O ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) e seu filho Márcio Lobão viraram réus na Lava Jato por suposto envolvimento no contrato de construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Eles são acusados de crimes de corrupção e de ter recebido propina, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

A decisão é da 13ª Vara da Seção Judiciária de Curitiba, onde o atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro atuava. Também foi determinado o arresto e o sequestro de R$ 7.873.080,00 de bens e ativos financeiros em nome de Edison Lobão, Márcio Lobão e Marta Lobão, nora do emedebista.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná, em razão de acertos de corrupção, as empresas do Consórcio Construtor Belo Monte, entre elas a Odebrecht, se comprometeram a efetuar pagamentos de propina na razão de 1% do valor do contrato de construção da Usina de Belo Monte para políticos do PT e MDB. Os valores da propina, segundo os investigadores, foram divididos de modo que 45% do suborno seria direcionado para integrantes do PT, 45% para integrantes do MDB e 10% para Antônio Delfim Netto.

Ainda segundo os investigadores, a propina para Edison Lobão e Márcio Lobão foi repassada pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, em cinco entregas, no local onde Marta Lobão, esposa de Márcio Lobão, mantinha um escritório de advocacia com a família de seu sogro. Nos sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht, Edison Lobão era identificado como “Esquálido” e, para viabilizar os pagamentos, foram efetuadas operações dólar-cabo para gerar valores em espécie no Brasil e criadas senhas para a entrega do dinheiro.

As provas do recebimento da propina foram colhidas dos sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht, em planilhas obtidas com Álvaro Novis, doleiro responsável por gerenciar as entregas do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, e com recibos de entregas apreendidos na empresa Trans-Expert, transportadora de valores ilícitos que prestava serviços para a empreiteira.

Outro lado

Em nota, o advogado de Edson Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que a denúncia foi aceita com base apenas em delações premiadas, e lembrou que a força-tarefa da Lava Jato tem sido colocada em xeque por reportagens sobre vazamentos de supostos diálogos com o então juiz federal Sérgio Moro.

“A defesa do ex Senador Edson Lobão vem a público dizer que a Denúncia que foi recebida em relação à investigação que se deu sobre as obras da Usina Belo Monte é mais uma, dentre tantas, que se lastreia unicamente nas palavras dos delatores. Nada mais. Ao longo dos últimos meses esta estratégia da força tarefa de usar a palavra dos delatores para escrever uma história da operação Lava Jato está sendo desmoralizada pelos fatos que estão vindo à tona diuturnamente. Inclusive, um dos subscritores dessa denúncia hoje está em cheque. A defesa do ex-Senador Edson Lobão confia no juiz titular da 13ª Vara de Curitiba e tem certeza da sua imparcialidade. É o que basta para enfrentar uma acusação sem nada concreto, a não ser a palavra de delatores.”