Yuri Almeida

Em tempos de recuperação de perdas da recessão que atingiu em cheio a economia brasileira, a empresa R R Soares Instituto de Ortopedia Ltda, também chamada de Instituto Ortopédico Dr. Robson Pereira, dá exemplo de empreendedorismo no Maranhão, mais precisamente no município de Estreito.

Criada, segundo dados da Receita Federal do Brasil (RFB), no dia 8 de novembro do ano passado, a empresa conquistou, no dia 31 de janeiro último, um pregão presencial no valor de R$ 5.174.250,00 aberto pela gestão do prefeito Cícero Neco Morais, o Cicin (MDB), para prestação de serviços médicos à Secretaria Municipal de Saúde — baixe a convocação para assinatura, contrato, ordem de serviço e extrato.

Ela pertence, ainda segundo a Receita, ao casal Robson Pereira Soares e Renata Maciel Lima Soares, e possui um capital social de apenas R$ 50 mil. O endereço de funcionamento está registrado na Rua Hermes da Fonseca, 1170, no Centro de Imperatriz, cidade distante em quase 130 quilômetros de Estreito.

Recém criada, em tese, a empresa pode ter sido beneficiada por licitação possivelmente direcionada.

De acordo com o contrato, pelo prazo de 11 meses, o Instituto Ortopédico Dr. Robson Pereira deverá disponibilizar à saúde municipal de Estreito profissionais para atendimentos nas especialidades clínica médica, clínica cirúrgica, ginecologia/obstetrícia, anestesiologia, psiquiatria, ortopedia, clínica geral, ginecologia, pediatria, neurologia, cardiologia, otorrinolaringologia, urologia e dermatologia.

Para algumas especialidades, inclusive, a forma de trabalho a ser prestada é de plantão 24 horas, com mais de um médico atuando ininterruptamente na unidade hospitalar, para atender pacientes em regime de internação, ambulatorial, urgência e emergência.

Em duas, de horário comercial, deverá ser disponibilizado até dois médicos e em uma delas até cinco médicos.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7 para esclarecer a contratação, o prefeito Cicin não enviou resposta até a publicação desta matéria.

O secretário municipal de Saúde, Cássio Antônio Paula Batista, condicionou responder aos questionamentos feitos ao agendamento de um encontro para tratar do assunto pessoalmente, na sede da prefeitura. E se fez de desentendido, quando explicado que poderia se manifestar por meio eletrônico. “Então não estou te entendendo. Mas te aguardo mesmo assim”, disse.

Instituto Ortopédico Dr. Robson Pereira respondeu por meio de seu departamento jurídico que a empresa passou por um processo licitatório e que demonstrou capacidade técnica e jurídica para celebrar o contrato. Disse ainda que conta “com profissionais habilitados para o exercícios das funções, com registro regular no CRM e demais órgãos, possuindo inclusive título de especialidade”.

Ainda segundo a empresa, sobre o valor do contrato, alega que “não se trata de lucros, apenas de possível faturamento, que pode ainda não ser concretizado. Sendo que esses valores serão na verdade repassados aos médicos e profissionais da saúde prestadores de serviço durante o prazo do contrato”.

“Vale dizer que a empresa contratada, não possui lucro dessa monta, pelo contrário, sua margem de lucro não chega nem perto de 5% desse valor. Devendo ser ainda considerado o prazo do contrato que é de no mínimo 1 (um) ano”, concluiu — embora o acordo tenha vigência de apenas 11 meses, contados a partir da assinatura.