Edison Lobão
Por afagos e contratos com os Leões, clã Sarney abandona Roseana
Política

Fernando Sarney, Lobão, Edinho, Zequinha e João Alberto incentivam entrada da ex-governadora na disputa, mas criaram relação com o governo Flávio Dino e evitam fazer legítima oposição ao comunista

De todos os motivos que têm levado a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) a fazer corpo mole sobre sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, destaca-se o abandono do próprio clã Sarney ao nome dela na disputa. Apesar do ex-senador José Sarney (MDB) ter mudado o domicílio eleitoral para o Maranhão, e ter montado um escritório político no estado para reuniões em prol da filha, os principais caciques do grupo, sobre a complacência do próprio Sarney, têm pouco se importado com a real possibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), conforme mostrou o Data Ilha, ser reeleito logo no primeiro turno.

Capitaneado pelo empresário Fernando Sarney, o abandono a Roseana tem começado de dentro da própria família. Em troca de gordurosos contratos com o Palácio dos Leões, o dono do poderoso conglomerado Sistema Mirante de Comunicação tem sido um dos principais divulgadores da propaganda comunista no estado, principalmente na televisão e internet.

Nesta semana, por exemplo, fotos de bastidores, mostrando Fernando e Márcio Jerry Barroso na intimidade de troca de abraços e largos sorrisos, confirmaram que os ataques a Mirante pelo entorno do governo é apenas de fachada. Fora do que se imaginava, o irmão de Roseana pouco se importa com o eventual retorno da emedebista ao comando dos cofres públicos estaduais ou se ela vai ou não parar na cadeia em razão de pilhada por auditorias da Secretaria da Transparência e Controle do Maranhão. Sendo Roseana governadora ou não, para Fernando Sarney, o que importa é que a Mirante permanecerá sendo agraciada com contratos pelos Leões. Fernando, afinal, é empresário, e não político. E Dino é político, por isso aprova esse posicionamento.

No mesmo caminho financeiro de pensar primeiro em seu próprio bolso está o suplente de senador Edison Lobão Filho, o Edinho (MDB).

Dono do também poderoso Sistema Difusora, Edinho priorizou seu lado empresarial e fechou contrato de arrendamento da TV e Rádio Difusora FM com um grupo de empresários que, segundo comenta-se nos bastidores, teria ligação com o deputado federal e pré-candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT), aliado de primeira hora de Flávio Dino. Desde então, o sistema tem sido utilizado para desfavorecer desafetos do comunista e elevar a gestão do governador.

Mesmo tendo saído em caravana com Roseana por algumas cidades do Maranhão, o filho do senador Edison Lobão (MDB) tem demonstrado que pensa igual Fernando Sarney: para que precisa fazer oposição ferrenha a Dino se, com o comunista no poder, o Sistema Difusora continua governista e bem rentável!?

Além de Fernando e Edison Lobão, outro que sinalizou publicamente que pouco se importa com o futuro político e eventualmente prisional de Roseana é o outro irmão da ex-governadora, o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Sarney Filho (PV).

Buscando ser eleito para o Senado, Zequinha, como é mais conhecido, sempre portou-se como alguém de íntima proximidade com Flávio Dino, trocando sorrisos, piadas e conversas ao pé de ouvido com o comunista em todo evento em que participam juntos. Ele, inclusive, para chegar até a sonhada Câmara Alta, já aceita até dividir palanque com Weverton Rocha (PDT) — jogando para escanteio, por tabela e sem se importar, seu companheiro de chapa Edison Lobão, que também ignora a existência da nova Difusora.

Até mesmo o senador João Alberto Souza (MDB), conhecido pela cara sempre de mau, fechada e pelo apelido de Carcará, esconde o rosto e fecha o bico em relação a Dino e a gestão do PCdoB no Estado.

Embora tenha demonstrado irritação com o governador — a única vez, em três anos e meio de governo — no evento de inauguração de trecho da BR-135, João Alberto tem pouco se importado com a postura de seu obediente afilhado na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (MDB), que, em troca de afagos leoninos, além de não fazer oposição a Flávio Dino, ainda sobe a tribuna para exaltar o comunista e criticar quem se levanta contra o chefe do Executivo. Nem mesmo durante votações polêmicas, como o aumento de impostos, Costa tem deixado Dino na mão. Cumpre sempre fielmente o status de legítimo emedebista vermelho.

Há ainda os sarneystas na Câmara dos Deputados que, com exceção de Hildo Rocha (MDB), estão prestes a concluir o mandato sem nunca sequer ter utilizado a tribuna da Casa para denunciar ou mesmo criticar o governo dinista.

É esse o grupo que, dizendo-se ainda conhecido como clã Sarney, quer a confirmação de Roseana na corrida eleitoral de 2018. Para derrotar o novo Capo di tutti capi — o chefe de todos os chefes, numa tradução livre — ou se valorizar junto aos Leões na disputa?

Lobão trabalha para enterrar projeto que extingue regalia de parlamentares
Política

Segundo a proposta, dinheiro a ser economizado com o fim da mordomia passaria a ser destinado às áreas de segurança pública, educação e saúde

O senador Edison Lobão (MDB-MA) tem se dedicado para derrubar um projeto de lei que restringe o uso de carros oficiais pelo funcionalismo dos Três Poderes. A informação é da coluna Radar, de Veja.

De autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), o texto estabelece que fica vedado o uso de automóveis, por exemplo, por titulares de cargo ou mandato eletivo, além de magistrados federais, membros do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU)e da Defensoria Pública da União (DPU).

Assim, fica limitado o uso dos veículos à Presidência e Vice-Presidência da República, à Presidência do Senado e à Presidência da Câmara dos Deputados, à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), aos ministros de Estado, aos comandantes das forças militares e ao chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na semana passada.

Lobão, então, teria entrado em ação, em suposto conluio com a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), para que o colegiado não apreciasse um pedido de urgência à análise do projeto, o que agilizaria a votação pelo plenário da Casa.

O ATUAL7 procurou o senador maranhense por meio de sua assessoria, para que ele se posicione sobre o assunto, e aguarda retorno.

Se avançar, o projeto que propõe fim da mordomia vai à sanção do presidente Michel Temer. O dinheiro a ser economizado com uso de carros oficiais, segundo o texto, passaria a ser destinado às áreas de segurança pública, educação e saúde.

Lobão era interlocutor do MDB em propina de Belo Monte, diz delator
Política

Partido tinham direito a 0,5% das faturas da obra de R$ 15 bilhões. PT também recebia o mesmo valor

O senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, é apontado como interlocutor do PMDB na propina de R$ 150 milhões acertada nas obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A informação é do blog do Fausto Macedo, do Estadão.

De acordo com a publicação, o delator é do delator Dahia Blando ex-diretor-superintendente da área de energia da Odebrecht, que participou das negociações nas reuniões do Consórcio Construtor de Belo Monte – grupo de empreiteiras subcontrato pelo Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão, em 2010, para execução das obras. Também atuou como interlocutor da propina, pelo PT, o ex-tesoureiro João Vaccari Neto.

“Os interlocutores dos partidos eram João Vaccari e Edison Lobão, respectivamente”, afirma Blando, no Termo 5 de seu acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro de 2017. Seus termos não haviam sido tornados públicos.

O leilão de concessão de Belo Monte foi realizado entre 2010. A obra no Rio Xingu, em Altamira, Pará, foi iniciada em 2011, era orçada em R$ 18 milhões. Quando concluída, a hidrelétrica, de 11.233 megawatts (MW) de energia, terá consumido mais de R$ 31 bilhões – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu financiamento de cerca de R$ 22 bilhões ao projeto.

O consórcio vencedor do leilão de operação foi o Norte Energia, atualmente formado pelas estatais Eletronorte, Eletrobrás, Chesf, junto com os fundos de pensão Petros e Funcef e outros sócios. É a Norte Energia quem contrata e paga o Consórcio Construtor.

O delator disse que depois de tomar conhecimento da cobrança de 1% de propina no negócio proporcional a cada parte da empresa no consórcio, tratou do tema com seus superiores, chegando a Marcelo Odebrecht, o que bate com o que contou o herdeiro e delator: que havia autorizado os pagamentos apenas ao MDB.

“Levei em seguida o assunto a Henrique Valladares que me informou que não deveríamos atender a demanda do PT, pois a Companhia já tinha vários ‘adiantamentos’ a título de contribuições para a campanha de 2010. De fato João Vaccari não nos procurou, nem a mim, nem a Henrique.”

O pagamento, contou o delator em seu termo, também não foi aprovado de imediato ao PMDB, mas “passados alguns meses”, Marcelo Odebrecht liberou. “Foram realizados pela equipe de Hilberto Silva e entregues, em espécie, no escritório do filho de Edison Lobão, Márcio Lobão”.

Em nota, o MDB garante que não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia, e que acredita que a verdade aparecerá no final.

Alvo da Lava Jato, Lobão poderá ir para Moro se não se reeleger em 2018
Política

Sem foro, senador maranhense perderia prerrogativa de ser julgado somente no Supremo e poderia passar para a esfera da primeira instância

O atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um dos colegiados mais importante da Casa, Edison Lobão (MDB-MA), ficará sem o chamado foro privilegiado se não se reeleger em 2018.

O foro por prerrogativa de função é o direito que têm, dentre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem o benefício, essas autoridades passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores.

No caso de Lobão, alvo da Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação –, ele poderá ser julgado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação na primeira instância, em Curitiba.

A defesa do senador, feita Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade.

O cacique maranhense disputará a reeleição pela chapa encabeçada por Roseana Sarney.

Clã Sarney fecha chapão para 2018 e vai para o tudo ou nada
Política

Grupo resolveu lançar Roseana e João Alberto para o Palácio dos Leões; e Sarney Filho e Edison Lobão para o Senado Federal

Para alguns demonstração de total segurança. Para outros de total desespero. A julgar pelo chapão formado pelo clã Sarney para a disputa eleitoral de 2018 no Maranhão, o grupo resolveu apostar mais do que alto e partir para o tudo ou nada.

Se até as convenções não houver mudança, o governador Flávio Dino e a sua turma devem enfrentar Roseana Sarney e João Alberto Souza, na disputa pelo Palácio dos Leões; e Edison Lobão e Sarney Filho, na corrida pelo Senado.

Se retomarem o poder, os Sarney dificilmente perderão o comando do Estado novamente, já que, até onde a vista alcança, não há e dificilmente surgirá nomes com ousadia e musculatura para combatê-los.

Todavia, se a dinastia mandatária do Executivo estadual permanecer no poder, numa só leva, estarão enterrados para sempre os quatro maiores caciques do clã maranhense.

Será tudo ou nada.

Senadores do MA votam contra STF e devolvem o mandato a Aécio
Política

Placar foi de 44 votos pela derrubada da decisão do Supremo; eram necessários 41

Os três senadores da bancada do Maranhão, Edison Lobão e João Alberto Souza, ambos do PMDB, e Roberto Rocha, do PSDB, se manifestaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e auxiliaram a Casa a devolver o mandato ao senador tucano Aécio Neves.

O placar da votação foi de 44 a 26, com nove ausências e uma abstenção. As cautelares do Supremo foram também derrubadas pelos parlamentares.

Aécio Neves estava afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro último, por determinação do STF. A manutenção ou revogação dessas medidas cautelares precisava ser referendada por 41 dos 81 senadores.

Lobão e Roberto Rocha garantem apoio aos pleitos da Famem para saúde e educação
Política

Senadores mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos, da ordem de R$ 300 milhões, oriundos de emenda de bancada

Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta quarta-feira 4, em Brasília.

Coordenada pelo presidente da entidade, Cleomar Tema, a caravana municipalista reuniu-se com parlamentares maranhense no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro, mas enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas maranhenses.

Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos, da ordem de R$ 300 milhões, oriundos de emenda de bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Lobão e Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Janot denuncia Sarney, Lobão, Jader, Renan, Jucá e Raupp por organização criminosa
Política

Caciques do PMDB são acusados de causar prejuízos de R$ 5,5 bilhões à Petrobras e recebimento de propina de R$ 864 milhões

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou, nesta sexta-feira 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia contra o ex-senador José Sarney e os senadores do PMDB Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp; e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Eles são acusados do crime de organização criminosa, cuja pena pode variar de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

A PGR afirma a existência de indícios que comprovam controle do grupo sobre a Diretoria Internacional da Petrobras, e que a intensão era angariar dinheiro por fora de fornecedores da estatal.

Segundo Janot, os peemedebistas teriam recebido propina de R$ 864 milhões e causado rombo de R$ 5,5 bilhões na Petrobrás e de mais R$ 113 milhões na Transpetro.

O relator da Lava Jato no Superior Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, deverá notificar os acusados a apresentarem defesa. Após apresentação, o caso seguirá para análise da Segunda Turma da Corte, onde será decidido se eles viram ou não réus pelo crime.

Lobão e Weverton estão entre as 100 cabeças mais influentes do Congresso
Política

Levantamento anual analisa a influência dos parlamentares em Brasília

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou, nesta segunda-feira 4, levantamento anual que analisa a influência dos parlamentares em Brasília. Entre os 100 cabeças do Congresso mais influentes estão apenas dois parlamentares da bancada maranhense: o senador Edison Lobão (PMDB) e o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Na definição do Diap, os cabeças do Congresso Nacional são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidade legislativa. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo são destacados a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber ou senso de oportunidade.

Além disso também é avaliado eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 60 são deputados e 40 são senadores.

No caso de Edison Lobão, em sua avaliação, o Diap o classifica como um articulador. Já Weverton Rocha, segundo o Diap, é classificado como negociador.

Além dos 100 cabeças, desde a 7ª edição da série, o Diap divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar. Mas na lista dos parlamentares em ascensão, o Maranhão não tem, por ora, nenhum representante.

Lobão diz que irá para reeleição e confirma candidatura de Roseana ao Palácio
Política

Em recado ao governador Flávio Dino, peemedebista disse que, no seu grupo político, as decisões são tomadas em conjunto e não de forma autoritária

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) confirmou, nesta segunda-feira 31, em entrevista ao Blog do Neto Ferreira, que pretende disputar a reeleição para o Senado Federal em 2018, e que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) vai mesmo entrar na disputa pelo Palácio dos Leões contra o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Aproveitando para fustigar o comunista durante a conversa, Lobão afirmou que, no seu grupo político, as decisões são tomadas em conjunto e não de forma autoritária.

“Nós somos um grupo político que decidimos em conjunto. Nós não temos uma posição autoritária dos rumos que o nosso grupo deve tomar. Entre nós, já há uma configuração da próxima campanha eleitoral, que será em 2018. A ideia é ter a Roseana, e ela aceita, como candidata a governadora do Estado”, garantiu.

Sobre o rumo que pretende ele próprio tomar, o peemedebista afirmou que irá disputar a reeleição, e que a outra vaga ainda está sendo decidida pelo senador João Alberto Souza (PMDB) e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

“Eu sou candidato à reeleição para o Senado, e, provavelmente, [o outro será] o deputado Sarney Filho ou senador João Alberto, se desejar permanecer no Senado Federal”, declarou.

Edison Lobão marca sabatina de Raquel Dodge para o dia 12
Política

Relator da indicação, Roberto Rocha pode ter aproveitado parecer para mandar indireta para o governador Flávio Dino

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB), marcou para a próxima quarta-feira 12 a sabatina da procuradora da República Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em substituição a Rodrigo Janot, que termina o mandato até setembro próximo.

No mesmo dia, logo após a sabatina, será votada a indicação. Aprovada, a previsão é que a nomeação siga para votação em plenário no mesmo dia, em regime de urgência.

A data foi marcada após outro maranhense, o senador Roberto Rocha (PMDB), ler o parecer na CCJ, declarando que Dodge está apta para assumir o cargo.

Relator da indicação, o socialista ressalta no parecer o que chamou de “louvável trajetória” e “aspectos notáveis da atuação profissional e acadêmica” da procuradora da República. Ele também elencou alguns pontos do currículo da indicada, pontuando sua formação no exterior e alguns fatos de sua carreira no Ministério Público.

“Foi designada pelo Procurador-Geral da República para desempenhar, por delegação, importantíssimas funções em casos específicos, como a persecução criminal ao então deputado Hildebrando Paschoal e a liderança da chamada Operação Caixa de Pandora, que teve entre um de seus pontos culminantes a prisão – inédita e única até hoje – de um governador no exercício de suas funções, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda”, lembra Rocha.

Indireta

No bastidor, esse trecho foi encarado como um tipo de indireta do senador ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O comunista é um dos 12 chefes do Executivo citados em delações premiadas da Odebrecht, a famigerada “lista do fim do mundo”.

Segundo um dos executivos da empreiteira, Dino seria o “Cuba” da planilha de propina da empresa, e teria recebido R$ 400 mil da Odebrecht, divididos em partes iguais entre as eleições de 2010 e 2014. O primeiro repasse, garante o delator, teria sido feito por fora, em troca de apoio a um projeto na Câmara dos Deputados, o que pode caracterizar, em tese, caixa 2 e corrupção.

Apesar de já autorizado há quase três meses pelo ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Janot nunca enviou o pedido de abertura de inquérito contra Flávio Dino ao Superior Tribunal de Justiça.

Se deixar o cargo sem fazê-lo, a tarefa caberá à Dodge.

Caso o pedido seja aceito, o governador do Maranhão os outros chefes do Executivo pilhados na Lava Jato podem ser afastados no cargo e até mesmo ser presos pela Polícia Federal. Daí a indireta de Roberto Rocha, que é pré-candidato ao Palácio dos Leões em 2018, ao comunista.

Apelidos de políticos maranhenses na Odebrecht: quem é quem
Política

Bigode, Cuba e Esquálido são alguns dos codinomes encontrados nas planilhas da propina; veja a lista

A criatividade criminosa dos altos executivos da Odebrecht para criar apelidos a beneficiados de valores repassados pela empresa tinha um motivo prático.

Segundo Benedicto Barbosa Silva Júnior, um dos que comandava o “departamento da propina” da empreiteira, os apelidos eram usados para que os funcionários do “baixo clero” da área, responsáveis por fazer os repasses irregulares, não ficassem sabendo para quem ia o dinheiro.

As pessoas que tinham contato com as autoridades é quem escolhiam os codinomes — e ainda passavam uma senha para o recebimento do dinheiro sujo.

Como não havia um centralizador nas operações, há casos em que o mesmo beneficiado aparece com mais de um apelido, ou então, o mesmo apelido era usado para designar pessoas diferentes. Para cada repasse, uma nova senha também era criada.

A lista abaixo tomou como base os vídeos e documentos das delações premiadas de executivos da Odebrecht que tiveram o sigilo retirado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edison Fachin. Outros nomes citados em planilhas apreendidas pela Polícia Federal, como a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ex-deputado estadual Aderson Lago (SD), por ter processos arquivados ou, atualmente, não haver investigação contra elas no âmbito da Lava Jato, não estão incluídas na relação de codinomes desta reportagem.

Confira os apelidos dos políticos maranhenses e a quem se referem:

• Bigode e Grande Chefe – José Sarney (PMDB-AP), ex-senador
Cuba – Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão
Esquálido – Edison Lobão (PMDB-MA), senador

Sem apelidos

Os deputados federais José Reinaldo Tavares (PSB-MA) e João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB-MA), este último já falecido, também estão entre os alvos de pedido de abertura de inquérito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo por suspeita de prática criminosa no mesmo esquema. Contudo, não há, até agora, qualquer indicação de que tenham recebido algum apelido da Odebrecht.

Todos os políticos do Maranhão citados por delatores ou nas planilhas da propina da empreiteira negam a participação, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de ilícito. Especificamente em relação a Sarney, apesar das citações de seus possíveis codinomes em um dos Termos de Colaboração (TC) premiada da Lava Jato, o peemedebista não é investigado, especificamente, nesse processo.

Presidente da CCJ, Lobão afirma que anistia ao caixa 2 é ‘constitucional’
Política

Senador diz que Congresso deve aprovar projeto que considere legal prestação de contas aprovada pelo TSE

De O Estado de S.Paulo

Investigado na Operação Lava Jato, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), disse em entrevista ao Estado que a Casa vai analisar uma eventual proposta de anistia ao caixa 2 após possível tramitação na Câmara dos Deputados.

Para o senador, não há inconstitucionalidade na medida. “Eu quero dizer que é constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja”, afirmou. Lobão também defendeu mudanças na legislação que trata das colaborações premiadas. “Delação só deve ser admitida com o delator solto”.

Sobre a Lava Jato, Lobão é crítico e avaliou que a operação “virou um inquérito universal”. “Em que isso vai resultar? Não sei. Não acho que tem que ser extinta, mas conduzir ao ponto que estamos chegando, da criminalização da vida pública, é o que nos envia para a tirania”, afirmou.

A tese central da Lava Jato é a de que dinheiro de corrupção abasteceu as campanhas. O sr. concorda?

Existe a prestação de contas após a eleição, que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) examina e decide se está conforme a lei. O que não está previsto como possibilidade de financiamento de campanha, isso é que é crime.

Então o que for registrado como doação nas prestações de conta não deve ser interpretado como dinheiro de corrupção? Essa leitura da Lava Jato de que pode haver corrupção mesmo nas doações aprovadas pelo TSE é equivocada?

Tenho impressão de que é um excesso. Se há uma lei, o TSE aceitou a prestação de contas, você considera isso ilegal depois? Eu não entendo.

Acha que o Congresso precisa deixar isso claro na legislação?

Se há alguma dúvida, compete ao Congresso aclarar. Então, precisa ter um projeto que deixe mais claro o que pode ou o que não pode.

Então, o que está registrado é legal?

É legal.

Deve haver uma legislação que deixe claro isso inclusive nas doações já ocorridas, que são alvo da Lava Jato?

Bom, já que uma instância na Justiça não está aceitando decisão do TSE...

Discutiu-se muito na Câmara dos Deputados no ano passado a chamada anistia ao caixa 2. A Câmara está voltando a articular isso. O sr. apoia?

A figura da anistia existe. Todo ano, o presidente anistia alguns presos por conta disso ou daquilo. Houve a lei da anistia durante o regime militar. Resta saber se anistia tal ou qual é conveniente. Vou aguardar que a Câmara decida lá, quando vier para cá nós avaliaremos. O que eu quero dizer é que é constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja. Anistia não se faz somente para isso, outros crimes podem ser anistiados.

A Lava Jato também utiliza muito o instituto da delação premiada. O sr. acha que a lei da delação precisa mudar?

Tem que alterar. Delação só deve ser admitida com o delator solto. Deve ser espontâneo. O sujeito querer fazer a delação. E na Lava Jato é isso. Está preso lá o delator, que acaba delatando.

Existe um incômodo com os delatores?

O que há é que nós, que somos investigados e delatados, vivemos esse estado de constrangimento. E os delatores, aqueles que foram gravemente acusados e presos até (não passam por isso). Teve um delator que chegou na Petrobrás e disse que meteu a mão em US$ 100 milhões (uma referência a Pedro Barusco).

E onde ele está?

Livre por aí. Ou seja, mudou-se a imagem. O delator passa a ser uma figura importante e livre. (Joaquim) Silvério dos Reis, que é o rei dos delatores, o precursor dos delatores, se fosse atual, estaria passeando a sua importância pelas praças.

E como ele acabou?

Na desgraça e fuzilado.

Em relação ao projeto de abuso de autoridade, o senhor pensa em dar celeridade?

Esse projeto já estava no plenário com regime de urgência e com um relator nomeado, que é o Roberto Requião (PMDB-PR). O relator é aquele que diz ao presidente que está com o seu parecer pronto ou não e pede pauta. Então, nessa decisão aí, valerá muito mais a posição do relator do que a minha. A relatoria diz que está em condições de votar e pede para que seja incluída na pauta.

Se ele confirmar que está em condições o sr. põe para votar?

Sim, a presidência sempre atende aos relatores.

O sr. vai presidir um colegiado com dez investigados na Lava Jato. Não há conflito de interesses, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai tratar de assuntos e que podem afetar a investigação?

Isso não tem nenhuma importância. Não tem nenhum condenado lá. Investigado não quer dizer, absolutamente, condenado. É uma fase de esclarecimento que muitas vezes conduz à inocência, como já aconteceu comigo.

O sr. é investigado na Lava Jato.

Sou inocente e estou à disposição para esclarecimentos.

Há uma tentativa de criminalização em curso?

Isso é evidente. Todo dia aparecem denúncias contra pessoas e os meios de comunicação batem impiedosamente em todos os políticos, tendo sido objeto de denúncias ou não. Daqui a pouco os políticos não suportam mais. Se alguém acha que a atividade política está tão ruim assim, ingresse na vida pública para tentar melhorá-la. Agora, destruí-la é que conduz à tirania. Se estigmatizarmos a atividade política e, no passo seguinte, criminalizarmos, estamos debilitando a vida pública. Ao fazê-lo, vamos acabar com o que resta de conceito da política, sem a qual não há democracia. Não havendo democracia, a alternativa é a tirania, que suprime todas as liberdades. Não creio que seja isso o que a sociedade deseja.

A leitura que o senhor tem da Lava Jato é essa?

Não diria isso da Lava Jato. A operação começou cuidando de determinadas denúncias que se ligavam à Petrobrás. Hoje é outra coisa. É uma inquirição global. Já está a Suíça com interesse no assunto, os Estados Unidos, a Europa... enfim, não se sabe mais para onde vai. Virou um inquérito universal. Em que isso vai resultar? Não sei. Não acho que tem que ser extinta, mas conduzir ao ponto que estamos chegando, da criminalização da vida pública, é o que nos envia para a tirania.

E como reagir a isso?

Temos tido aqui tentativas de corrigir essas distorções e não se consegue. Porque a imprensa não aceita, nem a opinião pública. Ou seja, estamos destinados ao calvário, à destruição. Quando digo nós, quero dizer a vida pública.

Edison Lobão, investigado na Lava Jato, vai presidir a CCJ
Política

Senador maranhense disputou como favorito de Renan Calheiros e homem de confiança de José Sarney

O senador maranhense Edison Lobão (PMDB) foi o indicado de seu partido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pelos próximos dois anos. Colegiado mais importante da Casa, a CCJ será responsável, dentre outras atividades, por sabatinar Alexandre de Moraes indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Favorito de Renan Calheiros (PMDB-AL) e homem de confiança do ex-presidente José Sarney, Lobão já teve dois inquéritos arquivados e é alvo de outros dois inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. Por ter foro privilegiado, será julgado pela mais alta corte do país caso as investigações se convertam em processo contra ele.

O senador maranhense foi citado em delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, por supostamente solicitar R$ 2 milhões em propina para campanha eleitoral da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), em 2010. O então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morto em janeiro último em acidente de avião, arquivou o inquérito no ano passado, por falta de provas.

Um dos inquéritos em que Lobão ainda é investigado apura fraudes na Petrobras articuladas por um grupo do PMDB. O segundo investiga desvios nas obras das usinas de Belo Monte e Angra 3, quando ele era ministro das Minas e Energia durante o governo Dilma Rousseff.

Jucá diz que codinome em planilha da Odebrecht é de Edison Lobão
Política

Codinome 'Caju' seria uma referência à tinta que o senador maranhense usa no cabelo

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), espalha pela Casa que o apelido “Caju”, que aparece atribuído a ele na delação da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato, na verdade é um codinome do senador maranhense Edison Lobão (PMDB).

A informação é do articulista Gabriel Mascarenhas, publicada na coluna Radar On-Line, de Veja.

O codinome “Caju”, segundo a publicação, seria uma referência à tinta que Lobão usa no cabelo.

Senadores do Maranhão confirmam voto pela aprovação da PEC do Teto
Política

Promulgação ocorrerá nesta quinta-feira 15, em sessão no Congresso

O Senado aprovou, nesta terça-feira 13, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece limite para as despesas da União por 20 anos, a chamada PEC do Teto. Uma das principais medidas do ajuste fiscal do governo Michel Temer, o teto de gastos será promulgado nesta quinta-feira 15, em sessão no Congresso, e passa a valer a partir de 2017. A oposição pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a regra.

Pelo Maranhão, os senadores maranhenses Edison Lobão (PMDB) e Pinto Itamaraty (PSDB) confirmaram posicionamento do primeiro turno e votaram novamente pela aprovação da PEC.

O senador João Alberto (PMDB), que havia manifestado voto favorável no primeiro turno, não estava em plenário no momento da apreciação da matéria, e por isso não votou.

A PEC do Teto foi aprovada por 53 votos a 16, quatro votos acima dos 49 exigidos. No primeiro turno, o placar registrou 61 a 14.

STF arquiva inquérito contra Roseana Sarney e Lobão na Lava Jato
Política

Ex-governadora declarou que sempre esteve tranquila diante da acusação de que havia recebido R$ 2 milhões do esquema de desvios da Petrobras

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, arquivou, nesta sexta-feira 25, o inquérito que investigava a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o senador Edson Lobão, ambos do PMDB. Agora, Lobão continua respondendo na Lava Jato apena em outro inquérito – além de a um outro, por desvios em Belo Monte. Já contra Roseana não há outros processos no tribunal. Os dois investigados respondiam por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O inquérito arquivado por Zavascki apurava a suspeita de que Roseana teria recebido R$ 2 milhões do esquema de desvios da Petrobras para financiar a campanha de 2010. O dinheiro teria solicitado por Lobão, à época ministro de Minas e Energia, ao então diretor da estatal Paulo Roberto Costa. O suposto pagamento da quantia à ex-governadora foi dito por Costa em delação premiada.

No pedido enviado ao STF, nesta semana, o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, afirma que não foram colhidas provas suficientes para justificar a continuidade das apurações. “A despeito do esforço investigativo empreendido no presente feito, não se vislumbra, no momento, substrato probatório apto a demonstrar que os fatos nele narrados tenham relação direta com o cometimento de delitos criminais”, escreveu o procurador-geral.

Para Janot, apenas a afirmação de Costa de que pagou a quantia “não se mostra suficiente para comprovar a prática de delitos criminais por parte das pessoas referenciadas pelo colaborador”. E, segundo o procurador, “não há nos autos notícia de elementos de prova” para comprovar a acusação do delator.

Em publicação divagada por sua assessoria nas redes sociais, Roseana Sarney afirma que sempre esteve com a consciência tranquila diante da investigação que enfrentou na Lava Jato.

“Me senti agredida e julgada, mas sempre mantive a minha fé em Deus. (...) Eu acreditei que a Justiça seria feita, e como afirmei, em todos os momentos, minha consciência estava tranquila, pois agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado. A Justiça reconheceu a verdade, e é a verdade que sempre prevalecerá”, declarou a ex-governadora.