A intransigência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em não reduzir a alíquota do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis, fará com que a baixa do preço do óleo diesel nas bombas dos postos seja de apenas R$ 0,41 no estado — e não os R$ 0,46 anunciados pelo presidente Michel Temer (MDB), durante as negociações pelo encerramento da paralisação dos caminhoneiros.

A diferença ocorrerá porque, segundo cálculos divulgados, nesta sexta-feira 1º, pelo presidente da Plural — entidade que reúne a BR (da Petrobras), Raízen (joint venture entre Cosan e Shell) e Ipiranga (do Grupo Ultra) —, Leonardo Gadotti Filho, e pelo presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, após reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, o governo federal não colocou na conta os 10% de mistura de biodiesel no diesel, responsável por R$ 0,05 no preço. Assim, o biodiesel não teve os impostos reduzidos.

“A questão dos R$ 0,46 está sendo resolvida através da redução do ICMS. Já temos isso no Estado de São Paulo, no Rio de Janeiro também, e a expectativa é de que todos os Estados sigam o exemplo”, explicou Gadotti.

“A Petrobras fez sua parte, o governo federal fez sua parte e agora dependemos também dos Estados”, pontuou Soares.

Como Dino é um dos chefes do Executivo que não aceita baixar o ICMS para não ter queda na máquina arrecadatória, a compensação dos R$ 0,05 ligados ao biodiesel não tem como ser aplicada no Maranhão no preço passado ao consumidor final.

Até o momento, segundo o último Ato Cotepe, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, por haverem baixado baixaram seus PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), já conseguiram reduzir o ICMS do diesel para permitir o desconto de R$ 0,46.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, apenas o deputado Wellington do Curso (PSDB) tem lutado para que o governador cesse a alta política tributária comunista e reduza a alíquota do ICMS. Da bancada federal maranhense, apenas os deputados Sarney Filho (PV) e José Reinaldo Tavares (PSDB) já se manifestaram pela redução do imposto sobre os combustíveis.