Apesar de parte considerável da culpa pelo atraso do Maranhão na universalização dos serviços de saneamento básico ser do Governo do Estado, especialmente devido à falta de investimentos pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) ou por casos diversos de corrupção envolvendo o dinheiro público que deveria ser utilizado para dar à população acesso à rede de água potável e coleta de esgotos sanitários, a ineficiência também é de responsabilidade das prefeituras municipais.
É o que aponta estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, produzido em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica, intitulado “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Maranhão”.
O Maranhão possui 7,1 milhões de habitantes espalhados em 217 municípios. Segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) referentes ao ano de 2019, quando analisada a situação do saneamento básico nos 16 maiores municípios do estado, o estudo mostra que, naquele ano, 3,6 milhões de pessoas ainda moravam em residências sem acesso à água tratada. Desse número, 184,6 mil residem em São Luís.
No caso da falta de acesso à coleta de esgoto o número foi ainda maior. Mais de 6,6 milhões de habitantes moravam em residências sem coleta de esgoto. Na capital, 50,4% da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto, ou seja, 554,8 mil habitantes.
Embora a gestão dos serviços de água e de esgoto na capital maranhense seja de responsabilidade da Caema, em São José de Ribamar e Paço do Lumiar é da BRK Ambiental, empresa privada criada a partir da Odebrecht. A concessão pública foi iniciada em 2015 e vai até 2050.
Tanto em São José de Ribamar quanto em Paço do Lumiar, 61,3% da popular não possui acesso aos serviço de coleta de esgoto, segundo o estudo do Instituto Trata Brasil.
A situação é ainda pior em Bacabal, cuja responsabilidade das atividades administrativas e técnicas que se relacionem com os serviços públicos de água e esgoto é da autarquia municipal SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Por lá, de acordo com o levantamento, 95,4% da população não possui acesso aos serviços de coleta de esgoto sanitário.
Segunda cidade mais populosa do Maranhão, com quase 259 mil habitantes, Imperatriz tem o sistema de esgotamento sanitário gerenciado pela prefeitura municipal, e apenas a rede de abastecimento de água compartilhada com a Caema. O déficit relativo de saneamento em relação à água tratada da cidade é 15,3% e de coleta de esgoto de 50,4%.
Outros grandes municípios do Maranhão, cujos acesso ao abastecimento de água tratada e de coleta de esgoto são geridos por SAAEs, também possuem serviços precários de esgotamento sanitário: Timon (98,0%), Caxias (94,5%) e Codó (90,8%).
Para Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, “o estudo mostra que o Maranhão seria um dos estados brasileiros que teria os maiores ganhos sociais, ambientais e econômicos com a universalização do saneamento básico. Além da melhoria da saúde da população, da educação e mais empregos, alavancaria muito o potencial turístico a ser desenvolvido. É a conjunção perfeita, mas precisa decisão do Estado e dos municípios, senão o Maranhão pode perder esse momento histórico.”
Para se chegar à universalização, o estudo aponta a necessidade de investimentos de R$ 6,3 bilhões pelo Governo do Estado e prefeituras municipais.
De acordo com o levantamento, esses recursos seriam capazes de incorporar quase 4 milhões de pessoas no sistema de distribuição de água tratada e cerca de 6 milhões de pessoas no sistema de coleta de esgoto. Com a universalização do saneamento até 2040, que é o tempo definido pelo novo marco regulatório do saneamento, o Maranhão teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, de R$ 11,3 bilhões em benefícios e, até 2055, um ganho de R$ 13,4 bilhões.
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Foto: Castro Digital