STJ nega segunda liminar em habeas corpus de Carlos Lula

Secretário tentava a suspensão de um inquérito no âmbito da Sermão aos Peixes que apura sua conduta em investigações sobre suposta fraude envolvendo o IDAC

O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, no início da noite desta quinta-feira 19, um segundo pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula. Relator-provento da Sermão aos Peixes no STJ, Dantas já havia negado uma liminar em habeas corpus  ao secretário, no final da tarde de ontem 18.

Lula é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal, que passou a apurar a sua conduta em relação às investigações sobre indícios de fraude na escolha da Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Chapadinha.

Nos dois pedidos, o auxiliar dos Leões pretendia brecar as investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o megaesquema de assalto aos cofres públicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), alegando constrangimento e suposto ato ilegal da força-tarefa da Sermão aos Peixes.

Segundo a PF, mais de R$ 18,3 milhões foram afanados apenas nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB.

Com a negativa a segunda liminar pedida no habeas corpus, as investigações no inquérito policial instaurado contra o secretário estadual seguem avançando. A iminência de eventual cumprimento de um pedido de prisão contra ele, inclusive, pode acontecer a qualquer momento.


Comentários

7 respostas para “STJ nega segunda liminar em habeas corpus de Carlos Lula”

  1. […] já dois habeas corpus, suspender as investigações que avançam contra ele.Todos os HCs, porém, tiveram os pedidos liminares rejeitados pelo ministro Ribeiro Dantas, relator-provento da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça […]

  2. […] dois habeas corpus, suspender as investigações que avançam contra ele. Todos os HCs, porém, tiveram os pedidos liminares rejeitados pelo ministro Ribeiro Dantas, relator-provento da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça […]

  3. […] do destino das emendas impositivas ocorre poucos dias após o titular da SES, Carlos Lula, ter negado dois pedidos de habeas corpus pelo ministro Ribeiro Dantas, relator da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Argumentando que estaria […]

  4. […] do destino das emendas impositivas ocorre poucos dias após o titular da SES, Carlos Lula, ter negado dois pedidos de habeas corpus pelo ministro Ribeiro Dantas, relator da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça […]

  5. […] Lula haver sido derrotado em dois pedidos de liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STF), em que tentava suspender as investigações da PF e […]

  6. […] Os pedidos já haviam tido liminar negadas, no mês passado, pelo relator-prevento da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ribeiro Dantas, por, segundo ele, não haver encontrado demonstrada, “de modo claro e indiscutível, ilegalidade no ato judicial impugnado”. […]

  7. […] desse Mandado de Segurança negado pelo juiz federal da 1ª Vara, Carlos Lula já havia tido negado liminarmente dois Habeas Corpus, com pedido de conteúdo similar ao MS, no Sup…. Por conta de seu indiciamento no inquérito da Polícia Federal, ele entrou com um pedido de […]

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