Atual7
No primeiro ano da gestão do desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos, o Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão amargou a vergonhosa quinta pior colocação no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa, a primeira edição realizada, avaliou os 93 tribunais brasileiros — nos segmentos Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar, Superior e Trabalho — segundo o grau de informação disponibilizada aos cidadãos.
O resultado aponta, na prática, que a adoção de medidas de transparência no Poder Judiciário do Maranhão, como forma de aproximar o tribunal do cidadão, ficou apenas no discurso de posse e primeira coletiva de imprensa do magistrado, que fica no comando da Corte maranhense até o final do próximo ano.
Foi solicitado, por meio de e-mail à assessoria do tribunal, um posicionamento de Joaquim Figueiredo sobre o assunto, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Segundo o ranking, o TJ/MA alcançou 44,08% de cumprimento dos critérios estabelecidos, ficando à frente, respectivamente, apenas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região, com 42,57; Tribunal de Justiça Militar (TJM) de Minas Gerais, com 32,89%; Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Norte, com 30,26%; e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, com 27,01%. O primeiro colocado do ranking geral foi o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, com 89,05%.
Os critérios utilizados para avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.
De acordo com o CNJ, os órgãos do Poder Judiciário responderam, dentre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos tribunais. Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.
Para a elaboração do ranking, todos os órgãos do Poder Judiciário participaram da avaliação, com respostas encaminhadas até 9 de novembro último por meio de questionário eletrônico — quase uma semana antes de Joaquim Figueiredo criar, possivelmente para amenizar o péssimo desempenho que seria apontado no levantamento, o Comitê Gestor do Portal da Transparência do Poder Judiciário do Maranhão.
Desde o começo do ano em licitação para motoristas tercerizados do tjma, já foram duas empresas que ganharam até o momento nunca assumiram, continuando com a mesma empresa atlântica a mais de 5 anos.porque será?
Qualquer juiz quando está na 1. à 4. entrância é cheio de dedos, age cheio de éticas e de idealismos e decide praticamente como manda o figurino, nisso todo mundo aplaude, se empolga e põe a mão no fogo pelo magistrado. Entretanto, esses mesmos juízes quando são finalmente alçados ao cargo de desembargador do Maranhão, caem na gandaia e entram logo num pragmatismo sem vergonha dos velhos ocupantes daquele tribunal da Praça Pedro II. Essa é a regra no TJMA que não admite exceção. Uma vergonha! Não sei porque esses desembargadores traquinos nunca foram pegos num flagra com a boca na botija? Até a ex-corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon, não conseguiu pisar no rabo de um sequer! Têm uma mandinga do caralho!
Pior mesmo é quando eles chegam na Presidência do TJ, é como se tivessem permissão pra tudo. E todos os seus pares não veem e nem deduram nenhuma irregularidade em nada do que ele faz. Fazer vista grossa, eis um grande pacto.
Pingback: MARANHÃO 2018: Falando de coisas boas (Parte I) | Blog do Robert Lobato