Deputados estaduais do Maranhão devem pedir oficialmente, nesta segunda-feira 23, intervenção federal no processo eleitoral 2018 no estado.

A reação ocorre em razão de documentos oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), vazados na internet, revelarem ordens expressas da cúpula da Polícia Militar do Maranhão para que policiais do interior do estado passem a monitorar adversários políticos do governador Flávio Dino (PCdoB).

O deputado Wellington do Curso (PSDB), que já teria sido alvo direto desse tipo de espionagem, disse que a perseguição sempre foi uma marca do governo Dino.

“Ele persegue e se vinga de quem não concorda com ele. É ditatorial. Agora tenta usar a máquina pública para perseguir adversários políticos. É inadmissível esse ato de improbidade, ainda mais vindo de um ex-juiz federal. Não vamos admitir esse evidente atentado ao Estado Democrático de Direito”, disse.

Por meio das redes sociais, o governador do Maranhão alegou que a ordem não partiu dele e que mandou demitir o oficial que assinou o documento. Ainda segundo Dino, esse documento não tem valor legal.

“Não ordenei, não autorizei, não concordei. Mandei demitir o oficial que assinou aquele papel sem nenhum valor legal. Ele responderá a um processo disciplinar”, disse o comunista.

Na semana passada, após o caso ganhar repercussão nacional, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou que foi instaurado um procedimento para apurar o caso, e pediu esclarecimentos ao governo do Maranhão. Segundo a PRE/MA, o documento fere a Constituição e a ordem pode ser considerada abuso de autoridade porque usa agentes públicos para beneficiar um candidato ou partido político.

“O memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado. Também não observa direitos fundamentais presentes na Constituição que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, disse trecho da nota da Procuradoria.