Executivos da construtora OAS contaram em depoimentos prestados em acordo de delação premiada que pagaram R$ 125 milhões em propina e caixa dois para 21 políticos de 8 partidos. Entre os supostos beneficiados estão nomes como Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Cunha (MDB-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Edison Lobão (MDB-MA).
Segundo o jornal O Globo, primeiro a divulgar a informação, a delação foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo da delação permanece em sigilo no STF.
A reportagem diz que a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na “controladoria de projetos estruturados”, que funcionava como um departamento específico de contabilidade para gerir o pagamento de propina.
Ainda de acordo com O Globo, o esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de grandes obras como estádios da Copa de 2014 e a transposição do Rio São Francisco, com possível repasse de parte desses recursos a políticos citados na colaboração.
Procurada, a defesa de Lobão disse que as delações fazem citação desprovida de provas e de qualquer outro tipo de indício. Afirmou, ainda, que acredita que o Supremo vai determinar o arquivamento deste processo como fez com outro que também citava Lobão e foi arquivado por Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por falta de provas.
Quando não está trabalhando nas redes sociais em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT) ou criticando o juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato, o governador Flávio Dino (PCdoB) ocupa seu tempo de governador do Maranhão tentando calar e intimidar a imprensa livre. De março de 2015 até fevereiro último, o número de ações cíveis e criminais movidas pelo comunista contra o editor do Atual7, Yuri Almeida, por afirmações que considera injuriosas ou ofensivas, já chega a cinco.
Em todas ele pede indenização por supostos danos morais, além de pedido de tutela antecipada, liminarmente, para que as publicações sejam retiradas do ar. Nenhuma, porém, prosperou a censura solicitada. Pelo contrário, Dino levou aulas jurídicas sobre liberdade de expressão, informação e de imprensa, ficando a decisão a ser proferida somente após audiências de conciliação e de manifestação da outra parte.
Atual7 Mentiroso Trecho do processo em que Flávio Dino diz que o Atual7 está 'lhe tirando o sono' e jura de pés juros que não recebeu dinheiro da UTC e da OAS durante a campanha de 2014
Curioso que, na ação, Flávio Dino chega a mentir para a Justiça. Segundo ele, diferente do que foi publicado sobre o dinheiro repassado pelas empresas UTC Engenharia e OAS, ele “não recebeu qualquer doação das empresas relacionadas na matéria”.
Segundo a força-tarefa na Lata Jato, porém, A UTC e a OAS são acusadas de se beneficiarem e beneficiar políticos com o dinheiro sujo do petrolão, o maior esquema de corrupção já investigado na história do país. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as duas empreiteiras doaram dinheiro para a campanha de Flávio Dino a governador do Maranhão, nas eleições de 2014.
Cruzada
Nesta quinta-feira 7, data instituída pela Associação Brasileira de Imprensa como Dia do Jornalista, Flávio Dino será obrigado pela primeira vez a abandonar as redes sociais, a partir das 11 horas, para sentar cara a cara com Yuri Almeida, na 9ª Vara Civil da capital.
Iniciado em outubro de 2015, o processo teve pedido de antecipação de tutela negado pelo juiz Raimundo Moraes Bogéa, pouco mais de um mês depois. Dino então juntou aos autos um vídeo que, acredita ele, comprovaria ter sido ofendido porque teria dito que “a mulher do dinheiro” é a secretária estadual de Planejamento e Orçamento, Cynthia Motta, e não a sua chefa de Gabinete, Lene Rodrigues, mulher do secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, conforme publicado nesta página.
Para Flávio Dino, tudo não passou de uma “brincadeira”, e a publicação do Atual7 lhe causou danos por ter apontado a “brincadeira” para outra destinatária.
Asseclas
Karlos Geromy/OIMP/D.A Press É do PCdoB Ao fundo, o ex-secretário Batista Matos, que é do PCdoB e também processou o editor do Atual7 por repercutir denúncia do poeta Cunha Santos
Além do próprio governador, também acionaram o editor do desta página o ex-secretário de Comunicação de São Luís, Batista Matos (PCdoB), e a chefe de Cerimonial do Palácio dos Leões, Telma Moura, esposa de Jean Alves, assessor especial e homem de confiança do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT).
Para Yuri Almeida, as ações comprovam a fama de perseguidor do chefe do Executivo estadual. Ele acredita que a Justiça continuará a entender que a liberdade de expressão, informação e de imprensa não foi extrapolada, já que as críticas e denúncias foram todas feitas, ordinariamente, ao ocupante do cargo público, isto é, ao governador, e não ao cidadão Flávio Dino.
“Até onde sei, o governador Flávio Dino e seus asseclas não moveram qualquer ação contra outro jornalista, blogueiro, twitteiro ou veículos de comunicação, o que denota uma clara perseguição por ele 'não conseguir dormir' após as reportagens. Embora não me surpreenda com sua insânia despótica e ditatorial, vejo com preocupação o excessivo número de ações patrocinadas por ele contra mim. Até, por que, cabe à imprensa, em um país livre e democrático, cobrar respostas e soluções. A Justiça já tem lembrado isso a ele ao negar os pedidos de tutela antecipada”, declarou.
Ricardo Pessoa declarou que as doações da empresa são "feitas para que se obtenha uma vantagem, seja ele devida ou indevida, seja para que partido for"
Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, na segunda-feira 9, realizado na 13ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Curitiba, o dono da UTC e delator da Lava Jato, Ricardo Pessoa - apontado pela Polícia Federal como coordenador do “clube” de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobrás -, afirmou que as doações da empresa durante as campanhas eleitorais não tinham relação com a propina paga no esquema de corrupção na estatal, mas não negou que serviam para "abrir portas".
— Na época de campanha, as contribuições de campanha não tinham nada a ver com propina. Eram contribuições de campanha mesmo, e o restante não, era como se pagava a comissão da propina da Petrobras – afirmou o empreiteiro, que já havia admitido que as doações eleitorais da empresa para políticos são "feitas para que se obtenha uma vantagem, seja ele devida ou indevida, seja para que partido for".
A declaração, mantida sob sigilo, complica mais ainda o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos 19 políticos beneficiados pela empresa nas eleições de 2014. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o comunista recebeu no ano passado 300 mil reais da UTC Engenharia. Foram dois depósitos: um de R$ 200 mil, no dia 15 de setembro; e outro de R$ 100 mil, uma semana depois. Pelo depoimento de Ricardo Pessoa à Moro, dá-se a entender que o dinheiro repassado teve como objetivo a obtenção de vantagens no governo do Maranhão.
Esta não é a primeira vez que o dono da empreiteira coloca Dino no olho da Lava Jato.
Em depoimentos anteriores, Pessoa já havia afirmado que “costumava atrasar os pagamentos de propina porque sabia que, na época das eleições, iria ser demandado novamente a fazer novos pagamentos”, e que o valor de 54 milhões de reais doados na campanha de 2014 era bem maior que o registrado em anos anteriores, devido a “estratégia da UTC em ampliar sua área de relacionamento, visando o aumento do volume de negócios da empresa”.
— O aumento das doações políticas (...) propicia a abertura de portas para que você tenha legitimidade para propor e discutir oportunidades de negócios — disse Pessoa, na ocasião.
A veracidade da tese do presidente da UTC, que voltou a trabalhar em sua empresa usando tornozeleira eletrônica desde quando assinou um acordo de colaboração - e deve prestar novo depoimento próximo dia 20 de novembro -, ainda deverá ser confirmada pela força-tarefa da Lava Jato que atua em Brasília, responsável por apurar eventual vínculo entre as doações com atos de corrupção na Petrobras, conforme acredita a PF.
Além da UTC Engenharia, o governador do Maranhão também foi beneficiado pela empresa Construtora OAS, outra investigada e denunciada na Lava Jato. O montante, neste caso, é quase o dobro do recebido pelo comunista da UTC.
Dados do sistema de prestação de contas Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, diretamente ao comitê financeiro do candidato, foram repassados 1.157 milhão de reais, divididos em depósitos que vão de 7,5 mil reais a 580 mil reais, entre os dias 10 de julho e 21 de agosto do ano passado.
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a nove empreiteiros investigados na Operação Lava-Jato, a Justiça Federal autorizou eles a deixarem a prisão.
Entre os liderados está o dono da UTC/Constran, Ricardo Pessoa, que bancou parte da campanha vitoriosa do governador Flávio Dino, do PCdoB, ao comando do Palácio dos Leões. Ele foi um dos primeiros a deixar a carceragem da Polícia Federal, em direção à Justiça Federal, onde colocou tornozeleira eletrônica, e só depois foi autorizado a ir para casa, em São Paulo.
Segundo o advogado do empreiteiro que financiou o comunista, Alberto Toron, Pessoa chorou ao saber que seria solto.
- O Ricardo chorou muito e estava visivelmente emocionado, pois ele vai poder voltar para sua residência em São Paulo e ficar ao lado de sua família - disse Toron.
Outro preso importante para as investigações, o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, também deixou o Complexo Médico-Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba. A OAS também derramou litros de dinheiro - não há certeza de proveniente de corrupção na Petrobras - na campanha de Dino, sendo sua maior doadora.
Leo Pinho, porém, não chorou.
Além dos mecenas da "mudança" Pessoa, da UTC; e Leo Pinheiro, da OAS, foram soltos: Almada, da Engevix; Sérgio Cunha Mendes, diretor da Mendes Júnior; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; Mateus Coutinho de Sá, diretor financeiro da OAS - o homem que fez o repasse financeiro para bancar a campanha do governador do Maranhão; Agenor Franklin Medeiros, diretor da OAS; José Ricardo Breghirolli, funcionário da OAS; José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS; e Erton Medeiros Fonseca (da Galvão Engenharia.
Todos são acusados pelo Ministério Público Federal de pagar propina a diretores da Petrobras e políticos para obter contratos da estatal.
Em uma explicação didática ao Ministério Público Federal sobre a dinâmica das eleições, o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, acabou complicando o governador Flávio Dino (PCdoB), um dos 19 candidatos a governador eleitos em 2014 bancados pelas empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato por assalto aos cofres da petrolífera. Em outro depoimento, Costa também provocou tensão na ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), antecessora de Dino, ao apontá-la como recebedora de propina.
Reprodução Delator Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público
- É uma grande falácia afirmar que existe doação de campanha no Brasil, quando na verdade são verdadeiros empréstimos a serem cobrados posteriormente, a juros altos, dos beneficiários das contribuições quando no exercício dos cargos - detalhou Costa, num dos trechos da delação premiada firmados com a Justiça.
A revelação do ex-diretor da Petrobras é a mesma feita por um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz da comarca maranhense de João Lisboa, Márlon Reis. Ontem (9), pelo Twitter, pouco tempo depois de compartilhar a declaração de Costa sobre o intricado sistema de desvios de recursos da Petrobras para irrigar campanhas políticas, o magistrado declarou que "não existe doação empresarial no Brasil", que, "em regra o que acontece é agiotagem com dinheiro público".
De acordo com a prestação de contas divulgada por Dino ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de R$ 38,9 milhões repassados pelas empresas da Lava Jato em doações no pleito passado, pelo menos R$ 2.057.000,00 foi para a campanha do comunista ao comando do Palácio dos Leões, por meio de duas, das nove empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras.
Maior financiadora de campanha do governador do Maranhão em 2014, a OAS depositou o total de R$ 1.157.000,00, divididos em depósitos que vão de R$ 7,5 mil a R$ 580 mil, diretamente na conta de Flávio Dino. Além desse montante, outros R$ 600 mil foram depositados na conta do Diretório Nacional do PCdoB e posteriormente transferidos à conta do comitê de campanha.
Já a UTC Engenharia, envolvida ainda no caso do pagamento irregular de precatórios do Maranhão por meio de uma dos seus braços, a Constran, doou R$ 300 mil, divididos em dois cheques, um de R$ 200 mil e outro de R$ 100 mil, depositados na conta da direção estadual do PCdoB, que repassou o dinheiro à campanha de Dino.
