O chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho Martins, virou alvo de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), comandado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, por prática de nepotismo e possíveis falsidade ideológica, malversação do dinheiro público e prevaricação.

O documento foi protocolado pelo advogado Otávio Batista Arantes de Mello, de Brasília (DF), na última sexta-feira 18, com base na publicação do ATUAL7 que revelou detalhes sobre a nomeação de uma parente terceiro grau de Gonzaga, feita por ele próprio, para cargo em comissão de chefia de um setor do órgão máximo do MP estadual. Também é alvo da reclamação a chefe da Ouvidoria Geral do Parquet maranhense, Rita de Cássia Maia Baptista.

No dia 27 de agosto do ano passado, Luiz Gonzaga nomeou como chefe da Seção de Execução Orçamentária da PGJ a mulher de seu sobrinho, Ícaro Milhomem Rocha Coelho. Apesar de haver, por razão do casamento, mudado o nome para Amaujarijanny Gonçalves Coelho, ela foi nomeada com o nome da época de solteira, Amaujarijanny Gonçalves de França Sousa.

A prática, quando em relação a outros agentes públicos enquadrados por nepotismo, é considerada pelo próprio Ministério Público como um ardil utilizado para camuflar o parentesco entre a pessoal empregada e o agente nomeador, e viola a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibi a prática de nepotismo nos três Poderes.

Com a repercussão do caso, ela foi exonerada do cargo, a pedido, no dia 26 de dezembro. O procurador-geral de Justiça e a ouvidora-geral, porém, ignorando o escândalo, jamais se posicionaram publicamente sobre a nomeação de Amaujarijanny Coelho com nome da época de solteira e os quatro meses e décimo terceiro recebidos por ela durante a permanência no cargo.

Ele chegou a se manifestar, a contra gosto, por telefone, após insistente tentativa de contato do ATUAL7, quando a parente foi exonerada. Garantiu que a nomeação “é legal”, e que fez uma consulta ao CNMP sobre. Solicitada a documentação, negou, afirmando que não daria explicações à imprensa, mas apenas “a quem de direito”.

Toda essa movimentação, inclusive um artigo do advogado maranhense Abdon Marinho sobre a tentativa de escamoteamento do caso, é registrada por Mello na reclamação disciplinar ao CNMP, feita com cópia aos demais conselheiros do órgão e ao corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.

O ATUAL7 solicitou por e-mail ao gabinete do procurador-geral de Justiça e à ouvidora-geral um posicionamento a respeito do assunto e aguarda retorno.