Yuri Almeida

Três dos oito deputados estaduais maranhenses que disputaram prefeituras no último domingo (6) foram eleitos. Um deles ainda segue na disputa do segundo turno.

O levantamento, feito pelo ATUAL7 com base em dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), considera apenas deputados estaduais do Maranhão que, ao se elegerem prefeitos, deixam suas vagas na Assembleia Legislativa para os respectivos suplentes.

Juscelino Marreca (PRD) foi eleito prefeito de Santa Luzia e será substituído na Alema por João Batista Segundo (PL), o primeiro suplente.

Em Bacabal, Roberto Costa (MDB) venceu a disputa para a prefeitura, e sua vaga no Legislativo estadual será ocupada por Keké Teixeira, também do MDB.

Rafael (PSB) também deixará a Assembleia, após ser eleito prefeito de Timon. Quem assume sua cadeira é o correligionário Edson Araújo.

Os suplentes assumem as vagas no Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2025, mesma data em que os prefeitos eleitos tomarão posse nos respectivos municípios.

Ainda há expectativa para Catulé Júnior (PP), primeiro suplente do partido. Isso porque o deputado Rildo Amaral (PP) segue na disputa pelo segundo turno em Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, contra Mariana Carvalho (Republicanos), suplente de deputada federal.

Também disputaram prefeituras nas eleições de 2024, mas não foram eleitos, os deputados Wellington do Curso (Novo) e Yglésio Moyses (PRTB), ambos em São Luís, além das deputadas Ana do Gás (PCdoB), em Santo Antônio dos Lopes, e Solange Almeida (PL), em Santa Inês.

Como funciona a substituição dos parlamentares

No sistema político brasileiro, partidos elegem seus candidatos proporcionais (como deputados) de acordo com a votação obtida pela legenda. Quando um deputado eleito assume outro cargo, como o de prefeito, a legislação prevê que sua vaga seja ocupada pelo primeiro suplente, que é o candidato mais votado entre os não eleitos do mesmo partido.

Quando um deputado estadual é eleito para outro cargo, como o de prefeito, ele precisa renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa. A vaga é então ocupada pelo primeiro suplente do partido ao qual o parlamentar pertence.

O suplente é o candidato mais votado entre os não eleitos da mesma legenda. Com a renúncia do titular, ele assume o cargo e exerce todas as funções parlamentares até o fim do mandato ou até que o titular retorne, no caso de afastamentos temporários.