Em greve desde o início da semana, servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizam, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira 22, uma intervenção na área externa da sede do Poder Legislativo em protesto por melhores condições de trabalho e salários, por meio da reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), e contra o inchaço da folha de pagamento com funcionários fantasmas.
Para chamar a atenção da sociedade para a falta de moralização da administração dos recursos públicos na gestão do atual presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), dezenas de estacas com cobertores e máscaras fantasmas foram fixadas em frente à Avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das mais movimentadas da capital.
Toda a movimentação acontece, inclusive, na mesma data em que a Assembleia Legislativa preside pela primeira vez, com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), uma reunião ampliada do Colegiado de Deputados Parlamentares da Amazônia, o Parlamento Amazônico no Maranhão.
Os servidores em greve atribuem a Coutinho a motivação do movimento paredista, ao descumprir o acordo estabelecido com a categoria de implantação do PCCV por conta da grande quantidade de funcionários fantasmas.
A mobilização do primeiro dia da greve consistiu na concentração dos servidores em frente à porta do Plenário, munidos de faixas e cartazes com palavras de ordem, solicitando apoio dos deputados ao movimento, denunciando a presença de comissionados fantasmas e repudiando os atos de alguns diretores que, com ameaças de corte de ponto e avaliações negativas do Estágio Probatório, tentaram intimidar a participação dos servidores.
De acordo com levantamento feito pelo Sindsalem (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão), até março deste ano, dos 1.939 funcionários do Legislativo estadual, 76%, isto é, 1.476 são de cargos em comissão cuja natureza de ocupação é transitória, restando 24%, ou seja, apenas 463 que representam os servidores efetivos e estáveis, sendo que 15 estão à disposição de outro Poder ou foram requisitados com ônus para a Casa do Povo.
Pela movimentação na Assembleia e uma lista que está sendo analisada pelo Atual7, destes 1.476 comissionados, pelo menos próximo de 500 realmente trabalham. O restante desta folha é que seria todo constituída por fantasmas.
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o número atualizado de servidores da AL, do mês de outubro, será solicitada ao Departamento de Pessoal. Com o hiato até então desconhecido da quantidade de pessoas que entraram como comissionados principalmente na Presidência da Casa, suspeita-se que o número de fantasmas seja bem maior.
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