e Francisco Duailibe viram réus
Cotidiano

Suposta pirâmide financeira teria causado prejuízo de cerca de um bilhão de reais, e lesado até desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão

A Justiça Federal do Maranhão aceitou denúncia e abriu ação penal contra Abdon José Murad Júnior e Francisco José Rodrigues Duailibe, transformando-os em réus.

A decisão é do juiz federal Régis Bonfim, que concluiu serem suficientes os indícios de que os empresários teriam captado recursos de investidores e atuado em atividade que se equiparava à instituição financeira sem a devida autorização do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários.

“Desta feita, a narrativa ministerial e o conjunto informativo, embora ainda sujeitos ao crivo do contraditório jurisdicional, são de consistência suficiente a caracterizar justa causa penal e ao juízo positivo de recebimento de denúncia, na forma do art. 41 c/c art. 396, ambos CPP”, escreveu.

Abdon Murad Júnior e Francisco Duailibe foram formalmente acusados de crime contra o sistema financeiro nacional –com pena máxima de quatro anos de reclusão, e multa.

Apontado pelo Ministério Público Federal como cabeça do suposto esquema fraudulento de pirâmide financeira, Murad, um dos cirurgiões bariátricos mais conceituados do Maranhão, também virou réu por falsidade ideológica –com pena máxima de três anos quando relacionada à inserção de informações ideologicamente falsas em documentos particulares, e multa.

Já Duailibe, conhecido corretor de imóveis de luxo na capital, teria atuado como espécie de agenciador, supostamente auxiliando “na captação de potenciais vítimas”. Segundo o MPF, pelo suposto recrutamento, entre junho de 2018 e fevereiro de 2019, teria recebido por meio de suas empresas mais de R$ 5 milhões em transferências a partir das contas de Abdon Murad Júnior.

A denúncia foi recebida na íntegra em 18 de outubro, e tem por base termos de declaração de pelo menos quatro vítimas, além de outros elementos de prova colhidos pela Polícia Federal. O processo está sob segredo de justiça.

O ATUAL7 procurou Abdon Murad Júnior e Francisco Duailibe, por mensagem, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.

Em 2020, Abdon Murad Júnior chegou a ser alvo de busca e apreensão no bojo da Operação Ramsés, e de monitoramento por tornozeleira eletrônica, com base em investigações da Polícia Civil do Maranhão que apuram o mesmo esquema. Contudo, para que a apuração possa prosseguir no âmbito estadual, o caso é apurado até hoje como crime de estelionato.

Segundo as investigações, o suposto esquema captava valores de terceiros com a promessa de investimentos com rendimentos muito acima do mercado. Sem lastro financeiro para sustentar a prática, a suposta pirâmide teria causado prejuízo de cerca de um bilhão de reais.

Além de empresários, médicos, servidores públicos e advogados, a suposta fraude também teria recebido investimentos e lesado agiotas, promotores, delegados, juízes e até de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em outubro de 2019, a CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) do Maranhão, então sob comando do desembargador Marcelo Carvalho, chegou a abrir uma sindicância para apurar a possível responsabilidade funcional nos âmbitos administrativo e penal de magistrados de primeira instância. O resultado da apuração interna, porém, não foi tornado público até o momento.

Polícia Civil faz buscas em endereços de Abdon Murad Júnior
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Médico é investigado em suposto esquema de fraude financeira. Desde junho, ele está sob monitoramento por tornozeleira e com passaporte retido

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta sexta-feira 10, três mandados de busca e apreensão em endereços do médico Abdon José Murad Junior, um dos cirurgiões bariátricos mais conceituados do estado.

A ação foi deflagrada no bojo da Operação Ramsés, que investiga suposto esquema de fraude financeira.

Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos documentos, iPads, CPUs e notebooks, em apartamentos localizados na Península da Ponta d'Areia, considerada a área mais nobre de São Luís, e na sede da empresa AMJ Participações, também investigada.

Abdon Murad Junior é suspeito de liderar o suposto esquema.

Desde junho, conforme revelou o ATUAL7, ele está sob monitoramento por tornozeleira eletrônica e com o passaporte retido.

Procurada pelo ATUAL7, a defesa do médico declarou que, como o processo é sigiloso, qualquer manifestação será feita apenas em juízo.

Justiça manda Abdon Murad Jr. entregar passaporte e usar tornozeleira eletrônica
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Médico também está proibido de se ausentar de São Luís

A Justiça do Maranhão proferiu decisão determinando a entrega do passaporte e uso de tornozeleira eletrônica pelo médico Abdon José Murad Junior, 38, um dos cirurgiões bariátricos mais conceituados do estado. Ele também está proibido de se ausentar de São Luís.

Proferida pelo juiz Francisco Ferreira Lima, da Central de Inquéritos, na última quarta-feira 17, a decisão atende a pedido da Polícia Civil, por intermédio da SPCC (Superintendência de Polícia Civil da Capital), no bojo do inquérito criminal que apura os crimes de estelionato e contra a economia popular.

Segundo as investigações da Delegacia Especializada de Defraudações e do 4⁰ DP do Vinhais, o médico encabeçaria suposta pirâmide financeira responsável por captar recursos milionários de terceiros sob o pretexto de investir no mercado de capitais.

A Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) também investigam o suposto esquema, que teria movimentado mais de R$ 300 milhões e prometia até 15% ao mês de lucro sobre o aporte financeiro. Como os casos correm em segredo de Justiça, os órgãos não repassaram estimativa de prejuízo, número de possíveis vítimas ou outros dados.

Além de megaempresários, a suposta fraude teria a participação de agiotas, promotores, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. A CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) também apura o caso, em relação aos magistrados de primeira instância, por meio de sindicância instaurada no final do ano passado.

Suspeitos de comandar pirâmide financeira vão depor nesta terça em sindicância
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Procedimento foi instaurado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho. Delegacia de Defraudações também investiga o caso

Está marcada para esta terça-feira 29, no Fórum Desembargador Sarney Costa, a oitiva do médico Abdon Murad Júnior, proprietário da Abdon Murad Júnior Participações e Empreendimentos Imobiliários e do fundo AMJ Participações, e Pedro Henrique Souza de Sampaio, dono da PH Participações e Serviços, em sindicância instaurada no âmbito da CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça), há cerca de duas semanas.

Suspeitos de comandar esquema milionário de pirâmide financeira no Maranhão, eles vão responder sobre a suposta participação de juízes de primeira instância na pirâmide, também investigada em apuração já avançada na Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defraudações.

A tomada dos depoimentos foi determinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, após publicação no blog do Neto Ferreira relatar que o proprietário da PH Participações e Serviços afirmou em inquérito policial que os juízes —além de promotores e desembargadores— teriam investido no suposto esquema criado por Abdon Marinho Júnior.

De acordo com a portaria de instauração da sindicância, os suspeitos serão ouvidos na sala da CGJ que fica no Fórum, a partir das 16 horas, pelo próprio Marcelo Carvalho ou pelo juiz auxiliar Raimundo Moraes Bogéa.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e o procurador-geral da República, Augusto Aras, foram notificados a respeito da abertura da sindicância, prevista para ser concluída até o início da segunda quinzena de dezembro deste ano.