O Tribunal de Justiça do Maranhão elegerá, nesta quarta-feira 5, em eleição marcada para ter início às 9 horas, a cúpula composta de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, para comandar a Corte pelo biênio 2018-2019. Estão na disputa pela Presidência os desembargadores Nelma Sarney e José Joaquim Figueiredo.
A primeira concorre em nome da tradição de ser ungido para a vaga o membro efetivo mais antigo do tribunal. O segundo disputa em nome do governo Flávio Dino, que resolveu interferir na eleição para mostrar poder sobre o Judiciário. Ambos tem 12 votos fechados, cada, e aguardam a tomada de decisão de três desembargadores: João Santana, Marcelino Ewerton e Raimundo Melo.
O Regimento Interno do TJ-MA estabelece quórum de dois terços dos membros do tribunal para a eleição, ou seja, presença de pelo menos 18 dos atuais 27 desembargadores da Corte. Será considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes na respectiva eleição.
Caso os indecisos não compareçam à sessão administrativa, e nenhum dos desembargadores elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá nova eleição. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo, o que favorece Nelma.
CGJ
Na disputa pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Maranhão, houve um princípio de confronto entre os desembargadores Marcelo Carvalho e Paulo Velten, também em nome, respectivamente, da tradição e do governo.
Um pulo ético de Carvalho em relação ao pleito, porém, lhe garantiu respeito entre os colegas e ele passou a ser o amplo favorito na disputa.