Amazônia
Eliziane critica proposta que reduz proteção ambiental da Amazônia
Política

Ministério do Meio Ambiente quer que a nova meta oficial seja proteger 390 mil hectares na Floresta Amazônica, sem citar nada sobre os outros biomas

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou, nesta terça-feira 4, a proposta do Ministério do Meio Ambiente à equipe econômica do governo para reduzir a meta oficial de proteção da Amazônia prevista no PPA (Plano Plurianual), aprovado em 2019.

“Diante dos recordes de desmatamento da Amazônia, Ricardo Salles se consolida como o pior ministro do Meio Ambiente da história, propondo proteger só 1/3 da área da floresta destruída em um ano. Vamos lutar contra esse absurdo. Vamos preservar a Amazônia e todos os biomas”, escreveu a parlamentar no Twitter.

O Ministério do Meio Ambiente quer que a nova meta seja proteger 390 mil hectares na Floresta Amazônica, sem citar nada sobre os outros biomas. A área de proteção sugerida pelo ministério representa cerca de um terço da área que foi desmatada na floresta entre agosto de 2018 e julho de 2019. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), nesse período o desmatamento na Amazônia foi de 976,2 mil hectares.

A proposta de redução da meta foi assinada pelo secretário-executivo da pasta, Luís Biagioni, o segundo na hierarquia do Meio Ambiente. Em nota técnica, o ministério alega que não conseguiria cumprir a meta do PPA antes da implantação de ações em parceria com órgão de governos estaduais e do governo federal.

“Considerando todo o contexto que abarcou também a elaboração do Planejamento Estratégico do MMA verificou-se que a meta disposta no PPA 2020/2023 não poderia ser alcançada, no período proposto, dada a necessidade de implementação de todos os eixos do novo Plano, em especial, em razão da demanda da participação de tantos outros envolvidos no âmbito federal e estadual”, diz a nota do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Economia.

No PPA aprovado pelo Congresso em 2019, com os objetivos a serem perseguidos pelo governo no quadriênio até 2023, consta que devem ser reduzidos em 90% o desmatamento e incêndio ilegais em todos os biomas brasileiros, incluindo a Amazônia.

Eliziane quer que Mourão explique no Senado desmatamento na Amazônia
Política

Em junho, a senadora já havia convidado o vice-presidente para participar de um debate da Frente Ambientalista do Congresso Nacional, mas ele cancelou a presença

A coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou, nesta segunda-feira 6, um requerimento de sessão temática no plenário para ouvir o vice-presidente da República e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão. A parlamentar quer que ele explique o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região. O convite a Mourão para o debate será votado na sessão remota desta terça 7.

Em junho, a senadora já havia convidado o vice-presidente para participar de um debate promovido pela Frente Ambientalista do Congresso Nacional. Mas Mourão cancelou a presença instantes antes do evento. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os focos de queimadas na Amazônia em junho passado foram os maiores para o mês nos últimos 13 anos.

“Este ano será ainda mais desastroso para a Floresta Amazônica. Estamos apresentando o requerimento para que Hamilton Mourão preste esclarecimentos sobre esse tema. Desde fevereiro, o Fundo da Amazônia e o combate ao desmatamento migraram para o Conselho Nacional da Amazônia, que é liderado pelo vice-presidente”, disse.

Para Eliziane, o governo federal age com desleixo na área ambiental. Segundo ela, a postura em relação ao tema prejudica as relações comerciais do Brasil com outros países. Os parlamentos da Holanda e da Áustria, por exemplo, já se posicionaram contra a ratificação de um acordo assinado no ano passado entre o Mercosul e a União Europeia.

“O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso País está sendo queimado. O governo acabou sendo muito desleixado com a preservação do meio ambiente, levando inclusive países europeus a aprovarem moções contra um acordo que é muito importante para o Brasil”, afirmou.

A pedido de Eliziane, Senado debate situação da Amazônia na terça-feira
Política

Aumento do desmatamento e das queimadas, e políticas públicas para o desenvolvimento da região, estão entre os temas da sessão

O Senado vai realizar, na próxima terça-feira 3, uma sessão especial para debater as iniciativas do governo Jair Bolsonaro para a situação da Amazônia. O aumento do desmatamento e das queimadas, bem como as políticas públicas para o desenvolvimento da região, estão entre os temas da sessão, solicitada pela líder do Cidadania na Casa, senadora Eliziane Gama (MA).

Segundo a senadora, a questão é urgente e importante. Com base nos dados da Agência Espacial Europeia, ela destaca que as queimadas na Amazônia neste ano se multiplicaram por quatro em comparação com os incidentes registrados no mesmo período de 2018.

Para o debate, estão convidados o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Também estão entre os debatedores convidados os ex-ministros do Meio Ambiente, Rubens Ricupero e Marina Silva.

Completam a lista de convidados o governador do Amapá, Waldez Góes; e o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.

O MapBiomas é uma entidade que congrega universidades, ONGs (Organizações não Governamentais) e empresas de tecnologia que buscam contribuir com o entendimento da transformação do território brasileiro por meio do mapeamento do uso do solo.