Brandão libera R$ 300 mil por deputado para Carnaval, mas não detalha destino do dinheiro

Governador do Maranhão e secretário Yuri Arruda não souberam informar quando os dados serão tornados públicos. Mandatário ainda espalhou desinformação sobre transparência durante coletiva

O governador Carlos Brandão (PSB) liberou R$ 300 mil a cada um dos 42 deputados estaduais para a realização das festas do Carnaval 2023 em suas respectivas bases eleitorais, segundo declarou o mandatário em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13).

Embora o dinheiro seja público, e apesar da participação do Ministério Público do Estado no acordão feito com deputados, os detalhes do destino que será dado por cada parlamentar a esse recurso tem sido tratado de forma privada.

“Nós resolvemos fazer a liberação das emendas, R$ 300 mil para cada deputado, para que eles também pudessem destinar aos municípios das suas bases, que também têm Carnaval”, declarou o mandatário.

Somando quanto recebeu deputado da Assembleia Legislativa maranhense, ao todo, foram liberados R$ 12,6 milhões apenas em emendas parlamentares para as festividades carnavalescas.

Apesar do valor alto dos recursos, mesmo com o término das atrações de pré-carnaval e a poucos dias para início oficial da festa momesca, não há qualquer informação no Portal da Transparência a respeito dessa despesa nem de outras relacionadas ao Carnaval, como para contratação de grandes atrações. Nem mesmo o próprio chefe do Palácio dos Leões, questionado pelo ATUAL7 durante a coletiva, soube responder.

Segundo confirmou Brandão, os dados ainda serão disponibilizados pela STC (Secretaria de Transparência e Controle), comandada pelo auditor Raul Mochel. Ele não soube informar, contudo, quando isso finalmente ocorrerá.

“Eu vou até ver isso, pra gente dar mais transparência, porque a nossa secretaria tem dado muito transparência. Com relação ao Carnaval, vou pedir aqui pro Yuri detalhar pra ti, pois aqui não tem nada a esconder. Pelo contrário, a gente tem muito orgulho porque a gente sabe o que tá gastando, e a gente tá tendo retorno disso”, disse Brandão, emendando em seguida sobre dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), mesmo sem ser questionado a respeito do assunto, pela falta de relação com as festividades.

“E, depois, Yuri [Arruda, secretário de Cultura do Maranhão], vamos pedir para o secretário de Transparência e Controle [a disponibilização dos dados]”, completou.

“Como o governador falou, a gente vai chamar o secretário de Transparência e Controle, vai fazer todo esse levantamento e estudo, para deixar tudo às claras. Não tem nada para esconder”, repetiu Arruda.

Durante a coletiva, Brandão ainda espalhou desinformou a respeito da transparência da gestão estadual.

Fazendo referência ao programa nacional da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), divulgado no ano passado, disse que o Maranhão, em relação ao Portal da Transparência, “ganhou em primeiro lugar do Brasil, nota 10, letra A”. O dado, porém, é falso.

Na avaliação real, embora o nível de transparência do Executivo do Estado tenha sido avaliado um pouco acima da média nacional, o índice foi registrado em 67,85%, apenas. No ranking geral, o Maranhão ficou em 11º colocado entre os 26 estados e o Distrito Federal.


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