A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o prefeito de Duque Bacelar, Jorge Oliveira (PCdoB). Ele é suspeito de fraude em licitações para obras de reforma de escolas e fornecimento de combustível para pastas do município.

As investigações foram iniciadas nessa terça-feira 13, e resultam de levantamento feito pela promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, então respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, sobre a existência de suposta organização criminosa operada pelo próprio gestor municipal, em conluio com comparsas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, também integra a força tarefa contra o esquema.

Por ser prefeito, Jorge Oliveira possui foro privilegiado por prerrogativa de função. Por essa razão, a participação dele na Orcrim, como possível cabeça, passou aos cuidados da promotora de Justiça Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, da Assessoria Especial de Investigação da PGJ.

O prazo para a conclusão dos levantamentos é de 90 dias.

A outra investigação, contra o suposto bando, permanece em primeira instância, com a Promotoria da Comarca de Codó, de onde o município de Duque Bacelar é termo, e o Gaeco.

Conforme já revelado pelo ATUAL7, os outros investigados são Érico Lima, representante de uma empresa tida como fantasma; Davi Leda Oliveira e Iarlly Rabelo, respectivamente, sobrinho e a cunhada do prefeito; um homem identificado apenas como Alex, que seria engenheiro civil; Rildo Machado Aguiar, político da região; e Fábio Aurélio do Lago e Silva, o“Bochecha”, preso por duas vezes em 2017, por envolvimento em quadrilha de venda de veículos roubados; e um dos poucos envolvidos no assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá.

As investigações apontam que dentre os delitos que teriam sido cometidos pela suposta quadrilha estão o de crime contra a Lei de Licitações, improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e extravio de dinheiro público.