Deputados estaduais garantiram ao ATUAL7 que não tinham qualquer conhecimento sobre a compra de 60 iPhones, 65 Samsungs Galaxy e 55 iPads pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de pregão iniciado nessa quarta-feira 7. De acordo com o edital, a aquisição poderá custar aos cofres públicos o total de R$ 635.086,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e oitenta e seis reais), e ocorre poucos meses depois do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), cortar o almoço dos alunos da Creche Escola Sementinha alegando contenção de despesas.

Foram ouvidos os deputados Wellington do Curso (PP), César Pires (PEN), Edilázio Júnior (PV) e o líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB). Eles afirmam, em unânime, que sequer foram consultados sobre a necessidade da compra dos aparelhos, e que os demais parlamentares não alcançados pela reportagem também não têm qualquer conhecimento da aquisição. Apenas um diretor do Poder, que pediu para não ser identificado, comentou o assunto. Ele também garantiu que nenhum diretor da Casa tem conhecimento do pregão.

“Não tenho nenhuma informação sobre isso”, disse Cafeteira. “Não estou sabendo. Perguntei aqui e ninguém sabe. Acho um absurdo esse tipo de gasto, independe da crise que o país passa. Não receberei esses aparelhos”, informou Wellington.

¦ Baixe o edital da AL-MA para compra de iPhones, Samsungs e iPads ¦

Além da Lei de Licitações não prever a indicação de marca no instrumento convocatório, os celulares e tablets estão cotados em valor acima do encontrado no mercado. Pelo Edital, os 30 Galaxy J7 Metal tem valor estimado em R$ 1.587,40 (hum mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), cada. Já os 35 Galaxy S6 Edge, segundo o documento, estão cotados a R$ 3.419,40 (três mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos), cada. Os 60 iPhone 6s, por sua vez, têm estimado o valor em R$ 3.962,00 (três mil, novecentos e sessenta e dois reais), cada. Por fim, a estimativa de preço, por cada um dos 55 iPad Air 2, é de R$ 4.183,00 (quatro mil, cento e oitenta e três reais).

O suposto superfaturamento nos aparelhos, em comparação com o valor cobrado pelo Magazine Luiza e Lojas Americanas, por exemplo, varia de R$ 300,00 a quase R$ 1.750,00.

Participam do pregão as empresas MCS de Lima Roos – ME, Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda, C.F. Ferreira – ME, A.N. de Oliveira Comércio – ME, Mendonça Mendes e Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda -ME, Kwa Material Ltda – EPP, Hayoteck Comércio e Serviços Ltda – EPP, A. da Silva Barroso Comércio – ME, E.S. de Lima Ferreira – ME, Vixbot Soluções em Informáttica Ltda – EPP e A. Souza de Oliveira Distribuidora – ME. Uma delas, segundo apurou o ATUAL7, foi usada como base para a estimativa de preços dos aparelhos de celular e tablet do edital. No início da próxima semana, conforme acordado ontem entre as participantes e a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da AL-MA, será iniciada a etapa dos lances verbais e sucessivos. Até o próximo dia 15 o pregão será encerrado e o contrato com a empresa vencedora será assinado.

A reportagem apurou, ainda, que todos os parlamentares e diretores da Assembleia, que serão beneficiados com os iPhones, Samsungs Galaxy e iPad, comprados com dinheiro público, já possuem esses aparelhos, e todos de último lançamento.

Os celulares e tablets que serão adquiridos ao custo de mais de meio milhão de reais ficarão sob a responsabilidade do Complexo de Comunicação da Assembleia, comandado pelo amigo pessoalíssimo do presidente da Assembleia, o baiano Carlos Alberto Ferreira. Em passado recente, Carlinhos, como ficou conhecido quando passou pela Companhia Municipal de Transportes Coletivo (CMTC), em São Paulo, foi investigado e indiciado por supostas práticas ilícitas com dinheiro público. Ele se diz inocente, e declara ter sido absolvido pela Justiça.