A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (23) a proposta orçamentária de R$ 4,7 bilhões da gestão Eduardo Braide (PSD) para 2024, ano em que o prefeito pretende disputar a reeleição ao Palácio de La Ravardière.
Por decisão controversa costurada pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), apesar de fortes críticas dos vereadores a Braide durante a sessão extraordinária, o texto foi aprovado no formato original, sem análise de nenhuma das 72 emendas de remanejamento apresentadas pelos parlamentares durante a tramitação da matéria.
Em razão do acordo que destravou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que serve de base para formulação da LOA (Lei Orçamentária Anual), o prefeito de São Luís terá uma espécie de cheque em branco em 2024 para fazer realocações de parte dos recursos sem a necessidade de autorização da Câmara.
O Orçamento aprovado destina R$ 1,1 bilhão para a saúde, R$ 1,1 bilhão para a educação e R$ 6,3 milhões para a segurança pública.
Para a área de habitação, houve redução, de R$ 757,3 mil em 2023, para apenas R$ 5 mil em 2024.
A cultura também sofreu corte, e tem estimativa para este ano de R$ 34,7 milhões. No ano passado, o orçamento da pasta era de R$ 62,3 milhões.
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