Tratamento de Esgoto
Carência de saneamento básico no MA é resultado de corrupção e falta de investimentos do Governo do Estado, mas também de prefeituras
Cotidiano

Serviços de abastecimento de água tratada e de coleta de esgoto na maioria dos grandes municípios maranhenses são geridos por SAAEs

Apesar de parte considerável da culpa pelo atraso do Maranhão na universalização dos serviços de saneamento básico ser do Governo do Estado, especialmente devido à falta de investimentos pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) ou por casos diversos de corrupção envolvendo o dinheiro público que deveria ser utilizado para dar à população acesso à rede de água potável e coleta de esgotos sanitários, a ineficiência também é de responsabilidade das prefeituras municipais.

É o que aponta estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, produzido em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica, intitulado “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Maranhão”.

O Maranhão possui 7,1 milhões de habitantes espalhados em 217 municípios. Segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) referentes ao ano de 2019, quando analisada a situação do saneamento básico nos 16 maiores municípios do estado, o estudo mostra que, naquele ano, 3,6 milhões de pessoas ainda moravam em residências sem acesso à água tratada. Desse número, 184,6 mil residem em São Luís.

No caso da falta de acesso à coleta de esgoto o número foi ainda maior. Mais de 6,6 milhões de habitantes moravam em residências sem coleta de esgoto. Na capital, 50,4% da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto, ou seja, 554,8 mil habitantes.

Embora a gestão dos serviços de água e de esgoto na capital maranhense seja de responsabilidade da Caema, em São José de Ribamar e Paço do Lumiar é da BRK Ambiental, empresa privada criada a partir da Odebrecht. A concessão pública foi iniciada em 2015 e vai até 2050.

Tanto em São José de Ribamar quanto em Paço do Lumiar, 61,3% da popular não possui acesso aos serviço de coleta de esgoto, segundo o estudo do Instituto Trata Brasil.

A situação é ainda pior em Bacabal, cuja responsabilidade das atividades administrativas e técnicas que se relacionem com os serviços públicos de água e esgoto é da autarquia municipal SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Por lá, de acordo com o levantamento, 95,4% da população não possui acesso aos serviços de coleta de esgoto sanitário.

Segunda cidade mais populosa do Maranhão, com quase 259 mil habitantes, Imperatriz tem o sistema de esgotamento sanitário gerenciado pela prefeitura municipal, e apenas a rede de abastecimento de água compartilhada com a Caema. O déficit relativo de saneamento em relação à água tratada da cidade é 15,3% e de coleta de esgoto de 50,4%.

Outros grandes municípios do Maranhão, cujos acesso ao abastecimento de água tratada e de coleta de esgoto são geridos por SAAEs, também possuem serviços precários de esgotamento sanitário: Timon (98,0%), Caxias (94,5%) e Codó (90,8%).

Para Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, “o estudo mostra que o Maranhão seria um dos estados brasileiros que teria os maiores ganhos sociais, ambientais e econômicos com a universalização do saneamento básico. Além da melhoria da saúde da população, da educação e mais empregos, alavancaria muito o potencial turístico a ser desenvolvido. É a conjunção perfeita, mas precisa decisão do Estado e dos municípios, senão o Maranhão pode perder esse momento histórico.”

Para se chegar à universalização, o estudo aponta a necessidade de investimentos de R$ 6,3 bilhões pelo Governo do Estado e prefeituras municipais.

De acordo com o levantamento, esses recursos seriam capazes de incorporar quase 4 milhões de pessoas no sistema de distribuição de água tratada e cerca de 6 milhões de pessoas no sistema de coleta de esgoto. Com a universalização do saneamento até 2040, que é o tempo definido pelo novo marco regulatório do saneamento, o Maranhão teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, de R$ 11,3 bilhões em benefícios e, até 2055, um ganho de R$ 13,4 bilhões.

Foto: Castro Digital