O ano de 2016 não vai deixar saudades para a totalidade da população do Maranhão. O que era ser o segundo ano de mudanças na política maranhense —  pelo menos no que acreditou, apostou e esperava o esperançoso eleitor —, iniciou e terminou com o aumento de tributos, tarifas e impostos.

Por meio de contrabando legislativo, o Palácio dos Leões conseguiu a aprovação de um projeto de lei, ainda no final de 2015, que garantiu o aumento, no início de 2016, dos itens incluídos na chamada “tabela das taxas de fiscalização de serviços diversos”. Com a prática inconstitucional e malandra, o governador Flávio Dino (PCdoB) reajustou os valores de todos os quase mil itens das tabelas de emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), que não sofriam reajuste desde o ano de 2012. Também na mesma mão, Flávio Dino fez com que produtos como refrigerantes, cosméticos importados e ração animal passassem a ser classificados como itens de luxo ou supérfluos.

Na prática, o governo passou a taxar em mais do que o dobro do valor anterior serviços como a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação); a documentação para a abertura de uma lanchonete ou de uma pequena oficina mecânica; ou simplesmente de que desejava iniciar no ramo empresarial com uma barraquinha de pastel.

Exemplificando, o pequeno empresário que vende caldo de cana ou algum tipo de alimento nas chamadas “feiras livres” ou que simplesmente anda centenas de quilômetros empurrando um carrinho de pipoca, pagava até dezembro de 2015 apenas R$ 36,00 de tributo referente à “atos relativos à fiscalização de manipulação e/ou venda de alimentos” . Com o aumento, o pagamento subiu para R$ 98,29. Já quem vende salgados e acreditou por dias melhores e de mudança, acabou ficando com a cara de pastel, pois a taxa da “pastelaria” subiu de R$ 97,00 para nada menos que R$ 264,83.

Já próximo do meio do ano, um novo aumento. Desta vez, o ‘queixo’ foi na passagem do Expresso Metropolitano, que havia acabado de ser lançado. Com o aumento, as linhas pularam para o valor de R$ 3,10. O pretexto utilizado pelo Palácio — prepare-se — foi a necessidade da “devida proteção aos usuários contra abuso de poder econômico”. Um mês depois, mais um aumento, no transporte rodoviário estadual.

Por fim, para fechar o ano como entrou, o Palácio dos Leões negociou emendas de R$ 1 milhão com cada parlamentar pela aprovação de um pacotaço da maldade que aumentou a aumenta alíquotas de ICMS sobre várias faixas de consumo em todo o estado. Na prática, o reajuste do imposto provocará, logo nos primeiros meses de 2017, uma pressão sobre os preços das contas de energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

Apesar do governador Flávio Dino jurar de pés juntos que o aumento do ICMS dessas faixas de consumo não acarretarão em prejuízos ao contribuinte, no início de 2016, a empresa NET foi uma das dezenas de prestadoras de serviço que reajustaram suas cobranças como resposta ao aumento do imposto pelo governo para o exercício deste ano, como mostra a imagem ao lado.

Logo, o consumir maranhense que prepare o bolso para 2017.