Yuri Almeida

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as redes sociais, na tarde desse sábado (4), para sair em defesa dos servidores públicos do Maranhão e sugerir que o governador Flávio Dino (PCdoB) ao invés de retirar o reajuste de 21,7% dos salários do funcionalismo público estadual via lobby no Tribunal de Justiça maranhense, passe a equacionar a verba destinada para atividades do governo consideradas secundárias.

Para Wellington, o governador deveria repensar a ação tomada recentemente, sob a perspectiva de que fundamento social deve ser preponderante em relação ao fundamento jurídico.

“Os servidores públicos do Maranhão enfrentaram o que pode ser visto como uma derrota trabalhista, fazendo referência ao direito consagrado na Constituição que é a remuneração justa. Pode-se afirmar que a ação rescisória apresentada pela PGE possui fundamento jurídico, viabilizando assim seu deferimento. No entanto, é válido questionar a existência do fundamento social de tal decisão. Sob uma perspectiva social, tem-se que inúmeras são as famílias que incorporaram ao orçamento doméstico a verba agora retirada. Como situação agravante, tem-se ainda os tempos de crise que permeiam a sociedade. Se é um fato que o Estado não pode arcar com um débito, também é um fato que a medida de extirpar o adicional de 21,7% dos servidores públicos acarretará um dano econômico-social indescritível. Almejando uma solução que impeça o impacto social, vale mencionar alguns mecanismos, dentre eles o equacionamento das verbas destinadas às atividades de governo consideradas secundárias, mantendo o pagamento em 2015. Embora a crise seja um agravante, há a possibilidade de se encontrar soluções orçamentárias para o problema, evitando, assim, o impacto social e outras consequências negativas”.

Até agora o único dos 42 parlamentares do Legislativo estadual a se posicionar a favor dos servidores antes mesmo do TJ-MA atender ao governador Flávio Dino e derrubar o acréscimo nos vencimentos dos trabalhadores, Wellington voltou a afirmar que – embora pertencente a base governista na Casa – coloca-se a disposição do funcionalismo público.

“Coloco-me à disposição para evitar que tenhamos a concretude do impacto social que a retirada do 21,7% ocasionaria, e reafirmo o meu compromisso em defesa, não apenas de um mero percentual, mas em defesa dos servidores públicos do Maranhão e daquilo que é direito de todo trabalhador: uma justa remuneração”, enfatizou.