Após cerca de três meses de embate com o Palácio de La Ravardière e entre os próprios pares, a Câmara Municipal de São Luís aprovou nessa quarta-feira (11) o Orçamento de 2023, em segunda e definitiva votação, no valor de R$ 4,3 bilhões. O texto, que vai à sanção, define as receitas e os gastos da gestão Eduardo Braide (PSB) durante o ano pré-eleitoral.
No projeto aprovado, a previsão da despesa fixada é de R$ 4,3 bilhões. O mesmo valor é estimado para a receita total.
Formalmente, a aprovação deu início ao recesso dos parlamentares ludovicenses, que retornarão aos trabalhos em 6 de fevereiro –quatro dias depois do determinado no regimento interno da Casa. Oficialmente, porém, já estavam de folga desde o dia 22 de dezembro.
Para votar o texto, os vereadores realizaram quatro sessões extraordinárias.
Apesar da demora, sem transparência sobre o tipo de acordo selado à portas fechadas com Braide, os vereadores decidiram aprovar a Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado à Câmara conforme o formato original. Durante a sessão, sem grande resistência, todas as mais de 80 emendas que haviam sido apresentadas foram retiradas do texto.
O relator na Comissão de Orçamento da Casa foi o vereador Thyago Freitas (DC). O Legislativo da capital reúne 31 parlamentares.
O documento aprovado pela CMSL de forma unânime prevê a destinação neste ano de R$ 963,3 milhões para a educação, R$ 1 bilhão para a saúde e R$ 420 milhões para obras e serviços públicos.
A Coliseu (Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos), que está em processo de liquidação extrajudicial, terá orçamento de R$ 13,7 milhões. O valor é maior dos previstos para as pastas municipais de Desporto e Lazer, de R$ 7,8 milhões, e de Turismo, apenas R$ 4,3 milhões.
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