Roberto Veloso
PSL de Bolsonaro inicia debates nesta sexta sobre eleições 2020 no Maranhão
Política

Evento terá palesta do juiz federal Roberto Veloso a respeito das mudanças na legislação eleitoral. Ele é cotado para disputar a Prefeitura de São Luís

O PSL, partido do presidente da República Jair Bolsonaro, vai se reunir, nesta sexta-feira 12, a partir da 9h, no auditório Neiva Moreira, no setor de Comunicação da Assembleia Legislativa, para iniciar os debates sobre as eleições de 2020 no Maranhão. No estado, a legenda é comandada pelo vereador Chico Carvalho.

Durante o evento, que contará com a presença de caciques nacionais do partido, os filiados terão a oportunidade de se atualizar sobre a legislação eleitoral atual.

Para isto, foi convidado para palestrar o juiz federal e ex-presidente da Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso.

Cotado pelo PSL e outras legendas para a disputa pela Prefeitura de São Luís, até o momento, ele ainda não tornou público se pretende entrar ou não na corrida. No evento, segundo a assessoria do partido de Bolsonaro no Maranhão, o magistrado explicará as mudanças na legislação eleitoral.

Veloso arquiva inquérito da Donatário por falta de provas
Política

PF e MPF não conseguiram comprovar existência de esquema de fraudes que teria desviado recursos destinados à construção de casas no Maranhão

O juiz federal Roberto Carvalho Veloso, titular da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava a suposta existência de um esquema de fraudes que teria desviado recursos destinados à construção de casas no Maranhão, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por falta de provas.

A decisão, publicada em primeira mão no blog do jornalista Kim Lopes, é do último dia 30, e foi confirmada pelo ATUAL7.

Iniciadas em 2009, as investigações chegaram a resultar na deflagração da Operação Donatário, em 2011, mas não conseguiram avançar ao longo dos cerca de 10 anos, em razão do material apreendido, quando da ação da PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria da República no Maranhão, não apresentar interesse significativo para os levantamentos da força-tarefa.

O arquivamento atendeu manifestação feita pela própria PF e Ministério Público Federal (MPF).

Veloso destaca na decisão que outros inquéritos dependentes da Operação Donatários também devem ser arquivados.

“DETERMINO O ARQUIVAMENTO deste inquérito policial e dos seus dependentes, com baixa nos registros, eis que configurada a ausência de elementos suficientes ao exercício da titularidade penal, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP”, decidiu.

Justiça Federal volta a negar pedido de prisão preventiva de Ricardo Murad
Política

Roberto Veloso acolheu parcialmente os pedidos da PF e mandou recolher o passaporte do ex-secretário

O juiz federal Roberto Carvalho Veloso negou, no final da tarde desta quinta-feira (19), o pedido de prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, investigado na Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, por supostos desvios de verbas da pasta entre 2010 e 2013.

Esta já é a terceira vez que a Justiça Federal nega pedidos de prisão do ex-secretário. As outras duas foram negadas na terça-feira 17 e na quarta-feira 18. O magistrado alegou que, como já havia indeferido a prisão anteriormente, só uma “mudança na situação anterior” justificaria a concessão da medida.

“O que há de novo é a alegação da destruição e ocultação de provas […]. A comprovação dessa alegação, no entanto está muito frágil, porque a folha de papel apresentada como queimada, conforme se verifica da imagem juntada na representação, é de uma página de caderno escolar na qual está escrito um valor de R$ 23.000,00 e uma conta de subtração desta quantia de RS 9.485,00, porém sem indicativo de relação com os fatos investigados. Não há nome de nenhuma pessoa física ou jurídica que tenha afinidade com os fatos apurados. Apenas para anotar, o desvio que se apura nestes autos, segundo anúncio da autoridade policial, é de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais)”, destacou.

Na decisão, o magistrado acolheu, porém, parcialmente, os pedidos da PF e aplicou medida cautelar prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal, que recolhe o passaporte do ex-secretário e o impede de se ausentar da Ilha de São Luís sem autorização da Justiça. O juiz também concedeu mandado de busca e apreensão a ser cumprido na residência de Samira Murad, irmã do ex-secretário, localizada no Olho d'Água, em São Luís.

Ontem, o terceiro pedido de prisão preventiva havia recebido parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). A PF baseou a solicitação na suspeita de destruição e ocultação de provas dos supostos desvios. A mesma suspeita motivou a busca e apreensão na casa de Samira. Os quatro agentes que estiveram na casa, porém, nada encontraram.