O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Edilázio Júnior (PV), protocolou, junto à Mesa Diretora da Casa, indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando ao comunista que isente de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), produtos como repelentes e inseticidas, sobretudo no período de duração de epidemias da dengue, zika vírus e febre chikungunya, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

A proposta do parlamentar leva em consideração o fato de ser elevado no Maranhão o número de registros das doenças, que podem levar o indivíduo à morte. A indicação foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira 22 do Legislativo.

Edilázio lembrou que o Ministério da Saúde já relacionou casos de microcefalia ao zika, o que torna ainda mais necessário, como medida de prevenção, o uso de repelentes e inseticidas. Em alguns estados, por exemplo, estes tipos de produtos estão sendo entregues sem custoso à população.

“A minha indicação pede que o governador Flávio Dino tenha sensibilidade e isente repelentes e inseticidas de ICMS nesse período em que o nosso país vem tendo esse surto do zika vírus e que vem trazendo esse desastre tão grande que é a microcefalia”, disse.

Edilázio Júnior lembrou que Flávio Dino aumentou no ano passado o ICMS para os repelentes e inseticidas, ao sancionar a lei estadual n.º 10.329, o que vai de encontro à recente medida adotada pelo Governo Federal, de distribuir repelentes sem qualquer custo ao cidadão.

“Porque faço isso? O governador Flávio Dino vem se destacando, inclusive em nível nacional, por defender impostos. Foi assim com a CPMF e foi assim no nosso estado, no ano passado quando ele aumentou o imposto do ICMS com o seu programa ‘Mais Imposto’. Ele aumentou o imposto dos repelentes no nosso estado”, finalizou.