O deputado César Pires (DEM) defendeu, na sessão de quarta-feira 17, que as prefeituras que cobram IPTU abram uma discussão sobre a necessidade de revisão dos valores aplicados na cobrança deste tributo. Na avaliação de Pires, em razão da crise econômica que o país está atravessando, os imóveis em geral estão num processo de queda de preço.

“O que se vê são os preços dos imóveis despencando a cada dia, os aluguéis despencando, mas, para surpresa nossa, nós estamos assistindo o IPTU sempre subindo. Daí porque eu gostaria que esta Casa provocasse uma discussão para que não se esgotasse apenas ao município de São Luís, mas que nós levássemos essa discussão aos demais municípios que cobram o IPTU”, afirmou o parlamentar.

César Pires explicou que o ideal seria que houvesse um processo de desvalorização da cota do IPTU proporcional à desvalorização do imóvel que está sendo colocado na praça. “É comum, por exemplo, se ter um imóvel em Timon, que valia R$ 100 mil, há dois anos, e se cobrava o IPTU de R$ 1.000. Esse imóvel custa hoje R$ 50 mil e o IPTU continua a aumentar para R$ 1.200. É uma desproporcionalidade, é preciso que se reveja isso”, argumentou o deputado.

Considerando que o valor do IPTU é cobrado pelo valor do imóvel, o deputado defende ainda que se faça uma revisão nesses procedimentos, para começar também a haver uma baixa do IPTU.

Ao encerrar seu pronunciamento, ele frisou que, tanto na capital quanto no interior do estado, ainda que os aluguéis venham caindo ou se mantendo abaixo das previsões, o IPTU de todos os municípios está aumentando. “Portanto, fica aqui o meu alerta para que a gente possa fazer um processo de discussão em relação a isso e que de agora por diante as prefeituras comecem a compreender que o valor do imóvel caiu e, se esse valor do IPTU é cobrado relacionado ao valor do imóvel, que a gente possa fazer um processo de revisão em relação a isso”, disse.