José Joaquim Figueiredo
TJ-MA mantém página sobre produtividade dos desembargadores desatualizada
Política

Prioridade foi dada ao perfil do novo presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo

Apesar do garboso discurso de moralidade e de aproximação entre o Judiciário e o cidadão, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, começa seu primeiro ano à frente da Corte como um desembargador que prioriza mais a própria vaidade do que a transparência do tribunal.

Na semana passada, o ATUAL7 mostrou que pelo menos duas páginas no site oficial do TJ-MA estavam desatualizadas: a do perfil do presidente e a da produtividade dos desembargadores. Com o alerta, a primeira foi editada em menos de 24 horas. A segunda, porém, passados já quatro dias, permanece inalterada, com última publicação datada de 2014.

Prevista no artigo 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), a divulgação da produtividade dos desembargadores serve — quando priorizada e cumprida — para que qualquer cidadão consulte estatísticas sobre a produção de sentenças e movimentação de processos novos, inquéritos, execuções e outros atos processuais realizados mensal e anualmente pelos magistrados.

Ainda de acordo com a Loman, compete ao presidente da Corte velar pela regularidade e pela exatidão desses dados.

Procurado desde a semana passada para se posicionar sobre a falta de transparência em já três anos, o TJ-MA ainda não retornou o contato.

TJ-MA não divulga produtividade dos desembargadores desde 2014
Política

Dados deixaram de ser atualizados durante o último ano de Cleonice Freire e todo o mandato de Cleones Cunha. Compete ao presidente da Corte velar pela regularidade e exatidão das publicações

O Tribunal de Justiça do Maranhão não divulga a produtividade dos desembargadores da Corte desde 2014, último ano em que a página de acompanhamento dos dados foi atualizada.

Pelas contas, o relatório, previsto no artigo 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), deixou de ser publicado durante o último ano em que a desembargadora Cleonice Freire esteve à frente da Presidência, e por todo o mandato do desembargador Cleones Cunha.

A ferramenta abandonada pelos dois últimos presidentes do tribunal serve, por exemplo, para que qualquer cidadão consulte estatísticas sobre a produção de sentenças e movimentação de processos novos, inquéritos, execuções e outros atos processuais realizados mensal e anualmente pelos magistrados.

O ATUAL7 procurou o TJ do Maranhão por meio de sua assessoria de comunicação, e solicitou explicação para a desatualização das publicações em já três anos, mas não obteve resposta.

Pela Loman, compete ao presidente da Corte — que, no caso do desembargador José Joaquim Figueiredo, o JJ, recentemente declarou querer o Poder Judiciário próximo do cidadão — velar pela regularidade e pela exatidão desses dados.

“Queremos uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a população a compreenda melhor e possa nela crer, convencida que ela é a defensora natural do patrimônio moral e material da sociedade”, discursou.

Página do TJ-MA ainda mostra Cleones Cunha como presidente da Corte
Política

Novo presidente da tribunal, José Joaquim Figueiredo dos Anjos tomou posse desde o dia 15 de dezembro

Eleito para o cargo nos primeiros dias de outubro último e empossado na metade do mês de dezembro, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos ainda não é considerado presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Pelo menos de acordo com a página oficial da Corte sobre Sua Excelência.

Apesar de JJ, como é conhecido o magistrado, estar próximo de completar um mês no comando do tribunal, quem ainda tem a foto e o perfil público divulgados como presidente do TJ-MA é o desembargador Cleones Carvalho Cunha, que já deixou o posto.

O problema é simples de ser resolvido, bastando apenas alguns cliques.

A dimensão da vaidade de José Joaquim, porém, determinará se a informação, sobre quem de fato está atualmente no comando da Presidência, será atualizada ainda nesta quinta-feira 4 ou somente quando a Corte retornar do recesso forense.

Aprovado reajuste aos servidores do TJ e gratificação aos auditores do Estado
Política

Articulação direta e pessoal de José Joaquim obriga Flávio Dino à sancionar imediatamente a proposta, sob risco de constranger o novo presidente do TJ-MA

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira 21, última do ano, projetos de lei que garantem reajuste de 5% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário estadual e gratificação especial aos auditores do Estado.

A primeira proposta foi encaminhada à Casa pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha. A segunda pelo próprio Poder Executivo.

Como o reajuste aos servidores do Judiciário desagrava o Palácio dos Leões, mas contou com a articulação direta e presencial do novo presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo, o texto aprovado pelos parlamentares já foi encaminhado para a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

Diante da saia justa, o comunista deve sancionar o dispositivo como um relâmpago, para não expor e levar o chefe do TJ-MA ao constrangimento.

Em relação a matéria de gratificação especial aos auditores do Estado, o texto institui, a partir de 1º de março de 2018, a chamada Gratificação Especial de Controle Interno (GECI), devida aos ocupantes dos cargos de Auditor e de Assistente de Auditor, do Subgrupo Auditoria Geral, do Grupo Estratégico, em valor equivalente a 40% sobre o vencimento do servidor.

A GECI integrará o salário-contribuição, inclusive para a incidência da contribuição previdenciária, sendo extensiva aos servidores inativos e pensionistas.

Ainda segundo o dispositivo, na estrutura da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), ficam transformadas oito supervisões de auditoria em oito gerências de auditoria, transformando-se oito cargos em comissão de Supervisor de Auditoria, de simbologia DANS-3, em oito cargos de Gerente de Auditoria, de simbologia DGA.

Sindjus aponta ilegalidade em projeto que cria três novos cargos de desembargador
Política

Entidade protocolou pedido na CCJ da Assembleia Legislativa pela devolução da proposta ao tribunal. Se proposta for aprovada e sancionada, impacto financeiro em 2018 será de R$ 11,6 milhões

A direção do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) do Maranhão protocolou, nesta terça-feira 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa estadual, requerimento para que seja suspensa a tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2017, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para a Casa, com o objetivo de criar 33 cargos em comissão e três novas vagas para desembargadores — com 11 cargos em comissão para cada gabinete de magistrado — na Corte.

O pedido de suspensão do trâmite do projeto foi entregue diretamente ao presidente da comissão, deputado Marco Aurélio (PCdoB).

Na avaliação do Departamento Jurídico da entidade, a proposta não cumpre critérios estabelecidos na Resolução n.º 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter sido enviado diretamente à AL-MA. Simultaneamente ao pedido feito no Poder Legislativo, a direção do Sindjus-MA também propôs Procedimento de Controle Administrativo junto ao CNJ, para exigir o cumprimento da resolução que teria sido descumprida pelo TJ-MA.

“Pedimos à Assembleia Legislativa que suspenda a tramitação e devolva o projeto ao TJ-MA para que o rito legal seja observado. Também estamos pedindo ao CNJ que pergunte ao tribunal se outros cargos foram criados sem observar a Resolução”, explicou o presidente do sindicato, Aníbal Lins.

Pela resolução, fica estabelecido critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário. Conforme o parágrafo 3º do artigo 1º do dispositivo, os tribunais de Justiça dos Estados devem encaminhar cópia dos anteprojetos de lei referidos no caput ao CNJ, que, se entender necessário, elaborará nota técnica, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno.

Impacto financeiro

O artigo 3º da Resolução 184 diz que o CNJ “emitirá parecer de mérito nos anteprojetos de lei de iniciativa dos órgãos do Poder Judiciário da União que impliquem aumento de gastos com pessoal e encargos sociais”. Para a elaboração da Nota Técnica, o CNJ leva em consideração diversos indicadores do Poder Judiciário, como índice de produtividade comparada da justiça, índice de produtividade dos magistrados, índice de produtividade dos servidores; além de estimativa de impacto financeiro no exercício em deve entrar em vigor.

Para a AL-MA, o TJ-MA enviou estudo de impacto que informa o custo total da criação dos três novos gabinetes de desembargador. Já para dezembro de 2017 a previsão é custo de mais R$ 970 mil.

“Isso se os cargos forem criados e preenchidos em caráter de urgência ainda este ano, sem a prévia e necessária manifestação do CNJ”, lembrou Aníbal Lins.

Para o ano de 2018, o impacto é superior a R$ 11,6 milhões.

Acordo

Nos bastidores, a criação dos novos cargos de desembargador é apontado como o cumprimento de um acordo que teria sido feito entre o governador Flávio Dino (PCdoB), que tem a maioria da Assembleia Legislativa e por isso conseguiria aprovação relâmpago do projeto, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunhas, em prol da eleição do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos para a Presidência da Corte, pelo biênio 2018-2019.

Pelas regras do tribunal — caso a CCJ não acolha o pedido do Sindjus-MA, e o projeto de lei seja aprovado pela comissão, tenha votação favorável em plenário e seja sancionado por Dino —, os nomes dos novos desembargadores já são de conhecimento geral: José Jorge Figueiredo, irmão do próprio desembargador presidente eleito José Joaquim e atualmente exercendo o cargo de juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública; Luiz Gonzaga Almeida, juiz da 8ª Vara Cível de São Luís; e Josemar Lopes Santos, juiz da 1ª Vara Cível.

JJ, como é conhecido o presidente eleito do TJ-MA, consagrou-se para o comando da Corte pelos próximos dois anos ao receber 16 votos, contra 10 da desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa.

Acordo pela eleição de JJ para a presidência do TJ-MA começa a ser cumprido
Política

Corte aprovou minuta do projeto de lei que cria três novos cargos de desembargador

Teve início efetivado, nesta quarta-feira 1º, o acordo de bastidores pela eleição do desembargador José Joaquim Figueiredo para a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2018/2019. Ele disputou e venceu a desembargadora Nelma Celeste Sarney, como ungido do governador Flávio Dino (PCdoB) e do atual presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha.

Conforme revelado pelo ATUAL7 poucos dias antes da eleição, pelo acordo, em troca da unção de JJ, como é conhecido o presidente eleito do TJ-MA, seriam criadas novas vagas de desembargador no tribunal. À época, as negociações eram de apenas duas vagas, mas minuta do projeto de lei lida em plenário cria, na verdade, três novas vagas de desembargador.

Pelas regras, os nomes dos novos desembargadores já são de conhecimento geral: José Jorge Figueiredo, irmão do próprio desembargador presidente eleito José Joaquim e atualmente exercendo o cargo de juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública; Luiz Gonzaga Almeida, juiz da 8ª Vara Cível de São Luís; e Josemar Lopes Santos, juiz da 1ª Vara Cível.

O primeiro, irmão de JJ, será alçado por merecimento. O segundo e o terceiro por antiguidade.

Filho para deputado

Além de virar presidente do TJ-MA, e de poder acompanhar seu irmão pulando de juiz para desembargador, José Joaquim ganhou também o presente de ver seu filho, Karlos Parabuçu Figueiredo dos Anjos, o Pará Figueiredo, sendo lançado a deputado estadual nas eleições de 2018, pelo presidente do PSL, vereador Francisco Carvalho. Alguns blogs, à época da disputa pelo comando do Palácio Clóvis Bevilacqua, chegaram a publicar a entrada do filho do desembargador na política como um dos acordos feitos por ele com o governador Flávio Dino.

Em razão das revelações, tanto José Joaquim, quando o desembargador Cleones Cunha, chegaram a acionar diversos profissionais da imprensa na Justiça, para que expliquem em juízo sobre o que eles alegaram como sendo calúnia, injúria e difamação.

O editor do ATUAL7, Yuri Almeida, foi um dos acionados.

Em processo movido na 7ª Vara Criminal, Cleones pede explicações sobre a abertura de novas vagas para desembargador e a respeito da aliança entre ele e o governador do Maranhão para eleger o desembargador José Joaquim para o comando do Tribunal de Justiça do Maranhão, assunto disseminado por setores ligados ao próprio Palácio dos Leões, mas, até então, não importunados pelos magistrados.

José Joaquim é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
Política

Desembargador recebeu 16 votos, contra 10 em Nelma Sarney. Ele foi apoiado por Cleones Cunha e Flávio Dino. Houve um voto em branco

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi eleito, nesta quarta-feira 4, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2018/2019, em votação realizada em sessão no Tribunal Pleno da corte.

Ele recebeu 16 votos, contra 10 da desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa. Houve um voto em branco. Todos os 27 desembargadores votaram.

José Joaquim venceu a eleição com apoio do atual presidente do TJ-MA, desembargador Cleones Cunha, e do governador Flávio Dino (PCdoB).

Perfil

Nascido no município de São João Batista, o desembargador José Joaquim, 64 anos, ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão em dezembro de 2006, pelo critério de merecimento. Ele é o segundo na lista de antiguidade da Corte e seria aclamado Corregedor-Geral de Justiça (CGJ) e, posteriormente, presidente do tribunal, caso tivesse seguido a tradição.

Vice, CGJ e Diretor do Fórum de São Luís

Para a vice-Presidência do TJ-MA e CGJ foram eleitos, respectivamente, os desembargadores Lourival Serejo e Marcelo Carvalho.

O juiz Edilson Caridade Ribeiro foi escolhido como diretor do Fórum de São Luís pelo biênio 2018/2019.

Nelma Sarney e José Joaquim disputam votos de três indecisos
Política

Apenas João Santana, Marcelino Everton e Raimundo Melo ainda não decidiram em que votar para a Presidência do TJ-MA pelo biênio 2018/2019. Embate favorece Nelma, por ser a mais antiga da Corte

O Tribunal de Justiça do Maranhão elegerá, nesta quarta-feira 5, em eleição marcada para ter início às 9 horas, a cúpula composta de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, para comandar a Corte pelo biênio 2018-2019. Estão na disputa pela Presidência os desembargadores Nelma Sarney e José Joaquim Figueiredo.

A primeira concorre em nome da tradição de ser ungido para a vaga o membro efetivo mais antigo do tribunal. O segundo disputa em nome do governo Flávio Dino, que resolveu interferir na eleição para mostrar poder sobre o Judiciário. Ambos tem 12 votos fechados, cada, e aguardam a tomada de decisão de três desembargadores: João Santana, Marcelino Ewerton e Raimundo Melo.

O Regimento Interno do TJ-MA estabelece quórum de dois terços dos membros do tribunal para a eleição, ou seja, presença de pelo menos 18 dos atuais 27 desembargadores da Corte. Será considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes na respectiva eleição.

Caso os indecisos não compareçam à sessão administrativa, e nenhum dos desembargadores elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá nova eleição. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo, o que favorece Nelma.

CGJ

Na disputa pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Maranhão, houve um princípio de confronto entre os desembargadores Marcelo Carvalho e Paulo Velten, também em nome, respectivamente, da tradição e do governo.

Um pulo ético de Carvalho em relação ao pleito, porém, lhe garantiu respeito entre os colegas e ele passou a ser o amplo favorito na disputa.

Negociações pela Presidência do TJ-MA envolvem novas vagas de desembargador
Política

Flávio Dino quer eleger José Joaquim Figueiredo para o comando da Corte. Pelo acordo, um dos novos membros será o irmão do magistrado

A disputa pela Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2018/2019, entrou na reta final e envolve agora até mesmo a abertura de eventuais novas vagas de desembargador na Corte.

Segundo o ATUAL7 apurou, as negociações estão avançadas, e ocorrem para que os magistrados elejam para o comando do Palácio Clóvis Bevilacqua o candidato do governador Flávio Dino (PCdoB), José Joaquim Figueiredo.

Ele concorre contra a ex-titular da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), Nelma Celeste Sarney, que pela tradição e sem a intervenção do Palácio dos Leões seria aclamada ao comando da Presidência do TJ-MA. O desembargador Marcelo Carvalho Silva, que também poderia disputar a Presidência por ser o terceiro mais antigo no tribunal, aproveitou a briga dos colegas de toga e anunciou que pretende concorrer à CGJ.

No acordo de bastidores, um projeto de lei deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo presidente do Judiciário maranhense, Cleones Cunha, que é aliado de Dino, para que os deputados da Casa aprovem a proposta de criação de duas novas vagas de desembargadores no TJ-MA. Como o governador do Maranhão tem a maioria absoluta no Legislativo estadual, a matéria seria aprovada rapidamente, indo para sanção relâmpago do comunista.

Os nomes dos novos desembargadores, inclusive, já são de conhecimento geral: José Jorge Figueiredo, irmão do próprio desembargador José Joaquim e atualmente exercendo o cargo de juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública; e Luiz Gonzaga Almeida, juiz da 8ª Vara Cível de São Luís. O primeiro seria ungido por merecimento. O segundo alçado por antiguidade.

Ainda pelo acordo, para o grupo arregimentado pelo Palácio dos Leões e que defende a quebra da tradição na eleição para a Presidência do Judiciário, uma das propostas envolve as indicações dos 15 cargos que José Jorge, assim como cada membro de segunda instância do TJ-MA, passaria a ter direito.

A eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2018/2019 será realizada no dia 4 de outubro próximo.