Edison Lobão
Com votos de Lobão e Rocha, Senado aprova aumento para ministros do STF
Política

Remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Também foi aumentado o salário do chefe da PGR. Propostas seguem para a sanção de Temer

O Senado aprovou, nesta quarta-feira 7, o projeto que aumenta em 16,38% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de teto para o funcionalismo público em todo o Brasil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção.

Pelo Maranhão votaram os senadores Edison Lobão (MDB) e Roberto Rocha (PSDB), ambos favoráveis ao aumento. O senador João Alberto Souza (MDB) não marcou presença da sessão de votação.

Com a aprovação, a remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Também foi aumentado o salário do titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF. O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem contagem de votos.

As propostas seguem agora para a sanção do presidente Michel Temer (MDB), e os reajustes passam a valer na data da publicação da eventual futura lei. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Por representar o teto do funcionalismo público, o aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que atualmente ultrapassam o teto.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

 

4º lugar para o Senado, Lobão pode parar nas mãos de Moro
Política

Fora do mandato a partir de janeiro de 2019, medalhão do MDB, que é investigado na Lava Jato, ficará sem foro privilegiado

Considerado por alguns analistas e admiradores maranhenses como uma grife da política estadual no Congresso, o ainda presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Edison Lobão (MDB-MA), não conseguiu a reeleição e terminou o pleito em 4.º colocado.

Segundo a contagem final de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, ele ficou atrás, pela ordem de votação, de Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Sarney Filho (PV).

O gosto amargo da derrota e a desmitificação de que era imbatível na eleição para o Senado Federal, porém, em nada se comparam a algo ainda pior: fora do mandato a partir de 1.º de janeiro de 2019, Lobão ficará sem o célebre foro por prerrogativa de função, correndo o risco de parar nas mãos do juiz federal Sérgio Moro — e ainda ter o desprazer de ver a eventualidade exposta no Sistema Difusora, no papel ainda pertencente a sua família, mas atualmente controlado por Weverton.

Alvo da Lava Jato – ou de desdobramentos da maior investigação da Polícia Federal sobre corrupção e propinagem do país –, o emedebista poderá ter seus inquéritos remetidos para julgamento de Moro, responsável pela operação na primeira instância, em Curitiba, conhecido e reconhecimento por determinar a prisão prisão de figurões da política.

Os inquéritos por suposto envolvimento corrupção, inclusive, foram pesadamente utilizados contra ele durante as últimas semanas da campanha eleitoral, pelo também candidato derrotado ao Senado Alexandre Almeida (PSDB).

Ainda cacique em seu partido, Lobão corre o risco de ser julgado por Sérgio Moro após quatro mandatos de Senador, tendo sido eleito para o cargo pela primeira vez em 1986. Foi ainda governador do Maranhão e ministro de Minas e Energia dos governo Lula e Dilma Rousseff, do PT.

Na TV, Lobão questiona Eliziane sobre sumiço durante arrochos de Dino
Política

Propaganda do emedebista indaga deputada sobre silêncio diante do aumento de ICMS e das blitze do IPVA pela gestão comunista

O senador e candidato à reeleição Edison Lobão (MDB) iniciou nos últimos uma fase mais agressiva de sua campanha de TV, agora direcionada a deputada federal Eliziane Gama (PPS), que também disputa uma das duas vagas que o Maranhão tem direito na Câmara Alta no pleito deste ano.

Numa série de questionamentos sobre o sumiço da parlamentar durante diversos arrochos do governador Flávio Dino (PCdoB) ao longo dos últimos três anos e nove meses de gestão, a propaganda de Lobão pergunta onde Gama esteve neste período de aperto do aliado junto aos trabalhadores e à população maranhense.

“Eliziane, onde você estava quando o governo tomou e leiloou carros e motos dos trabalhadores? Onde você estava quando Flávio Dino aumentou impostos, fechando as portas do Maranhão para novos empregos? Por que não protestou quando ele acabou com o programa Meu Primeiro Emprego? Eliziane, por que você só defende o trabalhador em época de eleição?”, questiona.

Apesar de, juntamente com seu companheiro de chapa Sarney Filho (PV), numericamente liderar as duas pesquisas Ibope para o Senado no Maranhão, com os questionamentos, Lobão pretende levar o eleitor a refletir se a luta de Eliziane Gama não ocorre apenas quando por conveniência política.

No caso, em sua propaganda, Gama tem garantido aos maranhenses que, num eventual mandato de senadora, lutará pela não aprovação da Reforma da Previdência — aproveitando-se ainda do tema para se distanciar o governo Michel Temer, que chegou à Presidência com o auxílio direto da parlamentar, que votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Além de ter votado pelo impedimento da petista na Presidência, o que provocou um impacto negativo em sua imagem junto ao eleitorado do estado, Gama ainda trabalhou pela convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Pela bandeira que levantou contra os governos do Partido dos Trabalhadores, ela chegou a ser tratada como musa da CPI.

Ibope: empate técnico entre Lobão, Sarney Filho, Eliziane e Weverton para Senado
Política

Pedetista teve surpreendes 9 pontos de crescimento em relação pesquisa anterior. Flávio Dino seria reeleito no primeiro turno

A segunda pesquisa Ibope desde o início da campanha eleitoral mostra que a disputa pelas duas vagas no Senado no Maranhão ainda está em aberto.

Segundo os números, Edison Lobão (MDB) permanece numericamente à frente, mas agora com 25% das intenções de voto, uma oscilação negativa de 2 pontos percentuais na comparação com o levantamento anterior. Sarney Filho, que na pesquisa anterior tinha 26%, oscilou negativamente 3 pontos e agora tem apenas 23%. Ambos são candidatos ao Senado pela coligação Maranhão quer Mais, encabeçada por Roseana Sarney (MDB).

Como a sondagem tem margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, aparecem tecnicamente empatados com Lobão e Sarney Filho na primeira colocação a candidata Eliziane Gama (PPS), que antes tinha 17% e agora aparece com 23%, e Weverton Rocha (PDT), que subiu de 11% para surpreendentes 20%. Eles são candidatos à Câmara Alta pela coligação Todos pelo Maranhão, de Flávio Dino (PCdoB) — que, segundo o Ibope, seria reeleito no primeiro turno.

Descolados do bloco que está em empate técnico quádruplo, vem os candidatos ao Senado pelo PSDB: Zé Reinaldo, com 12%; e Alexandre Almeida, com 4%. Na sequência aparecem todos com 2% os candidatos Preta Lu (PSTU), Saulo Pinto (PSOL) e Samoel do Itapecuru (PSL). Saulo Arcângeli (PSTU) pontuou apenas 1%, e Iêgo Brunno (PCB) não chegou a pontuar. Como são duas vagas ao Senado neste ano, brancos e nulos na primeira vaga chegam a 17%; e na segunda vaga a 30%. Não sabem ou não quiseram responder aparece com 38%.

Encomendada pela TV Mirante, a pesquisa Ibope ouviu 1008 eleitores maranhenses, entre os dias 16 e 18 deste mês. O registro foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-06667/2018. O intervalo de confiança é de 95%.

Diap aponta Sarney Filho, Weverton e Lobão entre os 100 cabeças do Congresso
Política

Levantamento anual analisa quem são os deputados e senadores com capacidade de liderar e influenciar no processo decisório na Câmara e no Senado

Apenas três dos 21 parlamentares do Maranhão estão entre os mais influentes do Brasil, de acordo com levantamento divulgado, nessa segunda-feira 17, pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que aponta anualmente os 100 cabeças do Congresso Nacional — entram tanto deputados quanto senadores com capacidade de liderar e influenciar no processo decisório nas duas Casas.

São eles: Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT) e Edison Lobão (MDB) — baixe a lista completa. Eles são candidatos ao Senado Federal em 2018.

O deputado federal Sarney Filho, que entre 2011 a 2015 se manteve como único represente maranhense incluído entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, voltou a ser inserido na lista. Como o estudo inclui apenas a elite parlamentar que estava no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, isto é, entre fevereiro e julho de cada ano, em 2016 e 2017, o deputado do PV não apareceu no ranking, mesmo influente, em razão de estar licenciado do mandato para chefiar o Ministério do Meio Ambiente.

Segundo o Diap, a lista dos Cabeças do Congresso é formada por parlamentares com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso na aprovação de medidas. Os critérios são basicamente três: institucional, ou seja, o posto que ocupa na estrutura da Casa ou no partido; o reputacional, como é visto por seus colegas e correligionários de partido e região; e o decisional, como se comporta frente a votações, negociações, articulações.

“Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, destaca-se na definição da publicação.

Além dos 100 Cabeças, o Diap divulga ainda levantamento que inclui, na publicação, anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar. Nesse ranking, porém, nenhum parlamentar maranhense foi apontado.

TRE aprova registro de candidatura de Edison Lobão
Política

Pedido de registro foi deferido pelo juiz Júlio César Lima Praseres. Emedebista já tem R$ 2 milhões em caixa para gastos na campanha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão aprovou, desde o último domingo 26, o registro de candidatura de reeleição a senador de Edison Lobão e dos dois suplentes dele, respectivamente, Lobão Filho e Antonio Leite. Eles disputam o pleito de outubro pela coligação O Maranhão Quer Mais, encabeçada pela candidata ao Palácio dos Leões Roseana Sarney. Todos são do MDB.

O pedido de registro foi deferido monocraticamente pelo juiz da Corte Eleitoral Júlio César Lima Praseres, desde o último domingo 26, mas atualizado somente ontem 27 no DivulgaCand, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação de candidaturas e contas eleitorais.

Em sua decisão, o magistrado afirma haver constatado, em consonância com o Ministério Público Eleitoral (MPE), ausência de “quaisquer das causas de inelegibilidade” em relação ao emedebista, como condenações criminais por órgão colegiado, exigência para enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Apesar de investigado na Lava Jato, Edison Lobão não é réu em nenhum dos inquéritos de corrupção em que é alvo.

Ainda segundo o DivulgaCand, até o momento, Lobão é o candidato ao Senado pelo Maranhão com o maior volume de recursos já em caixa na campanha deste ano. Segundo a plataforma, o emedebista já recebeu R$ 2 milhões da direção nacional do partido.

Após votar pelo impeachment de Dilma, Lobão vai visitar Lula na prisão
Política

Senador maranhense busca a reeleição. Questionado, ele evitou comentar se ato tem intenção eleitoral

O senador Edison Lobão (MDB-MA) faz parte da comitiva de parlamentares da Câmara Alta que pretende visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, nesta terça-feira 17.

Apesar da demonstração de solidariedade ao líder petista, Lobão foi um dos caciques do partido que votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), de quem foi também ministro de Minas e Energia.

Mesmo preso e possivelmente inelegível, Lula mantém bom posicionamento em intenções de voto para presidente no Maranhão. Questionado pelo ATUAL7, por meio de sua assessoria, se a visita somente agora, com Lula preso há mais de 100 dias, não seria apenas em busca de apoio pela sua reeleição, Lobão evitou falar sobre o pleito de outubro, limitando-se a responder que, como presidente da CCJ, irá ao ato como líder do grupo de parlamentares.

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo Senador Edison Lobão, aprovou no dia 13 de junho de 2018 requerimento apresentado pelo senador Jorge Viana que solicitava diligência de senadores da comissão com a finalidade de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais detidos na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Um mês após as tratativas entre a CCJ do Senado Federal, a Polícia Federal e a Justiça Federal em Curitiba, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela custódia de Lula, autorizou a diligência de uma comitiva de senadores. O senador Edison Lobão é o presidente da CCJ e irá liderar o grupo composto por mais quatro senadores”, disse.

No final do mê passado, o senador foi duramente criticado por lideranças petistas após haver usado a tribuna para defender que a prisão de Lula é injustiça e teria sido feito sem provas. “O Lula foi preso para não ser Presidente da República outra vez. Mas como se pode impedir o maior líder nacional de ter a oportunidade de se exibir, de corpo inteiro, aos perigos da noite de uma eleição nova?”, questionou o emedebista.

Para Márcio Jardim, nome do PT ao Senado pelo Maranhão, Lobão foi oportunista, dissimulado e rasteiro. “Zero de lealdade! Lobão foi um dos que votou pelo GOLPE do impeachment. Se teve golpe é porque existem os golpistas. A eleição será um bom momento para debater sobre quem ficou de que lado num momento tão crucial da nossa história. (...) Dissimulação e oportunismo rasteiro são características clássicas dos golpistas”, disparou Jardim.

Lobão cancela sessão que votaria projeto de prisão após 2ª instância
Política

Esta é a segunda vez que o senador maranhense manobra para impedir a votação da proposta

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Edison Lobão (MDB-MA), determinou o cancelamento da sessão que votaria, nesta quarta-feira 11, projeto de lei que tenta regularizar a questão da prisão após condenação em segunda instância no país.

A apreciação poderá ocorrer agora somente após o recesso do Congresso. Se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) for aprovada ainda hoje — como esperado –, deputados e senadores já entram em recesso a partir desta quinta-feira 12.

Esta é a segunda vez que o maranhense manobra para impedir a votação da proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). A anterior foi há pouco mais de um mês, quando Lobão determinou o adiamento da discussão da matéria.

Na sessão de mais cedo, diferentemente de sessão anterior, quando houve o esvaziamento do plenário logo após o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) fazer a leitura do relatório, favorável ao projeto, havia quórum qualificado para a votação, pois 16 senadores — dentre titulares e suplentes — já tinham registrado presença no colegiado.

Pelo regimento do Senado, a abertura da sessão precisaria apenas de seis senadores com presença registrada.

Outro lado

Ao ATUAL7, a assessoria de Edison Lobão garantiu que — apesar da lista de presença da comissão apontar o contrário — o senador maranhense cancelou a sessão por falta de quórum presencial.

“Não havia quórum presencial para votação de projetos terminativos, caso da matéria em questão. No momento de início da sessão, estavam presentes apenas dois senadores e para a votação de projetos terminativos são necessários 14 senadores que compõe a CCJ”. disse.

PF vê indícios de corrupção e lavagem de dinheiro de Lobão em Belo Monte
Política

Relatório parcial da Polícia Federal está com a PGR, que decidirá se denuncia o parlamentar ao STF

Relatório elaborado pela Polícia Federal aponta indícios de que o senador Edison Lobão (MDB-MA) foi beneficiado com desvios na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, um dos maiores empreendimentos para geração de energia do mundo. Além de Lobão, de acordo com o documento, também teria sido beneficiado o senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Os agentes suspeitam de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte dos senadores do MDB, investigados em um dos inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo esquema, empreiteiras recebiam dinheiro público para executar a obra, e parte dos valores era desviada para pagar propina a políticos.

O relatório da PF, concluído em maio último, está atualmente nas mãos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que poderá denunciar Lobão e Barbalho ao STF, com base nas provas já coletadas. O relator do caso é o ministro Luiz Edson Fachin.

Ainda segundo os federais, também há indícios dos mesmos crimes por parte do filho do senador maranhense, Márcio Lobão, e do ex-senador Luiz Otávio Campos, aliado de Jader, que seriam os operadores da propina paga pelas empresas.

Outro lado

Procurado pelo ATUAL7, o advogado de Edison Lobão no caso, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que teve conhecimento sobre o relatório, e que tentou autorização de acesso, mas teve todos os pedidos negados. Ele condenou o vazamento do relatório e afirmou que, embora desconheça o teor do documento, acompanhou a investigação, e que não há elementos que justifiquem a conclusão feita pela PF sobre o senador.

“Acompanhei a instrução desse inquérito, e não vislumbro nenhum indício, sequer en passant, que justifique essa conclusão da Polícia Federal. Acho grave esse vazamento, mais uma vez. Vazamento dirigido, criminoso, para poder fazer um pré-julgamento. Mas posso garantir, por tudo que acompanhei, que não há nenhuma preocupação da defesa, técnica, com essa manifestação da Polícia Federal”, afirmou Kakay.

Lava Jato: PGR pede prorrogação de inquérito que investiga Edison Lobão
Política

Senador maranhense é suspeito de receber R$ 5,5 milhões da Odebrecht para interferir em projeto. Dinheiro foi para tirar concorrente da obra da UHE de Jirau

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro Edison Fachin, responsável pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que investiga o senador Edison Lobão (MDB-MA), pelos crimes de corrupção ativa e passiva.

As investigações contra Lobão têm por base delações de Henrique Serrano do Prado Valladares, ex-executivo da área de energia da Odebrecht, e apontam para pagamentos de propina para que o senador intercedesse, junto ao governo federal, em benefício da empreiteira nas obras do projeto no rio Madeira, em Rondônia.

Segundo depoimento de Valladares, Lobão, que consta na lista da Odebrecht com o apelido de ‘Esquálido’, recebeu o pagamento de R$ 5,5 milhões em espécie, entregue na casa de seu filho —possivelmente Márcio Lobão —, no Rio de Janeiro.

O dinheiro teria sido entregue para que ele, então ministro de Minas e Energia, interferisse junto ao governo federal para anulação da adjudicação da obra referente à Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau, terceiro maior gerador de energia elétrica do Brasil.

O pagamento teria ajudado Lobão a financiar sua campanha ao Senado em 2010. “Ele sinalizava que iria nos ajudar [no projeto de Jirau] e que precisava da nossa ajuda. Tô falando de propina”, afirmou o ex-executivo da Odebrecht, em depoimento à força-tarefa da Lava Jato.

Ainda durante a colaboração premiada, Valladares conta, em detalhes, como eram as reuniões no gabinete do ex-ministro. Segundo ele, Lobão, atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, pedia que o assunto fosse tratado antes da entrada de seus assessores — a quem chamava de “fiscais” — na sala.

Na ocasião da abertura do inquérito, o senador maranhense negou as acusações apresentada pelo delator.

Além deste, Lobão é alvo de mais três inquéritos na Lava Jato e um no Eletrolão — que apura suspeitas de corrupção em contratos da Eletrobras.

Por afagos e contratos com os Leões, clã Sarney abandona Roseana
Política

Fernando Sarney, Lobão, Edinho, Zequinha e João Alberto incentivam entrada da ex-governadora na disputa, mas criaram relação com o governo Flávio Dino e evitam fazer legítima oposição ao comunista

De todos os motivos que têm levado a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) a fazer corpo mole sobre sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, destaca-se o abandono do próprio clã Sarney ao nome dela na disputa. Apesar do ex-senador José Sarney (MDB) ter mudado o domicílio eleitoral para o Maranhão, e ter montado um escritório político no estado para reuniões em prol da filha, os principais caciques do grupo, sobre a complacência do próprio Sarney, têm pouco se importado com a real possibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), conforme mostrou o Data Ilha, ser reeleito logo no primeiro turno.

Capitaneado pelo empresário Fernando Sarney, o abandono a Roseana tem começado de dentro da própria família. Em troca de gordurosos contratos com o Palácio dos Leões, o dono do poderoso conglomerado Sistema Mirante de Comunicação tem sido um dos principais divulgadores da propaganda comunista no estado, principalmente na televisão e internet.

Nesta semana, por exemplo, fotos de bastidores, mostrando Fernando e Márcio Jerry Barroso na intimidade de troca de abraços e largos sorrisos, confirmaram que os ataques a Mirante pelo entorno do governo é apenas de fachada. Fora do que se imaginava, o irmão de Roseana pouco se importa com o eventual retorno da emedebista ao comando dos cofres públicos estaduais ou se ela vai ou não parar na cadeia em razão de pilhada por auditorias da Secretaria da Transparência e Controle do Maranhão. Sendo Roseana governadora ou não, para Fernando Sarney, o que importa é que a Mirante permanecerá sendo agraciada com contratos pelos Leões. Fernando, afinal, é empresário, e não político. E Dino é político, por isso aprova esse posicionamento.

No mesmo caminho financeiro de pensar primeiro em seu próprio bolso está o suplente de senador Edison Lobão Filho, o Edinho (MDB).

Dono do também poderoso Sistema Difusora, Edinho priorizou seu lado empresarial e fechou contrato de arrendamento da TV e Rádio Difusora FM com um grupo de empresários que, segundo comenta-se nos bastidores, teria ligação com o deputado federal e pré-candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT), aliado de primeira hora de Flávio Dino. Desde então, o sistema tem sido utilizado para desfavorecer desafetos do comunista e elevar a gestão do governador.

Mesmo tendo saído em caravana com Roseana por algumas cidades do Maranhão, o filho do senador Edison Lobão (MDB) tem demonstrado que pensa igual Fernando Sarney: para que precisa fazer oposição ferrenha a Dino se, com o comunista no poder, o Sistema Difusora continua governista e bem rentável!?

Além de Fernando e Edison Lobão, outro que sinalizou publicamente que pouco se importa com o futuro político e eventualmente prisional de Roseana é o outro irmão da ex-governadora, o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Sarney Filho (PV).

Buscando ser eleito para o Senado, Zequinha, como é mais conhecido, sempre portou-se como alguém de íntima proximidade com Flávio Dino, trocando sorrisos, piadas e conversas ao pé de ouvido com o comunista em todo evento em que participam juntos. Ele, inclusive, para chegar até a sonhada Câmara Alta, já aceita até dividir palanque com Weverton Rocha (PDT) — jogando para escanteio, por tabela e sem se importar, seu companheiro de chapa Edison Lobão, que também ignora a existência da nova Difusora.

Até mesmo o senador João Alberto Souza (MDB), conhecido pela cara sempre de mau, fechada e pelo apelido de Carcará, esconde o rosto e fecha o bico em relação a Dino e a gestão do PCdoB no Estado.

Embora tenha demonstrado irritação com o governador — a única vez, em três anos e meio de governo — no evento de inauguração de trecho da BR-135, João Alberto tem pouco se importado com a postura de seu obediente afilhado na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (MDB), que, em troca de afagos leoninos, além de não fazer oposição a Flávio Dino, ainda sobe a tribuna para exaltar o comunista e criticar quem se levanta contra o chefe do Executivo. Nem mesmo durante votações polêmicas, como o aumento de impostos, Costa tem deixado Dino na mão. Cumpre sempre fielmente o status de legítimo emedebista vermelho.

Há ainda os sarneystas na Câmara dos Deputados que, com exceção de Hildo Rocha (MDB), estão prestes a concluir o mandato sem nunca sequer ter utilizado a tribuna da Casa para denunciar ou mesmo criticar o governo dinista.

É esse o grupo que, dizendo-se ainda conhecido como clã Sarney, quer a confirmação de Roseana na corrida eleitoral de 2018. Para derrotar o novo Capo di tutti capi — o chefe de todos os chefes, numa tradução livre — ou se valorizar junto aos Leões na disputa?

Lobão trabalha para enterrar projeto que extingue regalia de parlamentares
Política

Segundo a proposta, dinheiro a ser economizado com o fim da mordomia passaria a ser destinado às áreas de segurança pública, educação e saúde

O senador Edison Lobão (MDB-MA) tem se dedicado para derrubar um projeto de lei que restringe o uso de carros oficiais pelo funcionalismo dos Três Poderes. A informação é da coluna Radar, de Veja.

De autoria do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), o texto estabelece que fica vedado o uso de automóveis, por exemplo, por titulares de cargo ou mandato eletivo, além de magistrados federais, membros do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU)e da Defensoria Pública da União (DPU).

Assim, fica limitado o uso dos veículos à Presidência e Vice-Presidência da República, à Presidência do Senado e à Presidência da Câmara dos Deputados, à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), aos ministros de Estado, aos comandantes das forças militares e ao chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na semana passada.

Lobão, então, teria entrado em ação, em suposto conluio com a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), para que o colegiado não apreciasse um pedido de urgência à análise do projeto, o que agilizaria a votação pelo plenário da Casa.

O ATUAL7 procurou o senador maranhense por meio de sua assessoria, para que ele se posicione sobre o assunto, e aguarda retorno.

Se avançar, o projeto que propõe fim da mordomia vai à sanção do presidente Michel Temer. O dinheiro a ser economizado com uso de carros oficiais, segundo o texto, passaria a ser destinado às áreas de segurança pública, educação e saúde.

Lobão era interlocutor do MDB em propina de Belo Monte, diz delator
Política

Partido tinham direito a 0,5% das faturas da obra de R$ 15 bilhões. PT também recebia o mesmo valor

O senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, é apontado como interlocutor do PMDB na propina de R$ 150 milhões acertada nas obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A informação é do blog do Fausto Macedo, do Estadão.

De acordo com a publicação, o delator é do delator Dahia Blando ex-diretor-superintendente da área de energia da Odebrecht, que participou das negociações nas reuniões do Consórcio Construtor de Belo Monte – grupo de empreiteiras subcontrato pelo Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão, em 2010, para execução das obras. Também atuou como interlocutor da propina, pelo PT, o ex-tesoureiro João Vaccari Neto.

“Os interlocutores dos partidos eram João Vaccari e Edison Lobão, respectivamente”, afirma Blando, no Termo 5 de seu acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro de 2017. Seus termos não haviam sido tornados públicos.

O leilão de concessão de Belo Monte foi realizado entre 2010. A obra no Rio Xingu, em Altamira, Pará, foi iniciada em 2011, era orçada em R$ 18 milhões. Quando concluída, a hidrelétrica, de 11.233 megawatts (MW) de energia, terá consumido mais de R$ 31 bilhões – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu financiamento de cerca de R$ 22 bilhões ao projeto.

O consórcio vencedor do leilão de operação foi o Norte Energia, atualmente formado pelas estatais Eletronorte, Eletrobrás, Chesf, junto com os fundos de pensão Petros e Funcef e outros sócios. É a Norte Energia quem contrata e paga o Consórcio Construtor.

O delator disse que depois de tomar conhecimento da cobrança de 1% de propina no negócio proporcional a cada parte da empresa no consórcio, tratou do tema com seus superiores, chegando a Marcelo Odebrecht, o que bate com o que contou o herdeiro e delator: que havia autorizado os pagamentos apenas ao MDB.

“Levei em seguida o assunto a Henrique Valladares que me informou que não deveríamos atender a demanda do PT, pois a Companhia já tinha vários ‘adiantamentos’ a título de contribuições para a campanha de 2010. De fato João Vaccari não nos procurou, nem a mim, nem a Henrique.”

O pagamento, contou o delator em seu termo, também não foi aprovado de imediato ao PMDB, mas “passados alguns meses”, Marcelo Odebrecht liberou. “Foram realizados pela equipe de Hilberto Silva e entregues, em espécie, no escritório do filho de Edison Lobão, Márcio Lobão”.

Em nota, o MDB garante que não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia, e que acredita que a verdade aparecerá no final.

Alvo da Lava Jato, Lobão poderá ir para Moro se não se reeleger em 2018
Política

Sem foro, senador maranhense perderia prerrogativa de ser julgado somente no Supremo e poderia passar para a esfera da primeira instância

O atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um dos colegiados mais importante da Casa, Edison Lobão (MDB-MA), ficará sem o chamado foro privilegiado se não se reeleger em 2018.

O foro por prerrogativa de função é o direito que têm, dentre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem o benefício, essas autoridades passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores.

No caso de Lobão, alvo da Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação –, ele poderá ser julgado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação na primeira instância, em Curitiba.

A defesa do senador, feita Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade.

O cacique maranhense disputará a reeleição pela chapa encabeçada por Roseana Sarney.

Clã Sarney fecha chapão para 2018 e vai para o tudo ou nada
Política

Grupo resolveu lançar Roseana e João Alberto para o Palácio dos Leões; e Sarney Filho e Edison Lobão para o Senado Federal

Para alguns demonstração de total segurança. Para outros de total desespero. A julgar pelo chapão formado pelo clã Sarney para a disputa eleitoral de 2018 no Maranhão, o grupo resolveu apostar mais do que alto e partir para o tudo ou nada.

Se até as convenções não houver mudança, o governador Flávio Dino e a sua turma devem enfrentar Roseana Sarney e João Alberto Souza, na disputa pelo Palácio dos Leões; e Edison Lobão e Sarney Filho, na corrida pelo Senado.

Se retomarem o poder, os Sarney dificilmente perderão o comando do Estado novamente, já que, até onde a vista alcança, não há e dificilmente surgirá nomes com ousadia e musculatura para combatê-los.

Todavia, se a dinastia mandatária do Executivo estadual permanecer no poder, numa só leva, estarão enterrados para sempre os quatro maiores caciques do clã maranhense.

Será tudo ou nada.

Senadores do MA votam contra STF e devolvem o mandato a Aécio
Política

Placar foi de 44 votos pela derrubada da decisão do Supremo; eram necessários 41

Os três senadores da bancada do Maranhão, Edison Lobão e João Alberto Souza, ambos do PMDB, e Roberto Rocha, do PSDB, se manifestaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e auxiliaram a Casa a devolver o mandato ao senador tucano Aécio Neves.

O placar da votação foi de 44 a 26, com nove ausências e uma abstenção. As cautelares do Supremo foram também derrubadas pelos parlamentares.

Aécio Neves estava afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro último, por determinação do STF. A manutenção ou revogação dessas medidas cautelares precisava ser referendada por 41 dos 81 senadores.

Lobão e Roberto Rocha garantem apoio aos pleitos da Famem para saúde e educação
Política

Senadores mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos, da ordem de R$ 300 milhões, oriundos de emenda de bancada

Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoia aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta quarta-feira 4, em Brasília.

Coordenada pelo presidente da entidade, Cleomar Tema, a caravana municipalista reuniu-se com parlamentares maranhense no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro, mas enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas maranhenses.

Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos, da ordem de R$ 300 milhões, oriundos de emenda de bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Lobão e Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.