Yuri Almeida
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1989, e com formação especializada em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual um ano depois, o juiz José Magno Linhares Moraes tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, mas também não fica para trás quando o assunto diz respeito aos meandros da política.
Irmão da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), o magistrado se tornou símbolo da impunidade à corrução no Maranhão nas redes sociais, desde as primeiras horas da noite dessa segunda-feira 8, quando decidiu revogar decisão própria anterior que proibia a entrada da ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite, nos prédios da prefeitura e das secretarias municipais. Com a decisão, a “prefeita ostentação”, como Lidiane é conhecida nacional e internalmente, pode reassumir o comando da prefeitura.
Conhecido como Magno 10 na região o Munim, onde faz política, o juiz federal foi quem também numa canetada só, um ano antes, revogou a prisão de Lidiane. Na ocasião, ela estava enclausurada num confortável alojamento – com janela, banheiro, duas camas de solteiro e equipado com televisão, frigobar e ar-condicionado – no Presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, por determinação do próprio Magno Linhares. O magistrado considerou que o presídio feminino de Pedrinhas, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para onde ela deveria ter ido, um risco à integridade de Lidiane.
No Judiciário, ele é quem responde pela 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, por onde contrariou o superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, que havia anunciado que Lidiane não teria regalias ou privilégios, e atendeu o pedido de relaxamento de prisão apresentado pela defesa da ex-prefeita, além de determinar, há pouco mais de um mês, a retirada da tornozeleira eletrônica que ela vinha usando desde outubro do ano passado.
Apesar de na última decisão em favor de Lidiane Leite frisar a independência dos poderes, Magno Linhares não consegue se livrar da dependência da política. Em Rosário, por exemplo, onde brigou politicamente com a irmã-prefeita, ele apoia um candidato do PCdoB, e participa ativamente da campanha do novo aliado. Com sangue de político correndo nas veias, ele tenta ainda eleger um filho a vereador no município.
Agora em 2016, quando Lidiane pode inclusive concorrer à reeleição, José Magno Linhares Moraes atuará como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, na categoria juiz federal, em substituição ao juiz Ricardo Macieira que assumiu a titularidade como membro do TRE-MA. Ele já havia atuado na Corte Eleitoral como membro efetivo no biênio 2009/2011.
Vergonhoso
podridão
Mais um que deve entregar o cargo e o diploma...sem exemplos na politica como eles poder colocar ordens em um Paìs.
Tudo isso é muito simples.
Os insatisfeitos com as decisões do mencionado juiz, podem fazer uso dos recursos respectivos para o Tribunal da 1ª Região, ao qual o mesmo se encontra vinculado.
Questionar a lisura das decisões sem nenhum fundamento ou motivo plausível, é uma insensatez.
Por fim, delegado de polícia não tem competência para disciplinar regime e condições de cumprimento de qualquer tipo de prisão, posto que tal tarefa é afeita ao judiciário.
Vergonha nacional, cadê a cgu? Para investigar esse tráfico de influências? Ele, com essa decisão, diz: pode roubar dinheiro público, porque não serão penalizados.
Dotor!! com todo respeito a sua magistratura, esta sua decisão feriu de morte os princípios básicos fundamentais da dignidade humana...
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