Petrobras
Procon notifica distribuidoras para que reduzam preço dos combustíveis
Economia

Ação faz parte da Operação Batismo. Distribuidoras já haviam recebido a primeira notificação no dia 23 de outubro

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão voltou a notificar, nesta semana, as distribuidoras de combustível do estado, para que reduzam o valor dos produtos de acordo com a nova tabela de preços da Petrobras.

Segundo divulgado pela equipe de fiscalização do Procon/MA, entre os meses de outubro e novembro, a Refinaria divulgou uma redução em 32,262%. Embora tenha constatado que houve uma redução no preço dos combustíveis em todo o território maranhense (em média R$ 0,20), o instituto entende que a medida ainda não é suficiente.

Até o momento, de acordo com os dados entregues pelos postos e distribuidoras, foi repassado para o consumidor final apenas a média de 4,47%.

A primeira notificação do Procon do Maranhão às distribuidoras ocorreu no dia 23 de outubro último, logo após a determinação da Petrobras em reduzir o valor do combustível. A ação faz parte da Operação Batismo.

A medida também está sendo tomada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para que todas as distribuidoras  justifiquem o valor repassado aos fornecedores, que se queixam de continuar pagando caro pelo combustível.

Acordo de leniência com a SBM Offshore ressarcirá R$ 1,22 bilhão à Petrobras
Política

Termo firmado com CGU, AGU e estatal brasileira prevê pagamento de R$ 549 milhões, além de abatimento de R$ 667 milhões em contratos

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras informam, nessa quinta-feira 26, assinatura de acordo de leniência com a SBM Offshore. Por força do acordo, previsto na lei n.º 12.846/2013, a chamada Lei Anticorrupção, a empresa holandesa pagará cerca de R$ 1,22 bilhão, entre valores de multa e ressarcimento de danos.

O acordo prevê o pagamento de R$ 549 milhões pela SBM à Petrobras — em até 90 dias — sendo R$ 264 milhões relativos à multa, prevista na Lei de Improbidade Administrativa, e R$ 285 milhões em antecipação de danos. Além disso, o acordo inclui o abatimento do valor nominal de US$ 179 milhões — cerca de R$ 667 milhões, na cotação de hoje — em pagamentos futuros, devidos pela Petrobras à SBM, com base em contratos vigentes de afretamento e operação.

O termo seguiu os pilares básicos elencados pela CGU e AGU nas negociações, ou seja, celeridade na obtenção de provas, identificação dos demais envolvidos nos ilícitos, cooperação com as investigações por parte da empresa leniente e comprometimento da empresa na implementação de mecanismos efetivos de integridade.

Com o acordo, a SBM fica apta a participar das licitações em curso e de contratações futuras na estatal brasileira. Nesse caso, a SBM terá de passar por todos os filtros e controles de conformidade a que estão submetidos os fornecedores da Petrobras. A empresa fica obrigada ainda a cooperar com os processos que poderão ser conduzidos pela CGU em desfavor de terceiros, como desdobramentos do caso.

Negociação

O processo de negociação com a SBM Offshore foi iniciado em março de 2015. O valor a ser recebido pela Petrobras soma-se ao montante de R$ 1,475 bilhões, já recebido pela companhia, a título de ressarcimento de danos, por meio de acordos de colaboração premiada.

Acordos

Até o momento, a CGU e a AGU assinaram cinco acordos de leniência com empresas investigadas no âmbito da Lei Anticorrupção.

Refinaria Premium I: Petrobras é condenada à pagar R$ 53,7 milhões ao MA
Política

Pagamento é referente às parcelas restantes da compensação ambiental da construção da refinaria

A Justiça condenou a Petrobras a pagar R$ 53,7 milhões ao Estado do Maranhão referentes às parcelas restantes da compensação ambiental da construção da Refinaria Premium I, que deveria ter sido construída no município de Bacabeira.

A decisão, divulgada nessa segunda-feira 30, é resultado da ação civil pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O pedido foi deferido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Em 2010, a Petrobras lançou o projeto de construção da refinaria em Bacabeira com promessas de grandes investimentos na área. Na ocasião, assinou com o governo Roseana Sarney um termo de compromisso com a finalidade de compensar os impactos ambientais que seriam gerados com a implantação da refinaria - o valor deveria ser investido em unidades de conservação. Em janeiro de 2015, a empresa, unilateralmente, decidiu não mais construir a refinaria e, por conseguinte, suspendeu os pagamentos da compensação.

Com a decisão da Justiça, a empresa deverá pagar as sete parcelas restantes da compensação ambiental. Destas, duas que estão em atraso deverão ser pagas em 15 dias, a contar da data de intimação. As cinco últimas serão pagas conforme o prazo acordado inicialmente, com a celebração do Termo de Compromisso entre o Estado do Maranhão e a Petrobras.

Política

Vitor Valim criticou o governador do Maranhão por se calar diante de ações do governo do PT contra os trabalhadores brasileiros

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a ser atropelado nacionalmente, nessa quarta-feira 12, por, em vez de sair em defesa do país e dos cofres públicos, defender a presidente Dilma Rousseff (PT), durante a passagem da petista no Maranhão, na segunda-feira 10, em cerimônia milimetricamente controlada pela Presidência da República e pelo PCdoB para que nada desse errado.

Deputado do Ceará, onde população também foi enganada com a promessa eleitoreira de implantação de uma refinaria, diz que Flávio Dino não deveria admitir era golpe na Petrobras.

Posted by Atual7 on Quarta, 12 de agosto de 2015

Em duro discurso na Câmara Federal, o deputado Vitor Valim (PMDB-CE), criticou o comunista por ter agido como um militante, quando deveria ter aproveitado a presença da chefe da República para fazer cobranças de interesse nacional, contra ações do governo do PT que afetaram todos os brasileiros.

"Primeiro em tenho de lamentar a fala do governador Estado do Maranhão, que agia mais como um militante político do que como um governador responsável", iniciou Valim, lembrando que, junto com a presidente Dilma, de punho cerrado, Dino declarou que não iria impedir golpe no país.

"Esse mesmo governador, deveria usar a voz, os microfones, a mídia de seu estado, para não admitir golpe nos fundos de pensão, não admitir golpe na Petrobras, não admitir golpe contra as viúvas, não admitir golpe contra o seguro defeso, ora, senhores e senhoras, quem prometeu, dizendo que não iria mexer com os direitos dos trabalhadores foi a presidente Dilma. Golpe ela está fazendo com o nosso país. E eu não entendo, não vou ficar calado e não vou admitir um governador militante", detonou do Ceará, cuja população, como em Bacabeira, com a Premium I, também foi vítima do mesmo projeto eleitoreiro de implantação de uma refinaria a Premium II.

“Espero que a PF saiba o que está fazendo”, diz Waldir Maranhão sobre ação na casa de Collor
Política

Acusado de receber proprinas da Petrobras, parlamentar maranhense teme ser o próximo alvo da Polícia Federal na Operação Lava Jato

Um dos gatunos da Câmara dos Deputados investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no escamoteio de verbas da Petrobras, o parlamentar maranhense Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara dos Deputados, mostrou-se aterrorizado com a operação da Polícia Federal, na última terça-feira (14), na casa do senador Fernando Collor (PTB), em nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Politeia.

O doleiro Alberto Youssef, durante depoimento na CPI da Petrobras, entregando raposismo de Waldir Maranhão
Agência Brasil O delator O doleiro Alberto Youssef, durante depoimento na CPI da Petrobras, entregando raposismo de Waldir Maranhão

Tomado por medo e perplexidade após ser informado por Collor dos bastidores da ação da PF, Maranhão foi um dos poucos que conseguiu dar declarações a respeito do acontecido na Casa da Dinda, mansão no Lago Norte de Brasília, onde Collor foi encontrado pela polícia ainda de pijama, mas por cautela economizou nas palavras:

“Espero que a PF saiba o que está fazendo. Está tudo em segredo de Justiça. Não quero falar mais”, disse Waldir Maranhão ao jornal Gazeta do Povo, um dia após a ação que amedrontou parte esmagadora do Congresso.

O medo do parlamentar maranhense tem explicação: apontado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário do esquema propineiro da estatal - embolsava entre R$ 30 mil a R$ 150 mil -, ele pode ser o próximo alvo da PF, a qualquer momento.

A revelação do raposismo foi dada pelo doleiro em maio deste ano, após questionamento da deputada federal, também maranhense, Eliziane Gama (PPS-MA), que queria saber quais políticos receberam propina por contratos feitos pela estatal para construir as usinas Premium 1, no Maranhão, e Premium 2, no Ceará. Ao responder a Eliziane, Youssef delatou que parte dos R$ 1,82 bilhão - cerca de R$ 2,3 bilhões em valores atualizados - investidos pela Petrobras na implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, foi parar no bolso do deputado do PP.

Apesar dos novos fatos contados na CPI da Petrobras, o relacionamento da raposa com o doleiro já era conhecido pela Polícia Federal desde o início da Lava Jato, após a quebra do sigilo telemático de uma das contas de e-mail usadas por Youssef.

Em uma das conversas, segundo a PF, a secretária parlamentar Priscila Barbosa de Souza, lotada à época no gabinete de Waldir Maranhão, chegou a enviar comprovantes de ordens bancárias para o doleiro - dinheiro que, se condenado, ele terá de devolver aos cofres públicos, enquanto cumpre pena na cadeia.

Lava Jato: Dinheiro desviado da Petrobras bancou orgias e prostitutas de luxo
Política

PF encontrou um comprovante de transferência no valor de R$ 6 mil para uma garota bastante conhecida no meio artístico

O dinheiro público surrupiado da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi usado para além de financiamento de campanhas políticas, como suspeita-se ter ocorrido com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), segundo denuncia do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), mas serviu também para saciar os desejos de políticos e diretores da estatal em orgias.

É o que revela reportagem publicada nesta segunda-feira (13) pelo jornal Folha de S. Paulo, baseada em declarações feitas pelo doleiro Alberto Youssef, pivô da Lava Jato, e o representante dele, Rafael Angulo Lopez, ao Ministério Público e à PF, de que parte da propina foi gasta com a contratação de prostitutas de luxo, muitas delas com passagem por programas de televisão e capas de revistas.

Entre os pertences de um importante ex-diretor da Petrobras, por exemplo, foi encontrado um comprovante de transferência no valor de R$ 6 mil para uma garota bastante conhecida no meio artístico.

Segundo a própria a contabilidade interna do doleiro, só no ano de 2012, foram gastos R$ 150 mil com as primas de luxo. Na planilha, os pagamentos relacionados à contratação de mulheres eram contabilizados como “artigo 162”, referência ao número do endereço de uma cafetina chamada Jô, e “Monik”.

No documento, há lançamentos de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil.

Muitas primas, revela a planilha, iam receber diretamente no escritório de Youssef.

Lava Jato: Roseana Sarney e Edison Lobão devem depor na PF nesta terça-feira
Política

Raposas maranhenses são acusadas de propinagem no esquema de corrupção da Petrobras

A ex-governadora Roseana Sarney e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão, ambos do PMDB, devem depor na Polícia Federal na próxima terça-feira (28).

A dupla faz parte de uma lista de raposas envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. Ambos são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

Por meio de seus advogados, Roseana chegou a apresentar dois pedidos de arquivamento dos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e a acusar o Ministério Público Federal (MPF) de induzir o depoimento ex-diretor de Abastecimento da estadual, Paulo Roberto Costa. Até agora, porém, nenhum dos pedidos feitos pela peemedebista foi atendido pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelo andamento das peças processuais no STF. Já Lobão tem resumido a sua defesa em negar que tenha recebido propina de Costa.

A situação das raposas maranhenses é complicada, por conta do escândalo dos precatórios e de propinagem da UTC/Constran.

Segundo o doleiro Alberto Youssef, Roseana Sarney teria recebimento o total de R$ 6 milhões em propina para adiantar o pagamento de um precatório devido pelo Estado ao chefe do "Clube do Bilhão", o dono da UTC/Constran, Ricardo Pessoa.

Todo o esquema teria sido montado a pedido de Lobão, que ainda é acusado de agir nos bastidores para manter Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras.

Depoimento de ex-diretor da Petrobras sobre doações complica Flávio Dino
Política

Governador do Maranhão foi um dos eleitos financiados com dinheiro de investigadas em corrupção na estatal

Em uma explicação didática ao Ministério Público Federal sobre a dinâmica das eleições, o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, acabou complicando o governador Flávio Dino (PCdoB), um dos 19 candidatos a governador eleitos em 2014 bancados pelas empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato por assalto aos cofres da petrolífera. Em outro depoimento, Costa também provocou tensão na ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), antecessora de Dino, ao apontá-la como recebedora de propina.

Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público
Reprodução Delator Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público

- É uma grande falácia afirmar que existe doação de campanha no Brasil, quando na verdade são verdadeiros empréstimos a serem cobrados posteriormente, a juros altos, dos beneficiários das contribuições quando no exercício dos cargos - detalhou Costa, num dos trechos da delação premiada firmados com a Justiça.

A revelação do ex-diretor da Petrobras é a mesma feita por um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz da comarca maranhense de João Lisboa, Márlon Reis. Ontem (9), pelo Twitter, pouco tempo depois de compartilhar a declaração de Costa sobre o intricado sistema de desvios de recursos da Petrobras para irrigar campanhas políticas, o magistrado declarou que "não existe doação empresarial no Brasil", que, "em regra o que acontece é agiotagem com dinheiro público".

De acordo com a prestação de contas divulgada por Dino ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de R$ 38,9 milhões repassados pelas empresas da Lava Jato em doações no pleito passado, pelo menos R$ 2.057.000,00 foi para a campanha do comunista ao comando do Palácio dos Leões, por meio de duas, das nove empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras.

Maior financiadora de campanha do governador do Maranhão em 2014, a OAS depositou o total de R$ 1.157.000,00, divididos em depósitos que vão de R$ 7,5 mil a R$ 580 mil, diretamente na conta de Flávio Dino. Além desse montante, outros R$ 600 mil foram depositados na conta do Diretório Nacional do PCdoB e posteriormente transferidos à conta do comitê de campanha.

Já a UTC Engenharia, envolvida ainda no caso do pagamento irregular de precatórios do Maranhão por meio de uma dos seus braços, a Constran, doou R$ 300 mil, divididos em dois cheques, um de R$ 200 mil e outro de R$ 100 mil, depositados na conta da direção estadual do PCdoB, que repassou o dinheiro à campanha de Dino.

Roseana Sarney discutiu propina pessoalmente com ex-diretor da Petrobras
Política

Paulo Roberto Costa revelou em depoimento que a ex-governadora do Maranhão recebeu R$ 2 milhões para sua campanha eleitoral em 2010

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), discutiu pessoalmente com o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o repasse de propina para a sua campanha à reeleição, em 2010.

Roseana, que já havia sido citada em uma negociata envolvendo o doleiro Alberto Youssef para o pagamento de precatórios no Estado, recebeu R$ 2 milhões desviados do esquema do petrolão. A informação é de Veja e consta do acordo de delação premiada celebrado por Costa. O ex-diretor concordou em apresentar provas sobre o propinoduto instalado na Petrobras em troca de benefícios judiciais.

De acordo com Paulo Roberto Costa, o pedido de propina para a campanha ao governo maranhense partiu do então ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão (PMDB). Mas coube à própria então governadora discutir detalhes do repasse de recursos com o ex-diretor da Petrobras. Indicado para a diretoria de Abastecimento da petroleira pelo PP, Costa retirou do habitual caixa de propina do partido na empresa a parcela enviada à ex-governadora. Coube ao doleiro Alberto Youssef consolidar o pagamento.

"Edison Lobão solicitou propina para Roseana Sarney. O pagamento ocorreu via Youssef. [Paulo Roberto Costa] reuniu-se pessoalmente com Roseana em 2010 para tratar da propina", registrou o Ministério Público ao catalogar as informações colhidas do ex-diretor no acordo de delação premiada.

Em um dos casos, a reunião para a discussão de propina ocorreu no próprio gabinete de Lobão, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Como titular da pasta de Minas e Energia, Lobão pediu 1 milhão de reais a Costa "sem explicar a finalidade". O ex-ministro e atual senador é um dos 49 investigados no Supremo Tribunal Federal (STF).

O envolvimento de ex-governadores no escândalo do petrolão foi amplamente detalhado por Paulo Roberto Costa aos investigadores da Operação Lava Jato. Além de Roseana Sarney e da arrecadação de R$ 30 milhões em caixa dois para o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (PMDB), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto do ano passado, também foi citado como beneficiário de R$ 20 milhões do esquema para sua campanha à reeleição em 2010. De acordo com a delação de Paulo Roberto Costa, os valores foram intermediados pelo doleiro Youssef depois de pedido explícito do atual senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-secretário do Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

As doações ilegais chegaram aos cofres de Campos no início de 2010, segundo Costa, depois de ele retirar os recursos do caixa de propina do PP. Os recursos para Campos, relatou o ex-diretor, "possivelmente" foram recolhidos após o consórcio Ipojuca Interligações, formado pelas empreiteiras IESA e Queiroz Galvão, terem pagado propina em contratos da refinaria Abreu e Lima. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pediu abertura de inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho. Ao todo, doze senadores serão investigados por suspeitas de terem se beneficiado de propina no petrolão.

Apontado como um dos principais delatores do esquema de corrupção e fraude na Petrobras, Paulo Roberto Costa disse às autoridades que, em determinado momento, para progredir na carreira, teve de ser apadrinhado politicamente - primeiro pelo PP, mas depois passou a trabalhar em benefício também do PMDB e do PT. No loteamento político na Petrobras, o PT controlava a presidência e as diretorias de Serviços, Gás e Energia, Financeira e Exploração e Produção; o PP tinha a diretoria de Abastecimento; e o PMDB atuava na diretoria Internacional.

Rubens Jr cobra explicações da Petrobras sobre refinaria em Bacabeira
Política

Deputado federal maranhense quer saber ainda o valor repassado ao governo Roseana Sarney

Em seu primeiro dia de trabalho, o deputado federal maranhense Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou um requerimento para que o Ministério de Minas e Energia solicite informações à Petrobras sobre o abandono das obras da refinaria de Bacabeira, a Premiu I, pela petrolífera brasileira.

O parlamentar quer ter acesso ao estudo técnico de viabilidade econômica e à ata da reunião do Conselho da Petrobras que definiram que a refinaria não será mais construída, e pediu ainda acesso aos materiais que embasaram a decisão da empresa de construir a refinaria.

- A perspectiva de construção de uma refinaria da Petrobras no Maranhão mexeu com as expectativas de milhões de trabalhadores e de milhares de empresários. A população maranhense merece esclarecimentos sobre a decisão de interromper esse projeto - frisou o comunista.

Rubens Jr. ainda pediu informações à estatal sobre o destino do terreno da empresa, que recebeu obras de terraplanagem e de adaptação em valor superior a R$ 1,5 bilhão, e questionou a Petrobras sobre o valor repassado ao governo do Maranhão, na época sob comando da peemedebista Roseana Sarney, a título de compensação ambiental pela obra.

O deputado federal afirma esperar que todos os elementos que envolvem a obra sejam esclarecidos, inclusive suspeitas de corrupção que estariam sendo investigados na Operação Lava Jato, como recentemente foi noticiado pela imprensa.