Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão se reunir, no final da tarde desta terça-feira 20, para discutir o impasse em torno da possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. O encontro teria sido convocado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello. A reunião deve ocorrer a portas fechadas, após a sessão ordinária do plenário.
O assunto, que ganhou força desde a confirmação de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e um mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tem influência direta também ao caso do deputado estadual Stênio Rezende (DEM).
Conforme revelou o ATUAL7, o democrata teve recentemente confirmada a condenação a quatro anos e seis meses de cadeia, pela unanimidade da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, por lavagem de dinheiro e peculato. Por enquadramento na Lei da Ficha Limpa, ele não pode mais, inclusive, disputar eleições pelo período de até oito anos.
Segundo o atual entendimento do Supremo, que tem repercussão geral e foi firmado na análise de uma liminar em 2016, condenados em 2ª instância podem ir para a cadeia mesmo que ainda tenham direito a recorrer a tribunais superiores.
Responsável pela pauta do plenário, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem sido pressionada a retomar a discussão. Até agora, no entanto, ela resiste em analisar novamente o assunto. Um dos argumentos é de que não houve mudança significativa na composição do tribunal de 2016 até agora.
Deixe um comentário