O secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, divulgou uma carta, nesta segunda-feira 1º, em nome do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em que sugere a adoção de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.

No documento, Lula afirma que o país vive o pior momento da pandemia do novo coronavírus, e diz que é preciso proibir eventos presenciais, como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas; suspender aulas presenciais em instituições de ensino, de todos os níveis; fechar bares e praias; e decretar toque de recolher, a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana.

A divulgação da carta ocorre no mesmo dia em que o governador Flávio Dino (PCdoB) marcou, para o final da tarde, uma reunião arapuca, essencialmente política, com prefeitos municipais e diversos chefes de poderes que não possuem qualquer autoridade direta na tomada de decisões sobre ações de enfrentamento à pandemia em municípios da Grande Ilha e em Imperatriz.

Pressionado pela população nas redes sociais, e com receio de enfrentar protestos do grande empresariado que opera no estado, o comunista quer compartilhar a responsabilidade no combate ao novo coronavírus.

No caso de medidas restritivas impopulares, a pressão do setor econômico seria dividido com outros atores. De igual modo, porém, em caso de medidas amenas, a responsabilidade por eventuais novos óbitos em decorrência da doença também não seria apenas do governador.

De acordo com o boletim epidemiológico da SES, divulgado nesse domingo 28, o Maranhão chegou a 219.307 casos confirmados e 5.052 óbitos por Covid-19. Por quase toda a semana passada, houve alta de óbitos em decorrência da doença, recorde não ocorria desde agosto do ano passado, na primeira onda da pandemia. A pasta também confirmou o registro no estado do primeiro caso da variante brasileira P1 da Covid-19, originalmente identificada no Amazonas, e que a taxa de ocupação dos leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo) para tratamento da doença, em São Luís, é de 86,98%, e em Imperatriz de 96,36%.

Abaixo, confira a íntegra da carta do Conass, assinada por Carlos Lula:

"CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

– A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
– A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
– O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
– O fechamento das praias e bares;
– A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
– A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
– A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
– A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

Carlos Lula
Presidente do Conass"