Ângela Salazar
Ângela Salazar reforma decisão de Sidarta Gautama e bloqueia R$ 1 milhão de investigados em esquema
Política

Ministério Público diz que recursos foram desviados da verba destinada à construção de 616 módulos sanitários para moradores de baixa renda em Aldeias Altas

Atendendo a recurso do Ministério Público do Maranhão, a desembargadora Ângela Salazar, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, reformou decisão do juiz de primeira instância Sidarta Gautama, no último dia 17, e decretou a indisponibilidade de bens de investigados em esquema de desvio de dinheiro público em Aldeias Altas.

Os alvos são: o atual prefeito do município, José Reis Neto (PP); o ex-secretário de Obras, Jonatas Bezerra; a Santos Correia Construção e Empreendimentos Ltda; e o proprietário da empresa, Mario Cesar Medeiros dos Santos. Foram bloqueados R$ 1.089,419,12.

O recurso contra a decisão de Gautama, que indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos investigados, foi interposto pelo promotor Francisco de Assis da Silva. Segundo ele, o desvio teria sido feito em verbas públicas destinadas à construção de 616 módulos sanitários para moradores de baixa renda em Aldeias Altas.

“O dinheiro repassado através do convênio não foi empregado para o devido fim, tendo sido desviado, e as obras não realizadas”, destacou.

Nas eleições municipais de 2020, Zé Reis, como é conhecido o prefeito de Aldeias Altas, tentou a reeleição, mas foi derrotado nas urnas pelo candidato Kedson Araújo Lima (PL).

Angela Salazar mantém decisão que nega indisponibilidade de bens de Suely Pereira
Política

Ministério Público diz que ex-prefeita de Matões e mais sete pessoas fraudaram uma licitação de R$ 1,4 milhão para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar

A desembargadora Angela Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou recurso apresentado pelo Ministério Público e manteve decisão de primeira instância que negou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, a Suely Pereira (PSB).

Com a negativa, o MP ainda pode recorrer à 1ª Câmara Cível do TJ. A decisão é do último dia 23.

Conforme mostrou o ATUAL7, segundo investigação do Ministério Público, uma análise da Assessoria Técnica da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) apontou uma série de irregularidades em um pregão presencial realizado pela prefeitura de Matões, sob gestão de Suely Pereira, para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, no valor estimado de R$ 1,4 milhão.

Os indícios de fraude apontam, principalmente, diz o órgão, para suposta montagem do procedimento licitatório, tendo como beneficiária a empresa C J Comércio de Alimentos Ltda.

Na ação, o Ministério Público requereu à Justiça que fosse determinada, em medida liminar, a indisponibilidade de Suely Pereira e demais envolvidos, por improbidade administrativa.

Contudo, seguindo o entendimento do juiz Marco Aurélio Veloso Silva, da comarca da Matões, Angela Salazar argumentou que, na fase atual do processo, "não restou comprovada a ocorrência de dano ao erário ou enriquecimento ilícito dos agentes".

"Ante o exposto, indefiro o pedido liminar para manter a decisão fustigada até o julgamento final do presente recurso", decidiu.

No mês passado, mostrou o ATUAL7, por decisão do mesmo magistrado de primeira instância, Suely Pereira também teve negado contra ela um outro pedido de bloqueio de bens, em um processo envolvendo a F.C.B Produções e Eventos Ltda – EPP, mais conhecida como F&F Produções e Eventos, do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, alvo da Operação Attalea em 2015.

Atualmente segunda suplente do senador Weverton Rocha (PDT), Suely Pereira ganhou o sobrenome político por ser mulher do ex-prefeito e ex-deputado estadual Rubens Pereira e Silva, o Rubão. Na política também está o filho, o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PCdoB).