Hamilton Mourão
Dino defende que Mourão, que também comemora golpe de 64, assuma a Presidência
Política

Vice-presidente também já defendeu nova Constituição sem Constituinte. Incoerência mostra que objetivo do comunista é apenas atingir Jair Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), abusou da incoerência ao defender abertamente, nessa quinta-feira 2, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) renuncie ao cargo para que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) assuma a Presidência da República. “Se Bolsonaro entregar o governo para ele, o Brasil chegará em 2022 em melhores condições”, disse o comunista à coluna do jornalista Guilherme Amado, da Época.

A declaração pró-Mourão mostra que o objetivo de Dino é apenas atingir Bolsonaro, seja qual for a circunstância e motivo, pois destoa de todas as críticas feitas pelo comunista ao presidente por elogios à Ditadura Militar, que tomou o poder do Brasil em um golpe realizado em 1964. Mourão, como se sabe, é também árduo defensor da ditadura, inclusive, tendo celebrado o regime em postagem nesta semana no Twitter.

“Há 56 anos, as FA [Forças Armadas] intervieram na política nacional para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população. Com a eleição do General Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil. #31deMarçopertenceàHistória”, postou Hamilton Mourão, com imagens de Castello Branco.

No mesmo dia da publicação de Mourão, mas sem qualquer crítica ao vice-presidente do Brasil, Flávio Dino também usou as redes sociais, para classificar a ditadura como um golpe, uma violência contra a Constituição e contra a democracia.

“João Goulart foi posto de modo inconstitucional e arbitrário no exílio por um golpe. Rasgaram a Constituição de 1946, cassaram mandatos legítimos, expulsaram o presidente da República que queria fazer reformas de base em favor do Brasil e dos brasileiros mais pobres”, afirmou Dino.

Apoiado pelo governador do Maranhão, Mourão também já defendeu que o país faça uma nova Constituição, não necessariamente por meio de uma Assembleia Constituinte, mas por uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular —algo que, atualmente, não se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

“Essa é a minha visão, a minha opinião”, disse, ainda durante a campanha presidencial de 2018. “Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”, afirmou.

Flávio Dino é um dos signatários do manifesto que, sob alegação de que Jair Bolsonaro é “irresponsável” no tratamento do combate ao novo coronavírus (Covid-19), pede a renúncia do presidente. Os outros membros da oposição a Bolsonaro que assinam o documento são Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Dino vai a Mourão e tenta construir pontes com o governo Bolsonaro
Política

Governador do Maranhão começa a deixar diferenças de lado para que recursos sejam disponibilizados ao Estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu sinal claro de que, agora no segundo mandato a frente do Palácio dos Leões, manterá uma política menos infantil e mais madura em nível nacional, apesar das diferenças ideológicas entre ele o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Nessa quinta-feira 14, ele reuniu-se pela primeira vez com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), no Palácio do Planalto, em Brasília.

A reunião aconteceu em meio a forte crise que atinge o governo Bolsonaro por conta do lançamento de candidaturas de laranjas pelo partido do presidente da República nas eleições de outubro último, reveladas pela Folha de S.Paulo.

Mesmo fazendo oposição ferrenha e diária a Bolsonaro, e de haver dito na campanha eleitoral que Mourão representava um “perigo” para o país, Dino tem pela frente o desafio de cumprir as antigas e novas promessas eleitorais. Para isso tenta com a iniciativa construir pontes com o governo federal, para que recursos sejam disponibilizados ao Estado.

Durante o encontro com Mourão, ele defendeu uma agenda de desenvolvimento para o Nordeste, e discutiu sobre pautas relacionados à segurança pública e infraestrutura no estado. Também foi tratado sobre o desenvolvimento do Porto do Itaqui.

Um convite ao vice-presidente, inclusive, para que ele conheça pessoalmente as atividades do porto no Maranhão, foi feito por Flávio Dino.

Além de procurar se aproximar do Planalto por meio do encontro com Hamilton Mourão, o comunista vem se esforçando por audiências, dele próprio ou do vice-governador Carlos Brandão (PRB), com ministros do governo federal.

Filho de Mourão é promovido a assessor da presidência do Banco do Brasil
Política

Com promoção, salário salta de R$ 12 mil mensais para mais de R$ 30 mil. Ele é servidor da instituição há 18 anos e vai auxiliar em questões ligadas ao agronegócio

Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), foi nomeado assessor especial da presidência do Banco do Brasil, agora comandada por Rubem Novaes. A promoção foi efetivada um dia depois do empossamento de Novaes pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi publicada inicialmente no site O Antagonista.

Antes da promoção, o salário do filho do vice-presidente da República — que é servidor de carreira da instituição financeira, por concurso público — estava na casa dos R$ 12 mil mensais. No novo cargo, será agora de mais de R$ 30 mil. Ele é servidor concursado do Banco do Brasil há 18 anos, e já atuava como assessor da diretoria de Agronegócios do banco há 11 anos.

Rossell Mourão passa a integrar ainda o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus altos para quem ocupou cargo no banco por dois anos.

De acordo com o Antagonista, a nomeação não consta na lista de nomeações divulgada pelo Banco do Brasil em comunicado ao mercado, mas foi confirmada pela instituição, que destacou que o cargo está previsto no estatuto do BB e é de livre provimento de seu presidente. Rossell Mourão vai auxiliar Rubem Novaes nas questões vinculadas ao setor, no qual tem uma pós-graduação.

TSE diploma Bolsonaro e Mourão presidente e vice-presidente da República
Política

Eleitos em 2018 receberam os documentos assinados pela ministra Rosa Weber. Cerca de 700 pessoas acompanharam à cerimônia realizada na Corte Eleitoral

Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira 10, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos à Presidência da República nas Eleições Gerais 2018, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Realizada no Plenário do TSE, a cerimônia de diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercerem os mandatos para os quais foram eleitos.

Na mesa de honra da sessão solene Bolsonaro e Mourão sentaram-se à direita da presidente da Corte, que esteve acompanhada, à sua esquerda, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Também compuseram a mesa a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e ministros do TSE.  

Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, a ministra Rosa Weber leu e entregou os diplomas que atestam que, no dia 28 de outubro deste ano, os candidatos pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) foram eleitos presidente e vice-presidente da República do Brasil. A chapa recebeu 57.797.847 (55,13%) do total de votos válidos. Com a entrega dos documentos, os eleitos estão habilitados à investidura nos cargos perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2019, nos termos da Constituição Federal.

Em seguida, o presidente eleito Jair Bolsonaro proferiu o seu discurso de diplomação e a ministra Rosa Weber falou em nome do TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, que exerce papel fundamental na garantia da democracia brasileira.

Cerca de 700 convidados assistiram à cerimônia no próprio Plenário do Tribunal, bem como nos auditórios I e III da Corte, por meio de telões que transmitiram a sessão solene ao vivo. Prestigiaram a cerimônia juízes, procuradores, advogados, desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandantes das Forças Armadas, ministros do Poder Executivo, parlamentares, familiares e amigos dos diplomados. 

Cerimônia de diplomação

A Justiça Eleitoral realiza a solenidade de diplomação dos eleitos desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a cerimônia voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte.

Conforme estabelece o parágrafo único do artigo 215 da Lei nº 4.737/1965, conhecida como Código Eleitoral, as seguintes informações deverão constar nos diplomas: o nome do candidato; a indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente; e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral. O documento emitido deverá apresentar código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas após o registro da diplomação.

A entrega dos diplomas deve ocorrer até o dia 19 de dezembro do ano da eleição, após a análise das prestações de contas dos candidatos eleitos.

Confira a íntegra do discurso da presidente do TSE.