Yuri Almeida

A gestão Eduardo Braide (PSD) em São Luís vem omitindo dados de licitações e contratos realizados pela prefeitura da capital.

É o que aponta levantando do ATUAL7 no Portal da Transparência e na página que agrega todos os procedimentos licitatórios abertos e contratações celebradas pela administração pública municipal.

Apesar de disponibilizar informações sobres despesas efetuadas pela prefeitura, os dados estão incompletos ou, em algumas ocasiões, sequer são divulgados.

No Portal da Transparência da prefeitura de São Luís, por exemplo, aos links que deveriam abrir dados referentes aos “Contratos Administrativos” e “Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas” remetem à páginas externas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão que foram tirados do ar desde a gestão de Washington Oliveira na corte.

Além disso, o cidadão que tenta acessar o link “Arquivos de Licitações” se deparada com uma página da CPL (Comissão Permanente de Licitação) desatualizada, cujo dados mais recentes são referentes ao exercício financeiro de 2014, quando Braide ainda nem era prefeito, mas deputado estadual.

Apenas o link “Atas de Registro de Preço” abre para uma página da CPL onde podem ser consultadas licitações em diversas modalidades, do exercício financeiro de 2014 a 2023. Contudo, não é possível filtrar por contratação direta, isto é, por licitação dispensada ou inexigível.

Há ainda um outro link, para “Licitações e Contratos”, que abre uma página genérica, que remete às mesmas já citadas anteriormente.

Procurada, a gestão Braide não retornou o contato. Foram enviados e-mails desde o dia 18 de janeiro detalhando as irregularidades, ponto a ponto, e solicitado posicionamento ao gabinete do prefeito, CPL, Comunicação e Semit (Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia) –responsável pela criação das páginas na internet e alimentação dos dados.

A omissão da gestão descumpre regras básicas da LAI (Lei de Acesso à Informação), que determina a disponibilização de informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação e contratos administrativos. Também dificulta o controle social, ao não tornar de fácil acesso ao cidadão o destino dado ao dinheiro público. Por outro lado, o que é ruim para a população, pode favorecer eventual malversação dos recursos do contribuinte e corrupção.

Em dois anos à frente do Palácio de La Ravardière, segundo dados agregados pelo TCE do Maranhão a partir de informações fornecidas pela própria prefeitura, Braide celebrou cerca de R$ 13 bilhões em contratos.

A maioria dos dispêndios, segundo a corte de Contas, foi realizada sob a modalidade pregão eletrônico.

Sob dispensa de licitação, os contratos realizados por Braide no período que compreende metade do mandato de prefeito ultrapassam R$ 214 milhões.