Yuri Almeida

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) lastimou, na sessão legislativa dessa terça-feira 15, o indeferimento de um Requerimento, de sua autoria, que solicitava informações quanto à contratação suspeita do Instituto Superior de Educação Continuada (Isec), ao custo de R$ 33 milhões, pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), restando pouco menos de um ano para as eleições.

A  reprovação do Requerimento do parlamentar se deu após manobra do vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), envolvido em um dos maiores escândalo de roubo florestal já visto no país, ocorrido em 2008, mesmo ano em que o Isec havia sido descoberto em tramoias na Secretaria de Meio Ambiente, cujo titular da pasta era o próprio Othelino.

Ao ter o requerimento indeferido, Wellington disse estranhar a “reprovação” da Mesa Diretora da AL, já que apenas solicitava informações quanto à contratação do Isec pelo Executivo municipal.

“É um tanto quanto estranho o indeferimento da simples solicitação de informações presente no requerimento 476/2015. Ora, na solicitação em si não há nada que mereça ser reprovado e, tampouco, censurado. Expresso aqui a minha decepção, já que sequer o requerimento foi apreciado pelo Plenário, sendo indeferido pela Mesa. Independente disso, continuarei sim sendo a voz da população do Maranhão e não permitirei que os ludovicenses fiquem ser ter acesso à informação e, assim, à justificativa da realização do exorbitante contrato que destina 33 milhões ao Isec”, desabafou.

Atulhado em escândalos de corrupção, Othelino Neto saiu-se pela tangente, pedindo que fosse respeitada a decisão da Mesa Diretora.

Entenda o caso

A Prefeitura de São Luís suplementou o orçamento da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo, elevando em mais de 114 mil por cento do orçamento.

A movimentação despertou os questionamentos da população, principalmente por a destinação de todo o recurso, isto é, dos R$ 33 milhões, ser para as contas do Instituto Superior de Educação Continuada, que possui idoneidade questionável, em razão de já ter sido denunciado por diversas vezes na Justiça por supostas irregularidades. Além de destinar R$ 33 milhões apenas ao Isec, questiona-se ainda o objetivo da contratação, sendo essa o ‘aculturamento das discussões sociais’ e ‘mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade’. Por isso, o deputado do PPS solicitou que fosse instaurada uma auditoria no Processo Administrativo de Contratação do instituto pela Prefeitura de São Luís, a fim de atenuar as eventuais dúvidas quanto à aplicação do recurso, pela suspeita do dinheiro público ser utilizado para uma “Bolsa Eleição”.

Após ter o Requerimento indeferido, o deputado Wellington do Curso protocolou, no início da tarde de ontem, um ofício, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o protocolo nº 9.750/2015, solicitando que fosse instaurada auditoria no processo administrativo de contratação do Isec pela administração Edivaldo Holanda Júnior.