Em solenidade concorrida, Ivo Rezende (PSB) tomou posse formal nesta sexta-feira (13) no cargo de presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) pelo biênio 2023-2024.
Oficialmente, ele está no comando da entidade desde o início de janeiro. Porém, deixou para realizar a cerimônia apenas agora. Também foram formalmente empossados nos respectivos cargos os demais membros da mesa diretora, composta por vice-presidentes, secretários, tesoureiros, diretores, conselheiros e suplentes fiscais.
Ao todo, a cúpula é formada por 25 membros.
Prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo tem pela frente o desafio de dar transparência às receitas e despesas da Famem.
Desde sua fundação, em 1985, a maior e mais forte entidade municipalista do estado jamais tornou de fácil acesso público informações sobre quanto entra e quanto sai de seu caixa.
Em maio do ano passado, entrou em vigor a Lei 14.341, que estabeleceu a obrigatoriedade de publicação, por parte de entidades municipalistas, de relatórios financeiros anuais e dos valores de contribuições pagas pelas prefeituras.
Como o prazo para adaptação à legislação é de dois anos, contados desde a publicação da norma, Ivo Rezende tem até pouco mais da metade da nova gestão para tornar a Famem transparente.
Devem ser tornadas públicas na internet, por exemplo, a folha de pagamento de pessoal, termos de cooperação, contratos, convênios e quaisquer ajustes com entidades públicas ou privadas, associações nacionais e organismos internacionais.
Tanto os gastos recentes com diárias e hospedagens em Brasília (DF), quanto com a solenidade de posse da nova mesa diretora, portanto, precisam ser tornados públicos, em transparência ativa e se solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação).
Antes de Ivo Rezende, a Famem esteve por dois mandatos sob a chefia do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).
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