Carlos Lula vai presidir a CCJ, principal comissão da Assembleia Legislativa

Escolha foi feita em acordo com colegas da Casa. Colegiado-chave desempenha papel importante no processo legislativo

O deputado Carlos Lula (PSB) foi escolhido em acordo com demais parlamentares para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Maranhão por mandato de um ano.

A CCJ é a principal comissão da Casa, e desempenha papel importante no processo legislativo. Por ela passam todos os projetos e emendas aprovados por outras comissões, por exemplo. Cabe ainda ao colegiado-chave analisar a constitucionalidade e juridicidade das proposições, com poder de veto sobre as que considerar contrárias à legislação.

Entre outras funções, é também quem cuida da admissibilidade de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), elabora a redação final de projetos aprovados na Casa e opina sobre questões de ordem levantadas no Plenário.

Terceiro mais votado nas eleições de 2022, com 80.828 votos, Carlos Lula é advogado e consultor legislativo concursado da Alema, desde 2004. Por conta do mandato parlamentar, está licenciado do cargo.

Antes, foi secretário de Saúde do Maranhão, no governo Flávio Dino.


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