O plenário do Senado aprovou, na noite dessa terça-feira 1º, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, em primeiro turno. Foram 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.
Pelo Maranhão, apenas o líder do PSDB na Casa, senador Roberto Rocha, votou a favor da proposta. Os outros dois senadores maranhenses, Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT), votaram contra.
Entre outros pontos, o texto aprovado pelo Senado aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
A principal mudança prevista na PEC é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para servidores e trabalhadores da iniciativa privada se tornarem segurados após a promulgação das mudanças. Além disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições.
A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
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