A saída do ex-deputado federal Domingos Dutra (SD) do governo Flávio Dino, divulgada com exclusividade pelo jornalista Diego Emir, na manhã desta segunda-feira (9), acabou revelando - e confirmando - a existência da prática de nepotismo cruzado no estado.

Explica-se: enquanto na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (DF), Pasta politicamente comandada por Dutra, a adjunta, Liz Ângela Gonçalves de Melo, é irmã do presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o ex-deputado estadual Mauro Jorge; no Iterma, Domingos Francisco Dutra Neto, filho de Domingos Dutra, foi abrigado no cargo de Chefe da Divisão de Ação Fundiária IV.

Ambas as nomeações dos parentes de Mauro e Dutra foram feitas pelo próprio governador do Maranhão, nos dia 19 e 21 de janeiro, respectivamente, com efeito retroativo ao 1º dia no mesmo mês.

Apesar de Flávio Dino ter exonerado o filho de Dutra horas depois que o ex-deputado encaminhou uma carta de renúncia ao cargo indicado, de acordo com a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Instrução Normativa n.º 001 da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), o caso se configura como nepotismo cruzado, já que Dutra Neto chegou a receber o vencimento de janeiro e o seu pai já respondia politicamente como secretário-chefe da Representação Institucional do Maranhão no DF, desde o início do novo governo.

A violação aos princípios da moralidade e impessoalidade pode levar ainda o governador comunista - autor das nomeações dos familiares dos agentes públicos na Pasta do outro como troca de favor - à cassação do mandato, à suspensão dos direitos políticos, além do pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefício do Poder Público, e enquadramento da Lei da Ficha Limpa.