Yuri Almeida

O Ministério Público do Maranhão busca na Justiça a devolução de R$ 1,5 milhão pago pela gestão Josinha Cunha (PL) em contratos suspeitos para a realização de reforma e ampliação de prédios públicos em Zé Doca, a 227 quilômetros de São Luís. Ela é irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).

A ação tramita na 1ª Vara da Comarca de Zé Doca desde novembro de 2019, e teve a denúncia aceita pelo juiz Marcelo Morares Rêgo de Souza em 19 de fevereiro do ano passado.

Embora, na representação formulada pelo advogado Pedro Durans Braid Ribeiro, conste formalmente como suspeita de participar da suposta fraude em licitação que resultou nos contratos, a prefeita do município não teve o nome incluído na ação formulada pela promotora de Justiça Simone Chrystine Santana Valadares.

Foram denunciados apenas os servidores Egídio Monteiro da Silva (Administração), Ângela Regina Moura Barros (Desenvolvimento Social e da Mulher) e Samara Rodrigues Oliveira (Comissão Permanente de Licitação). Também os empresários e as empreiteiras contratadas, Thiago Araújo de Sousa, proprietário da Araújo Bezerra Engenharia e Serviços, de São Luís, e Daniel da Conceição Silva, da D2 Ambiental, localizada em Miranda do Norte, segundo os respectivos endereços cadastrados na Receita Federal.

Com exceção Egídio Silva, ex-secretário de Administração de Zé Doca, que faleceu em maio de 2020, todos são réus na ação.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, na condição de titulares de pastas municipais, os servidores teriam frustado a licitude do procedimento licitatório, sob a intenção de direcionar o objeto da licitação às duas únicas empresas que concorreram na licitação.

As irregularidades foram apontadas em parecer da assessoria técnica da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão.

Segundo a investigação, do total de R$ 1,5 milhão, a Araújo Bezerra ficou com quase R$ 200 mil para serviços de reforma e ampliação do prédio da Assistência Social. O restante foi para a D2 Ambiental, para a reforma e ampliação do Conselho Tutelar, Camelódromo e Unidade Regional de Educação de Zé Doca.

Quando denunciada pelo Ministério Público, a empreiteira pertencente a Daniel Silva, o Danielzinho, era registrada como Arbo Empreendimentos, e tinha Surama Mendes Silva, filha do empresário, no quadro-societário. Também já foi formalmente inscrita como Signandes Empreendimentos, e tinha endereço de funcionamento naquele município.

Além das irregularidades na licitação, a investigação do Ministério Público aponta ainda que parte dos serviços que deveriam ser feitos pelas empresas já teriam sido executados pelo próprio município, quando a gestão Josinha Cunha sequer já havia realizado o julgamento do certame.

O ATUAL7 tentou contato por mensagem e e-mail com os réus, mas não obteve resposta.

Nos autos, as defesas alegam que os servidores apenas assinaram o procedimento licitatório, e que o Ministério Público não apresentou qualquer indício suficiente de que tenha havido fraude na licitação. Atestados assinados por Josinha Cunha também foram apresentados, com a intenção de comprovar que as obras contratadas teriam sido executadas e concluídas pela D2 Ambiental.

A Justiça ainda tenta encontrar o endereço de Thiago Sousa e da empresa Araújo Bezerra, não localizados nos cadastros informados à Receita e na documentação contratual, para intimação para apresentação de defesa.