O ex-procurador-geral do Estado e advogado Marcos Lobo usou seu blog pessoal para comentar o pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por suposta prática de propinagem. Segundo delação premiada do ex-diretor da Odebrecht, José de Carvalho Filho, Dino teria pedido e recebido ajuda financeira de R$ 400 mil por fora na campanha eleitoral de 2010, quando concorreu pela primeira vez ao Executivo estadual. O comunista veementemente nega a acusação.

Para Lobo, porém, o “governador do Maranhão está no lucro”. Isto porque, ironiza, estaria em prejuízo se houvesse outros pedidos de investigação sobre as doações recebidas por outras empreiteiras alvo da Lava Jato, como UTC e OAS.

Ele explica que, com o envio do processo refente à delação do ex-executivo da Odebrecht ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o inquérito for instaurado, o comunista poderá ser investigado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e “caixa dois eleitoral”; e que, apesar da delação, nada pode acontecer com Dino, caso haja o arquivamento do processo, mas ressalta que o governador do Maranhão pode ser denunciado criminalmente no STJ.

Por fim, em humor fino, o advogado volta a ironizar Flávio Dino, aconselhando-o a, enquanto não acontece nenhuma coisa e nem outra, que esfrie a cabeça, esqueça um pouco a defesa nas redes sociais e chame o deputado Levi Pontes (PCdoB), pego em áudio em suposto crime que pode custar a cassação de seu mandato, “para comerem um peixe”, tranquilamente.

Abaixo, leia a íntegra do artigo de Marcos Lobo:

Governador do Maranhão está no lucro

O Maranhão dormiu com a notícia de que o governador do Estado está na lista de pessoas que receberam dinheiro da Odebrecht.

A história é contada por José de Carvalho Filho e o resumo é o seguinte: o deputado federal Flávio Dino era relator de um projeto de lei que era do interesse da Odebrecht. Ao ser procurado pelo pessoal da Odebrecht o deputado pediu e recebeu R$ 400.000 para ser usado na campanha de 2010, quando o deputado federal Flávio Dino foi candidato a governador.

Em suma, o atual governador do Maranhão é acusado pela Odebrecht, em delação premiada, de ter solicitada e recebido propina no valor de R$ 400.000. Para usar uma expressão utilizada por Roberto Jeferson para qualificar pessoa que pede e recebe propina tal como narrado, a Odebrecht acusa o governador do Maranhão de ter sido um deputado “petequeiro”.

Com envio do processo ao STJ e se o inquérito for instaurado, o governador poderá ser investigado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e o tal “caixa dois eleitoral”.

Em razão desse fato pode não acontecer nada (o arquivamento do processo), assim como pode o governador do Maranhão ser denunciado criminalmente no STJ.

Por improbidade administrativa o governador do Maranhão não pode mais ser acusado, pois o ilícito já prescreveu (o mandato de deputado federal que gerou o pedido de propina encerrou em 1. de fevereiro de 2011).

Sobre o fato do governador do Maranhão ter sido um deputado “petequeiro”, pelo menos para o caso concreto, dúvida não existe que os fatos estão muito bem estruturados, pois impossível que uma pessoa que não é do Maranhão lembre com tanta riqueza de detalhes reuniões que ocorreram há sete anos. Seria muito “azar” do governador que um delator volte 7 anos no tempo para selecionar um deputado federal da legislatura 2006-2011 para a ele imputar o ato e o deputado ser exatamente ele, o azarado do governador do Estado. Ai é trabalhar com o absurdo, contra a lógica.

O governador do Estado, por meio de manifestações na internet, televisão etc., deu início à sua defesa. A partir das manifestações, extrai-se algumas conclusões, a saber: o governador não nega as reuniões com o delator, soube com antecedência do conteúdo da denúncia (sempre ele a saber antecipada e ilegalmente do que ocorre em processos judiciais sigilosos) – embora tenha recebido a propina – não entregou a mercadoria comprada (o parecer na condição de relator) e, o que é o dado que é mais “chocante”, o ato comprado pela Odebrecht iria beneficiar um país comunista, no caso, a Cuba. Ou seja, ideologia é ideologia. Dinheiro é dinheiro.

Objetivamente, este é o quadro pintado a quatro mãos (José de Carvalho Filho e deputado federal Flávio Dino).

De outro lado, ter o nome na lista da Odebrecht como beneficiário de “caixa dois” para as eleições de 2010 é lucro para o governador do Maranhão.

“Prejuízo” existirá se se resolver investigar, também, como o dinheiro da UTC, da Odebrecht e da OAS foram parar na campanha de 2014 do atual governador do Maranhão.

Pior será se for investigado i) a gestão que o governador fez na Embratur, sobretudo as agências de publicidade e empresas de TI contratadas; ii) o custo e o financiamento da pré-campanha chamada de “Diálogos pelo Maranhão”, que durou um ano e envolveu grande estrutura de veículos e aeronaves, impressos, combustível, alimentação etc.; iii) o Mais Asfalto que já foi executado nas eleições de 2016 e o Mais Asfalto que está sendo gestado para ocorrer como preparação para as eleições de 2018 etc...

E nem se vai falar dos malfeitos diários na gestão do Estado, por absoluta ausência de espaço para enumerar todos.

Não é hora de fazer julgamentos antecipados, mas é fato público e notório que o governador do Maranhão entrou para a política pela porta larga da corrupção eleitoral (abuso de poder econômico e político). Nesse âmbito, bom para o governador contar com o silêncio de José Reinaldo, Humberto Coutinho e Cleomar Tema, já que convênios não falam.

Por ter estreado na política por estes meios talvez o governador do Maranhão não tenha resistido ao canto da sereia dos cofres da Odebrecht. Pelo menos é a história contada por José de Carvalho Filho. Outro dia publiquei no blog um texto com o título “Eu acho que vi um Cabral?” (http://pormim.com.br/2016/11/eu-acho-que-vi-um-cabral/). Hoje tenho certeza que temos um Cabral. E você, o que acha?

Certo é afirmar que o governador do Maranhão está no lucro se a investigação ficar só nos R$ 400.000 do “caixa dois eleitoral” da Odebrecht.

Enquanto não acontece nenhuma coisa e nem outra, e porque já chega o feriado da Semana Santa, o governador do Maranhão deveria esfriar a cabeça, esquecer um pouco a defesa nas redes sociais – que só tem piorado a situação dele – e chamar o deputado Levi Pontes para comerem um peixe, tranquilamente.