O juiz federal Roberto Carvalho Veloso negou, no final da tarde desta quinta-feira (19), o pedido de prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, investigado na Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, por supostos desvios de verbas da pasta entre 2010 e 2013.
Esta já é a terceira vez que a Justiça Federal nega pedidos de prisão do ex-secretário. As outras duas foram negadas na terça-feira 17 e na quarta-feira 18. O magistrado alegou que, como já havia indeferido a prisão anteriormente, só uma “mudança na situação anterior” justificaria a concessão da medida.
“O que há de novo é a alegação da destruição e ocultação de provas […]. A comprovação dessa alegação, no entanto está muito frágil, porque a folha de papel apresentada como queimada, conforme se verifica da imagem juntada na representação, é de uma página de caderno escolar na qual está escrito um valor de R$ 23.000,00 e uma conta de subtração desta quantia de RS 9.485,00, porém sem indicativo de relação com os fatos investigados. Não há nome de nenhuma pessoa física ou jurídica que tenha afinidade com os fatos apurados. Apenas para anotar, o desvio que se apura nestes autos, segundo anúncio da autoridade policial, é de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais)”, destacou.
Na decisão, o magistrado acolheu, porém, parcialmente, os pedidos da PF e aplicou medida cautelar prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal, que recolhe o passaporte do ex-secretário e o impede de se ausentar da Ilha de São Luís sem autorização da Justiça. O juiz também concedeu mandado de busca e apreensão a ser cumprido na residência de Samira Murad, irmã do ex-secretário, localizada no Olho d’Água, em São Luís.
Ontem, o terceiro pedido de prisão preventiva havia recebido parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). A PF baseou a solicitação na suspeita de destruição e ocultação de provas dos supostos desvios. A mesma suspeita motivou a busca e apreensão na casa de Samira. Os quatro agentes que estiveram na casa, porém, nada encontraram.
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