Yuri Almeida

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular suposto grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) de São Luís envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A ação foi realizada em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União), e contou com 20 policiais federais.

O suposto esquema teria ocorrido no ano passado, com a prefeitura da capital ainda sob comando de Edivaldo Holanda Júnior (PSD). É a sexta ação da PF contra a mesma gestão municipal, e em desdobramento das operações Cobiça Fatal, Oficina Desmascarada e Alinhavado.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em São Luís e em Paço do Lumiar, e outros seis mandados de constrição patrimonial, em R$ 1,2 milhão. As determinações judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

Segundo a PF, no bojo da investigação, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela SEMUS para a contratação de insumos destinados ao enfrentamento à Covid-19.

A investigação apurou também que os certames, que somam mais de R$ 2,4 milhões, resultaram na contratação de uma empresa fantasma e de uma empresa gerida por sócio laranja.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A PF diz que a denominação Desmedida faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50,4 mil pacotes de copo descartável e de 7 mil caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Recursos ocultados

Conforme mostrou o ATUAL7, sob Edivaldo Júnior, a prefeitura de São Luís ocultou quase 60% do destino dado a recursos federais destinados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus na capital, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão.

De acordo com a corte de Contas, a partir de cruzamento de dados dos portais da transparência da prefeitura e do Governo Federal com informações do sistema de acompanhamento de contratações públicas do próprio TCE maranhense, constatou-se que Edivaldo informou o destino de apenas 41,15% do dinheiro público.

Ao todo, o governo federal enviou em 2020 para São Luís exatos R$ 147.734.489,72 para enfrentamento à pandemia. Do montante, porém, segundo o TCE do Maranhão, a aplicação de apenas R$ 60.789.829,58 em contratos foi informada pelo ex-prefeito da capital.