O presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros.

Segundo informações divulgadas, nesta quinta-feira 18, pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), somente no próximo ano que o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília. Em relação aos 217 municípios do Maranhão, por exemplo, o benefício seria de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.

“Trata-se, mais uma vez, de uma ação do presidente contra a municipalidade. Estes recursos extras, garantidos durante encontro com prefeitos, chegariam em uma boa hora e estavam sendo aguardados como uma espécie de salvação da pátria. Agora, as prefeituras do Maranhão voltam à situação de colapso financeiro”, alertou o presidente da Famem, Cleomar Tema.

A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão e seriam utilizados, por exemplo, para pagamento do funcionalismo público.

Em julho, Temer já havia deixado de honrar compromisso firmado com os municípios.

À época, o presidente da República não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).