Yuri Almeida

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão apura indícios de que o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), estaria por trás de um suposto esquema de desvio dinheiro de consignados de servidores do município.

O procedimento investigatório criminal foi instaurado no início de março, e tramita na assessoria especial do órgão máximo do Ministério Público, responsável por investigações que envolvam pessoas com foro especial por prerrogativa de função. O responsável pela condução é o promotor Reginaldo Júnior Carvalho.

Segundo fontes do ATUAL7 com acesso à informações e documentos da apuração, sob o comando de Assis Ramos, a gestão municipal teria descontado o valor de empréstimos no contracheque dos servidores de Imperatriz, mas deixado de repassar o dinheiro para a Caixa Econômica Federal, banco que administra a folha de pagamento da prefeitura.

Diversos servidores estariam sofrendo cobranças por parte da CEF, alguns com o nome negativado em cadastros de maus pagadores, devido à falta do repasse.

O prejuízo potencial provocado pelo suposto esquema ainda está sob levantamento.

Configurado pelo desvio de recursos públicos feito por funcionário público, para proveito pessoal ou alheio, o crime de peculato tem como pena prevista 2 a 12 anos de prisão, além de multa.

Em nota enviada por sua assessoria ao ATUAL7, a gestão Assis Ramos admitiu que deixou de efetuar o repasse dos empréstimos consignados à CEF.

“Importante frisar que não se trata de um processo judicial, mas uma simples investigação do Ministério Público com objetivo de compreender a razão de o município ter atrasado alguns pagamentos ao banco credor”, considerou.

Ainda segundo alegou a prefeitura, mas sem entrar em detalhes sobre o pretexto, o recurso não foi transferido em razão da crise financeira provocada pela pandemia do novo coronavírus. A Caixa Econômica, diz, já teria aceitado ajuste proposto pela gestão municipal.

“Tal atraso se deu em razão justa, tendo em vista crise financeira que assolou o país, em especial os municípios, por força da pandemia Covid-19. Fica certo que tais valores já foram negociados e ajustados com banco. Em nenhum momento se trata de peculato-desvio, pois o dinheiro em questão não foi desviado para benefício nem do próprio gestor municipal e nem de qualquer outra pessoa, implicando em dizer absoluta inexistência de qualquer ilícito penal.”

O prefeito de Imperatriz, por conta do foro especial no Tribunal de Justiça do Maranhão, já é réu em ação penal na corte estadual, com outras nove pessoas, também sob acusação de peculato, além de falsidade ideológica, organização criminosa e fraude em licitação.

As acusações envolvem contratos milionários das secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos Urbanos e de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz com a empresa Sellix Ambiental e Construção, pertencente ao Grupo Prizma.

Assis Ramos, que é delegado licenciado da Polícia Civil maranhense, chegou a ser alvo de pedido de afastamento do cargo e de prisão, não deferido pelo TJMA.