A desembargadora Angela Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou recurso apresentado pelo Ministério Público e manteve decisão de primeira instância que negou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, a Suely Pereira (PSB).
Com a negativa, o MP ainda pode recorrer à 1ª Câmara Cível do TJ. A decisão é do último dia 23.
Conforme mostrou o ATUAL7, segundo investigação do Ministério Público, uma análise da Assessoria Técnica da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) apontou uma série de irregularidades em um pregão presencial realizado pela prefeitura de Matões, sob gestão de Suely Pereira, para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, no valor estimado de R$ 1,4 milhão.
Os indícios de fraude apontam, principalmente, diz o órgão, para suposta montagem do procedimento licitatório, tendo como beneficiária a empresa C J Comércio de Alimentos Ltda.
Na ação, o Ministério Público requereu à Justiça que fosse determinada, em medida liminar, a indisponibilidade de Suely Pereira e demais envolvidos, por improbidade administrativa.
Contudo, seguindo o entendimento do juiz Marco Aurélio Veloso Silva, da comarca da Matões, Angela Salazar argumentou que, na fase atual do processo, “não restou comprovada a ocorrência de dano ao erário ou enriquecimento ilícito dos agentes”.
“Ante o exposto, indefiro o pedido liminar para manter a decisão fustigada até o julgamento final do presente recurso”, decidiu.
No mês passado, mostrou o ATUAL7, por decisão do mesmo magistrado de primeira instância, Suely Pereira também teve negado contra ela um outro pedido de bloqueio de bens, em um processo envolvendo a F.C.B Produções e Eventos Ltda – EPP, mais conhecida como F&F Produções e Eventos, do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, alvo da Operação Attalea em 2015.
Atualmente segunda suplente do senador Weverton Rocha (PDT), Suely Pereira ganhou o sobrenome político por ser mulher do ex-prefeito e ex-deputado estadual Rubens Pereira e Silva, o Rubão. Na política também está o filho, o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
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