A CPI na Câmara Municipal de São Luís que investiga suspeitas de corrupção em contratos celebrados pela gestão Eduardo Braide (PSD) adiou o depoimento do empresário Antônio Calisto Vieira Neto, marcado inicialmente para a tarde desta sexta-feira (12).
O motivo, apurou o ATUAL7, é que empreiteiro está fora do Brasil, desde antes mesmo da oitiva ter sido aprovada pelos vereadores que integram a comissão parlamentar de inquérito.
A previsão agora é de que o depoimento ocorra no dia 18 de julho, presencialmente. Contudo, em razão da CPI ter decidido aprovar um convite para o depoimento, em vez de convocação, ele não é obrigado a comparecer.
Além disso, a Câmara entrará em recesso no mesmo dia em que o empresário retornará da Itália ao país, na próxima quarta-feira (17). No bastidor, a tendência é de que a comissão, esvaziada, procure um novo foco de trabalho ou suspensa a agenda até depois das eleições de 2024, em outubro.
Calisto é sócio-administrador da Construmaster Infraestrutura. O convite da CPI para ouvi-lo tem como objetivo esclarecer denúncias relacionadas a uma concorrência da Semosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), estimada em R$ 210 milhões, para a prestação de serviços de manutenção, conservação e modernização de vias na capital.
Ao Ministério Público e TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, ele apontou suspeitas de irregularidades no certame, mas os processos foram arquivados pelos dois órgãos, sob o argumento de ausência de provas.
CPI dos Contratos
A CPI foi instalada pela Câmara de São Luís em maio deste ano, seis meses depois de haver sido autorizada a funcionar, e tem como foco principal contratos celebrados pela prefeitura sob dispensa de licitação nos últimos quatro anos. Sem um plano de trabalho elaborado, a comissão tem funcionado sem transparência e enfrentado atrasos na coleta de provas, dificuldades em ouvir testemunhas e críticas da sociedade.
Pelo regimento interno da Casa, como autor do requerimento para criação da CPI, o vereador Beto Castro (PMB) deveria presidir a comissão. Contudo, o parlamentar pediu licença do mandato, e o escolhido para o comando do colegiado foi o vereador Álvaro Pires (PSB).
Dos seis vereadores integrantes da CPI, cinco são titulares: Pavão Filho (vice-presidente, PDT), Astro de Ogum (relator, PCdoB), Daniel Oliveira (PSD) e Ribeiro Neto (PSB), além de Pires. Único suplente, o vereador Thyago Freitas (PRD) participa da comissão, mas não têm direito a voto.
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