Mestre em Direito Tributário, o presidente do Instituto de Direito Municipal, Samuel Melo, elaborou manual técnico jurídico e está promovendo orientações para as comissões de transição de prefeitos de início de mandato e treinamento para novos vereadores eleitos no pleito de 2020 em municípios do Maranhão.
Os temas são: Lei Orgânica e Regimento Interno das câmaras municipais.
Professor aposentado da Ufma (Universidade Federal do Maranhão) e do Uniceuma, Samuel Melo tem trajetória invejável no serviço público. Foi secretário de Fazenda de São Luís, superintendente da Anatel (Anatel) e, atualmente, compõe o quadro da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São Luís.
O instituto que Melo preside se notabiliza por meio de palestras, seminários e congressos voltados para prefeituras e câmaras de vereadores do interior do Maranhão, além de outros estados, sobre questões tributárias e também na elaboração de concursos públicos.
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