Eliziane quer CPI para investigar desmonte da política ambiental no governo Bolsonaro
Política

Eliziane quer CPI para investigar desmonte da política ambiental no governo Bolsonaro

Pedido foi protocolado pela senadora maranhense na última sexta-feira 18

A senadora maranhense Eliziane Gama, líder do Cidadania e coordenadora da Frente Ambientalista do Senado, apresentou requerimento para a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o desmonte da polícia ambiental no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), e as queimadas na Amazônia e no Pantanal. O pedido foi protocolado na sexta-feira 18.

A parlamentar destaca no pedido que o Brasil já foi reconhecido como um dos países que mais avançou no controle do desmatamento ao longo dos últimos anos, construindo um sólido e coerente arcabouço institucional na área ambiental que agora está sob ameaça.

“É estarrecedor testemunhar o quão rapidamente toda essa maturação socioambiental foi desconstruída pelo atual governo. Demonização e desautorização de fiscais ambientais; substituição de profissionais de carreira com experiência em gestão por profissionais sem experiência e sem qualificação técnica; extinção de órgãos e secretarias fundamentais, a exemplo da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas; ameaças e punições injustificadas a servidores; eliminação da participação popular de comitês e outros fóruns de decisão; inexecução de recursos orçamentários da pasta ambiental. A lista poderia se estender praticamente ad infinitum, tantos são os exemplos que poderíamos elencar. Em suma, a política ambiental brasileira se caracteriza, pela atual gestão, como não política ambiental”, afirma.

Eliziane Gama diz que o meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode sofrer tamanho retrocesso pelo sabor de governantes. Para ela, o “obscurantismo, o negacionismo e a lógica do medo” não cabem em nossa democracia.

“A sociedade vem acordando a esse respeito. Diversas organizações não-governamentais, instituições financeiras e representantes do setor produtivo clamam por uma abordagem diferente, eficaz e eficiente, acerca da gestão ambiental. E também a comunidade internacional tem se manifestado com extrema preocupação em relação aos rumos que a atual desgovernança ambiental tem seguido, inclusive ameaçando não ratificar acordos comerciais que interessam ao País ou boicotando a compra de produtos nacionais. Como se não fosse o bastante, pela primeira vez em seu período democrático, o Brasil é alvo de uma recomendação oficial para que o governo seja objeto de uma investigação internacional por suas políticas ambientais e de direitos humanos”, lembra a parlamentar.

“O Senado Federal é conclamado a agir. Não se trata de investigar uma política de governo, mas uma não política que coloca em risco nosso presente e nosso futuro. Não pode esta Casa permanecer alheia a todo esse desmonte da governança ambiental do País, pois que os efeitos já se fazem sentir, como evidenciam as queimadas descontroladas na Amazônia e no Pantanal”, concluiu, ao apontar a necessidade de o Senado instalar a CPI.



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