O Sala de Entrevista, quadro do telejornal Portal da Assembleia, recebeu, nesta quarta-feira 14, o juiz Angelo Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma). A entidade solicitou, por meio de ofício encaminhado à TV Assembleia, direito de resposta sobre as declarações do candidato à presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mozart Baldez, na última segunda-feira 12, a respeito do trabalho da magistratura maranhense.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia concedeu o direito em respeito à Lei 13.188/2015, que garante espaço ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação. “Foi uma oportunidade para enfatizarmos que nossa magistratura merece todo o respeito, tem dignificado a toga que verga e leva um trabalho digno à população maranhense”, disse o juiz Angelo Santos.

Resposta

O presidente da Amma disse que o advogado Mozart Baldez teria faltado com a verdade quando se referiu ao trabalho da magistratura maranhense, afirmando que a mesma age com o intuito de obter proveito próprio no pleito da OAB-MA. O juiz apresentou dados comprobatórios das ações do órgão em 2018.

“Fechamos o terceiro trimestre em setembro com mais de 1,3 milhão de atos judiciais, incluindo sentenças, decisões, despachos, audiências e juris, para pouco mais de 307 magistrados. O que demonstra, em média, mais de 4 mil atos judiciais por magistrados no Maranhão só em 2018”, informou o juiz Angelo Santos, ao rebater as críticas à morosidade da Justiça feita pelo candidato.

O juiz assinalou que, caso alguém tenha algum ajuste a ser feito, que sejam apontadas provas robustas aos meios adequados, como é o caso das Corregedorias local e nacional. “Caso essa pessoa não tenha coragem de apresentar nenhum indício de desvio de conduta, que não fique levantando falsos testemunhos ou utilizando os meios de comunicação”, finalizou.

O advogado Mozart Baldez foi o primeiro entrevistado da rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promovida pela TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN).

O candidato da Chapa 1 - Reconstruir é a Ordem foi entrevistado, ao vivo, nessa segunda-feira 12, pela jornalista Natália Macedo e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, o advogado Tarcísio Araújo, no “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia. A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube e na página da TV Alema no Facebook.

Mozart Baldez foi recebido pelo diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, que destacou a satisfação da TV Assembleia em receber os candidatos da Ordem, para o debate público de ideias e propostas de interesse não só da advocacia maranhense, mas de toda a sociedade.

O advogado parabenizou a iniciativa da TV Assembleia, em abrir espaço para os candidatos postulantes à presidência da OAB-MA. “Queria parabenizar a direção da TV Assembleia, que teve essa iniciativa de abrir as portas, para que nós pudéssemos falar para parte do Maranhão sobre nossas propostas”, disse.

Sabatina

O candidato teve 15 minutos (13 minutos de entrevista e mais dois minutos para as considerações finais) para responder a temas sugeridos e livres, entre eles, o seu posicionamento quanto à recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que transforma a OAB em órgão da administração indireta. “Tenho certeza que lei é para se cumprir. Se o posicionamento do TCU tiver respaldo legal, a OAB terá que cumprir. Se não foi legal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não esteja prescrito em lei”, afirmou Mozart Baldez.

O candidato também respondeu a perguntas sobre os desafios da OAB-MA para garantir a transparência da gestão, bem como a estruturação da Ordem na capital e no interior do estado. “Passamos oito meses estudando os problemas, crises e soluções da advocacia do Maranhão. Chegamos à conclusão que o problema da Ordem é estrutural. Temos que começar do zero, pois até as regras do Conselho Federal são retrógradas. Uma entidade que se propõe a tomar a frente de todas crises políticas e que estão judicializadas no Brasil, ela precisa de uma reciclagem”, assinalou.

“Nós temos que ter cuidado com essa transparência. Nós vamos ter uma administração transparente, com um orçamento participativo, chamando as assembleias para colocar aos associados o que a Ordem tem de patrimônio e onde os seus recursos devem ser investidos”, completou.

Outro tema abordado foi em relação ao posicionamento da OAB maranhense  no relacionamento com o Poder Judiciário, para a garantia das prerrogativas da advocacia e do primado da lei. Mozart Baldez também apresentou suas propostas para inserir os jovens advogados no mercado de trabalho, entre elas, as incubadoras da advocacia.

Por fim, o candidato ressaltou a sua trajetória pessoal e profissional, bem como sua vasta experiência que, segundo ele, o gabaritam para assumir a presidência da OAB/MA. “Eu e minha equipe somos preparados para comandar a Ordem. Tenho excelentes serviços prestados para a nação brasileira e, agora, quero prestar para a minha terra. Eu quero que todos olhem nossas propostas, nosso currículo e o serviço que nós prestamos”, finalizou.